Funai recebe em Brasília lideranças do povo Marubo da Terra Indígena Vale do Javari (AM)

A presidenta substituta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Mislene Metchacuna, recebeu na quinta-feira (23), em Brasília, lideranças do povo Marubo, do estado do Amazonas. No encontro, as lideranças apontaram a necessidade de reforçar a política de segurança nas terras indígenas, sobretudo aquelas localizadas na região fronteiriça do Vale do Javari e Alto Solimões, onde há atuação de redes internacionais contrárias aos direitos indígenas. 

As lideranças propuseram a realização de um seminário no qual as instituições de nível local, estadual e nacional possam discutir e apresentar soluções para viabilizar segurança pública aos povos indígenas, que necessitam receber políticas capazes de assegurar o usufruto exclusivo de seus territórios, a gestão ambiental e territorial, a integridade e reprodução física e cultural, a segurança alimentar e geração de renda para exercerem com tranquilidade sua autodeterminação e fortalecimento étnico.

O grupo enfatizou ainda a necessidade de o Estado Brasileiro reconhecer os trabalhos de vigilância e monitoramento exercido pelos povos indígenas em seus territórios, a exemplo de iniciativas como as equipes de vigilância indigena que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, as equipes de segurança comunitária nas terras indígenas Ticuna, entre outras, que atuam nos estados de Roraima e Maranhão. 

“Vale a pena retomar as tratativas de um projeto de lei que regulamente e reconheça oficialmente as atividades exercidas por indígenas em ações de vigilância ambiental, territorial e de segurança comunitária em terras indígenas”, ressaltaram as lideranças Lucas e Darcy Marubo.

Eles também consultaram a autarquia indigenista sobre a viabilidade de apoio a projetos de etnodesenvolvimento e geração de renda para fortalecer e garantir a autonomia dos povos indígenas em seus territórios, diminuindo assim, a dependência de políticas assistencialistas, por exemplo.

A Funai reafirma que cabe à União, estados, Distrito Federal e municípios atuarem de forma conjunta para garantir a promoção e a proteção dos direitos dos povos indígenas. A atuação integrada entre os entes federados deve se estender a todos os serviços ofertados pelo Poder Público, como saúde, educação, segurança pública, entre outros. 

Entenda as atribuições da Funai e dos entes federados na execução da política indigenista

Assessoria de Comunicação/Funai