Funai realiza evento sobre direitos das crianças e adolescentes em Mato Grosso

Promover o diálogo e a capacitação das equipes multidisciplinares dos órgãos que  integram o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Este foi o principal objetivo do Encontro Interinstitucional: Promovendo Direitos das Crianças e Jovens Xavantes, realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 20 e 21 de agosto, no Pontal do Araguaia, no cerrado de Mato Grosso (MT). A ação beneficiou os povos das Terras Indígenas (TI) Sangradouro, São Marcos e Parabubure. 

O encontro contemplou a capacitação dos profissionais da rede de proteção com foco em compreender e valorizar diferentes contextos culturais e adaptar metodologias de atendimento e a promoção da participação ativa das famílias e da comunidade na construção de soluções culturais adequadas. Os pontos abordados focaram na promoção do diálogo intercultural com a comunidade Xavante, na melhora do fluxo de trabalho das equipes multidisciplinares que atuam nos processos de regularização de guarda, além de orientações para coibir as violações contra crianças e jovens Xavantes.

Para Clarencio U'repariwe Tsuwat, professor da Aldeia São Marcos, “eventos como esse são muito importantes para combater o racismo e a discriminação em relação a população Xavante”. Ele avalia que “é muito importante o diálogo com as autoridades e as equipes da rede de proteção para que haja respeito a nossa identidade cultural e não sejamos condenados pela sociedade pelo que somos”.

A ação reuniu representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), da Universidade Federal do estado (UFMT), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) da região, além de lideranças indígenas que atuam junto à comunidade Xavante. O encontro faz parte do plano anual de trabalho da Funai  e está vinculado às políticas públicas da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).

Direitos

A Funai, por meio da Coordenação Regional (CR) Xavante, reforçou  seu compromisso em auxiliar os órgãos públicos na condução de diálogos com as comunidades indígenas, bem como em garantir os direitos de convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes do povo Xavante. A autarquia também destacou  a importância da participação dos indígenas na condução de casos que envolvem violação dos direitos das crianças e jovens. 

De acordo com o chefe do Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania (SEDISC/Funai), Carlos Henrique da Silva, “as instituições públicas e órgãos do sistema de garantias muitas vezes não levam em consideração a cosmovisão e a perspectiva etária dos indígenas e tomam decisões equivocadas que acabam negando a identidade indígena promovendo violência institucional e revitimização”, ressaltou.

A autarquia indigenista reforçou a importância de adequar culturalmente os serviços da rede de proteção da criança e do adolescente, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as resoluções 181/2016 e 253/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que garantem que as ações, programas e recursos sejam acessíveis, relevantes e respeitosos à diversidade cultural do povo Xavante. 

Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer aspectos importantes da cultura Xavante, especialmente sobre organização social, ciclos etários, casamento, família e relações de parentesco,  e refletir sobre os problemas estruturais que afetam a população indígena e sobre como adequar os atendimentos evitando a invisibilidade da identidade indígena e a revitimização. 

Assessoria de Comunicação/Funai