Funai reforça importância de combater o racismo contra indígenas para enfrentar violência obstétrica

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou a necessidade de fortalecer ações de enfrentamento ao racismo institucional no cuidado obstétrico durante o I Seminário: Racializando o Cuidado Obstétrico. O evento foi realizado em 18 de novembro pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador (BA).

“Os dados publicados pelo Ministério da Saúde indicam que as mulheres indígenas são as mais afetadas pela morte materna, para reduzir os piores índices de saúde é necessário ampliar a discussão sobre o racismo e sobre o atendimento humanizado relacionado às diversas culturas indígenas”, afirmou a coordenadora de Articulação Interfederativa de Saúde da Funai, Rachel Geber. 

A declaração foi feita durante sua participação no Painel 2 “Atravessamentos do racismo no cuidado obstétrico à mulher indígena”, no qual ela apresentou a palestra “Papel da Funai no enfrentamento à violência obstétrica contra mulher indígena”. Também integrou o painel Pedro Biscarde, representando o Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (Dsei-BA).

O seminário teve como objetivo qualificar a rede de atenção obstétrica da Bahia, que atende 233 povos indígenas, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa buscou ampliar o debate sobre os impactos do racismo estrutural na saúde, especialmente sobre mulheres negras e indígenas que, historicamente, enfrentam barreiras de acesso e situações de vulnerabilidade. 

A proposta integra esforços para fortalecer uma assistência obstétrica humanizada, segura e equânime no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo práticas que respeitem a interculturalidade necessária no atendimento às mulheres indígenas. O encontro reuniu representantes de instituições públicas e especialistas da área da saúde para debater práticas do cuidado obstétrico sob a perspectiva da equidade racial e intercultural. 

A Coordenação de Articulação Interfederativa em Saúde Indígena (Coasi) integra a Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social (CGPis), da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), responsável por acompanhar e garantir direitos relacionados à saúde dos povos indígenas.

Guia Informativo para Profissionais de Saúde 

No evento, foi lançado o Guia Informativo para Profissionais de Saúde sobre o Racismo Obstétrico, elaborado pela Sesab. O documento busca instrumentalizar profissionais e usuários das unidades que realizam cuidado obstétrico, promovendo ambientes inclusivos, acolhedores e sensíveis às necessidades específicas de pessoas negras, indígenas e de outros grupos étnicos vulnerabilizados, com especial atenção ao ciclo gravídico puerperal.

Visitas técnicas e diálogo 

Após o seminário, entre os dias 19 e 20 de novembro, a equipe da Coasi realizou uma agenda de visitas técnicas com foco no atendimento ao povo Pataxó. No município de Santa Cruz Cabrália, foi realizada uma visita à aldeia Nova Kanaã e uma reunião com profissionais de saúde da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Coroa Vermelha. O objetivo foi dialogar sobre demandas locais, avaliar desafios enfrentados pela comunidade no acesso ao cuidado obstétrico e fortalecer a articulação com o Dsei-BA.

A equipe também esteve em Porto Seguro, onde se reuniu com lideranças Pataxó e equipes de saúde para aprofundar o diagnóstico das necessidades do território e discutir ações que melhorem a oferta de serviços de saúde às comunidades indígenas da região.

Com sua participação no seminário e nas agendas técnicas, a Funai reafirma seu compromisso com a promoção de uma assistência à saúde justa, humanizada e livre de racismo, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres indígenas e para a garantia de seus direitos com ênfase na diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil.

Coordenação de Comunicação Social/Funai