Funai reafirma missão institucional em visita à Terra Indígena Xakriabá (MG)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirmou as atribuições da autarquia e os avanços alcançados desde 2023 em várias áreas na reconstrução da política indigenista. Segundo a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, estar presente nos territórios é essencial para se estabelecer um diálogo direto com os povos indígenas, ouvir suas demandas e reafirmar a missão institucional da Funai. A manifestação foi feita nesta sexta-feira (28), durante a segunda edição do “Gabinete na Estrada da Bancada do Cocar”. De iniciativa da deputada federal Célia Xakriabá (MG), o evento ocorre até sábado (29) na Aldeia Barreiro Preto, na Terra Indígena Xakriabá, no município de São João das Missões, em Minas Gerais.

O objetivo é apresentar ações conjuntas do mandato com os órgãos de Estado para a população e o território Xakriabá. O evento conta com programação cultural e festiva, incluindo os tradicionais Jogos Indígenas e outras manifestações culturais. A deputada fez uma entrega simbólica à Funai de recursos de emenda parlamentar para implementar ações da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) na Terra Indígena Xakriabá. 

Para Joenia Wapichana, a destinação de emendas parlamentares é importante para incrementar o orçamento da instituição, que atende quase 14% do território nacional. “Precisamos dessas parcerias e dessa sensibilidade da deputada Célia que já vem alocando recursos para projetos em Minas Gerais, assim como precisamos de parceria com outros parlamentares”, afirmou a presidenta da Funai ao agradecer a deputada, que também é coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Câmara dos Deputados. “Não somente emendas, mas as proposições para defender os povos indígenas também são de grande ajuda”, complementou.

Joenia também reforçou a importância de parcerias com os municípios, o governo do estado de Minas Gerais e demais órgãos do Governo Federal para atender os povos indígenas. “A Funai não executa sozinha a política indigenista. Buscamos parcerias porque não é só a Funai que é responsável por garantir os direitos indígenas. Os povos indígenas também são munícipes e cidadãos e detentores de direitos sociais como qualquer brasileiro. Nós temos que trabalhar juntos: municípios, estados e Governo Federal”, reafirmou a presidenta ao elencar as atribuições da autarquia indigenista e os avanços alcançados em meio aos desafios enfrentados.

Entre os avanços mencionados está a instrução de processos de demarcação de terras indígenas, que possibilitou a homologação de 13 territórios, 11 assinaturas de portarias com a declaração de limites territoriais e constituição/recomposição de mais de 150 Grupos de Trabalho para identificação e delimitação de terras indígenas. Entre as terras indígenas que se encontram na fase de identificação e delimitação está a Terra Indígena Krenak de Sete Salões, sobreposta ao Parque Estadual Sete Salões, em Minas Gerais.

“Além de defender os povos indígenas nas esferas judiciais para que não haja retrocessos de direitos, o papel da Funai também é orientar a política indigenista para que os povos indígenas possam ter direito à saúde, educação, trabalho e demais direitos sociais e fortalecer as suas práticas culturais”, reforçou Joenia. 

A presidenta da Funai e a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, integram a comitiva ministerial que se encontra no evento, composta pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República; cacique Domingos Xakriabá e cacique Santo; Shirley Krenak, da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga); Alexandre Pataxó, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), entre outros parceiros institucionais do mandato da deputada. 

A primeira edição do “Gabinete na Estrada da Bancada do Cocar” ocorreu em janeiro deste ano, em cinco aldeias do povo Tikmũ'ũn Maxakali, em Minas Gerais. Na ocasião, órgãos governamentais e demais instituições da sociedade civil visitaram os territórios para receber e encaminhar as demandas apresentadas pelos povos indígenas da região.

Assessoria de Comunicação/Funai