Funai se posiciona sobre condenação de ex-presidente da autarquia em caso de perseguição e denunciações caluniosas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) expressa total apoio aos servidores da autarquia, lideranças indígenas e entidades ligadas ao povo Waimiri Atroari que obtiveram justiça na ação judicial contra o ex-presidente da Funai Marcelo Xavier e repudia os atos de perseguição e as denunciações caluniosas.

Enquanto gestores e servidores, os representantes da Funai cumpriram seu papel perante o Estado brasileiro e sua missão institucional e constitucional de defender os direitos dos povos indígenas ao seguirem os critérios que a Constituição Federal e leis infraconstitucionais definem para o processo de licenciamento ambiental e manifestação relacionada ao componente indígena.

Os povos Waimiri Atroari sofreram muitos impactos ao longo de sua história, como a construção da BR-174 e da Usina de Balbina e têm direitos consagrados constitucionalmente relacionados a decisões sobre empreendimentos que lhes impactarão diretamente, como era o caso da passagem do Linhão de Tucuruí. Interesses políticos e ideológicos jamais podem desrespeitar normas e pareceres técnicos.

A Funai, como autarquia indigenista, e seus servidores, como os principais executores da política indigenista, têm o dever de primar pela proteção dos direitos dos povos indígenas já reconhecidos constitucionalmente e, durante todo o processo, cumpriram com suas responsabilidades com os povos indígenas e também com o Estado brasileiro. Desta forma, merecem justiça para que não paire dúvida diante da sociedade brasileira da importância do indigenismo.