Funai reforça compromisso com a proteção das mulheres indígenas na 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quarta-feira (12) da 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Malacacheta, no município de Cantá. Com o tema “Fortalecendo a Política Indígena do Malocão”, o evento debateu, entre outros pontos, a violência contra as mulheres nas comunidades indígenas e o impacto do consumo abusivo de álcool e outras drogas nos territórios. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a importância de uma atuação integrada entre as instituições públicas e as organizações indígenas para enfrentar os problemas e defendeu a garantia do acesso à informação como uma ferramenta de combate à violência.

“É preciso levar informações para fortalecer o sistema interno das comunidades para que as mulheres possam acessar medidas de proteção. A Funai tem algumas ações para apoiar as mulheres, por meio da valorização da cultura e sustentabilidade econômica, para que elas não tenham medo de perder o seu sustento, a sua renda. Muitas vezes, as mulheres têm medo de denunciar as violências sofridas por acharem que vão perder o sustento de sua família”, afirmou a presidenta, reforçando que a Funai também pode apoiar a reprodução da cartilha de combate à violência contra as mulheres que será lançada pela Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR).

A advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Fernanda Felix Wapichana, enfatizou que a violência contra a mulher é um problema de todos, o que inclui instituições públicas, organizações e lideranças indígenas. Ela ressaltou ainda a necessidade de proteção das terras indígenas para coibir o avanço desse tipo de violência. 

“Todos temos a responsabilidade de conscientizar, porque é através da educação que esse ciclo de violência pode mudar. É uma realidade que precisa e deve ser transformada. Nós temos ferramentas para que isso não seja cotidiano”, afirmou a advogada, lembrando que as mulheres indígenas enfrentam violências sistêmicas. “Além de sofrermos violência física e sexual, temos ainda uma violência por parte do Estado, que é o racismo, a discriminação. Quando uma mulher é protegida no seu território, toda a comunidade também é protegida.”

Para a defensora pública do estado de Roraima Terezinha Muniz, o fortalecimento da política de combate à violência contra a mulher nas comunidades indígenas passa, primeiro, pela prevenção. Para isso, ela defendeu ações de educação e conscientização sobre direitos e colocou a Defensoria Pública à disposição das lideranças indígenas para realizar essas ações nas comunidades.

“A gente precisa começar a trabalhar o relacionamento saudável entre os casais e o combate ao uso exagerado de bebidas. E também fortalecer as mulheres que estão e que não têm coragem de sair de um ciclo de violência através de um atendimento psicológico. A partir desse empoderamento, ela passa a se reconhecer novamente, a se ver novamente. Nessa esteira da prevenção, eu coloco a Defensoria Pública como uma das parceiras que as organizações, as lideranças, os tuxauas têm para trabalhar ações de educação e direitos nas suas comunidades”, pontuou Terezinha Muniz.

Também estiveram presentes no evento representantes do Tribunal de Justiça de Roraima e do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (Dsei-Leste RR).

Ações da Funai

Para fortalecer  a proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas, a Funai possui em sua estrutura organizacional um setor responsável por valorizar as iniciativas de mobilização social, as culturas, os processos de consulta e a formação em direitos indígenas. É a Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS). 

A Cogen atua junto às Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. A atuação é pautada no respeito à autonomia dos povos indígenas, sem interferência na dinâmica interna ou no conteúdo dos eventos. As ações promovem espaços de convivência amistosos e a conscientização sobre o direito das mulheres tendo como foco principal o fortalecimento e autonomia feminina.

Assessoria de Comunicação/Funai