Funai realiza oficina e consulta aos povos indígenas para acesso a programas federais de segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar

Para promover a segurança alimentar, fornecer alimentação saudável e levar mais conhecimento sobre compra de alimentos da agricultura familiar indígena aos povos Karajá-Xambioá e Guarani-Mbya no estado do Tocantins, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma consulta e uma oficina sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).  

A consulta e a oficina se deram em apoio às ações da Catrapovos Tocantins, uma mesa de diálogo permanente que envolve diversos órgãos, comunidades e sociedade civil. As atividades foram realizadas por meio da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) e da Unidade Técnica Local (UTL) de Araguaína na aldeia Wari-Lyty, na Terra Indígena (TI) Karajá-Xambioá, localizada no município de Santa Fé do Araguaia (TO), entre os dias 4 e 6 de novembro.  

Robson Jahuri Karajá, cacique da Aldeia Wari-Lyty, disse estar agradecido pela oficina, já que ela contribuiu com informações para toda a comunidade sobre o Pnae e PAA, o que apoiará os agricultores familiares indígenas e fortalecerá a economia local. "A importância da oficina é por toda a informação que nós queríamos ter.  Assim, estamos sendo incentivados a produzir e entregar na escola um produto de qualidade, que não vem da cidade e, sim, de origem da nossa tradição", reforçou. 

Evani Guarany, agricultora indígena, disse que a oficina foi um verdadeiro incentivo para as pessoas da comunidade. “Eu mesma sempre tive esses alimentos mais para o consumo, mas com a oficina eu aprendi mais. E daqui para frente vai melhorar não só para mim, mas para todos, vamos ter mais alimentos de qualidade e, também, poderemos vender", contou.  

A especialista em indigenismo da Funai, Maria Clara Bernardes, pontuou que “a participação indígena nas políticas públicas como Pnae e PAA, além de gerar renda para famílias agricultoras, proporciona alimentação cultural e saudável para os estudantes das escolas indígenas, e são instrumentos fundamentais para o fortalecimento da segurança e soberania alimentar no território."  

Consulta e oficina 

Durante os três dias, a Funai além de realizar, articular e planejar o evento, mediou as atividades de escuta sobre a realidade das atividades produtivas e da alimentação escolar na comunidade, apresentou os programas Pnae e PAA, realizou o mapeamento agrícola e ajudou a construir um calendário agrícola com etapas importantes para participação das agricultoras e agricultores Karajá-Xambioá nos programas.  

O chefe da UTL de Araguaína, vinculada à CR Araguaia Tocantins da Funai, Silivan Karajá, afirmou que a autarquia indigenista, por meio da oficina e consulta, contribui com suporte de informações para as comunidades indígenas sobre o Pnae e o PAA.  “Além de todo o apoio logístico e da equipe técnica, levamos informações que são de grande relevância prática para dentro do território", complementou.  

Além da Funai, participaram o Ministério Público Federal do Tocantins (MPF-TO), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (Sepot), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a Superintendência Regional de Educação de Araguaína (SRE), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) e a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit).  

No evento, o Ruraltins emitiu 35 Cadastros da Agricultura Familiar (CAF). E a Seduc, por meio da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Araguaína, apoiou a elaboração dos 26 projetos de venda de agricultoras e agricultores indígenas, fez um compromisso do lançamento de chamada pública específica do Pnae indígena para fornecimento de alimentos tradicionais para as escolas indígenas Karajá-Xambioá.  

Os nutricionistas da SRE de Araguaína e da sede da Seduc também escutaram as sugestões de receitas tradicionais do povo Karajá-Xambioá e dos alimentos do território para serem inseridos no cardápio das escolas indígenas ao longo do ano de 2026. 

O Serviço de Gestão do Centro Audiovisual (SGCA) de Goiânia (GO), vinculado ao Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) da Funai, realizou o registro audiovisual da consulta e oficina, que será utilizado na produção de um vídeo sobre a ação. 

Catrapovos 

A Catrapovos Tocantins busca debater os desafios e soluções, e ainda fortalecer a alimentação regionalizada e saudável nas comunidades tradicionais no estado do Tocantins. As reuniões são apoiadas pela Funai, e mediadas pelo MPF-TO, além de contar com a participação de diversos órgãos, entre eles os executores pelas políticas públicas do Pnae e PAA, como as Secretarias de Educação, Conab, Ruraltins, assim como da Sepot, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN, Coalizão Vozes do Tocantins, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros. 

Pnae e PAA 

O Pnae dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. 
 
Já o PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local. Busca ainda promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional. 
 
Coordenação de Comunicação Social/Funai.