Funai promove segunda oficina de atos normativos voltada a servidores das áreas finalísticas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nos dias 3 e 4 de abril a segunda Oficina de Atos Normativos para atualizar os servidores das áreas finalísticas acerca dos principais dispositivos do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024. O decreto estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. O evento ocorreu na sede da Funai, em Brasília, voltado para servidores da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) e do Museu/Funai.

“Essa oficina visa estabelecer um nivelamento sobre os fluxos processuais e o cumprimento das normas do decreto nº 12.002 para garantir segurança jurídica dos atos da Funai e que os procedimentos possam ser feitos da maneira mais correta possível”, frisou a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna.

A Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) é a responsável pela organização da oficina. Segundo o coordenador-geral da CGGE, Artur Nobre, a oficina foi uma medida adotada para repassar aos servidores as modificações que aconteceram em 2024 no processo de constituição de normas e atos normativos incluídos no decreto. “Com isso, a gente espera que as propostas de atos normativos que chegam até nós já estejam adequadas a essa normativa superior para que a gente possa ganhar tempo com a análise e com a tramitação desses atos”, explicou.

Responsável pela ministração da oficina, Rafaela Neves, da CGGE, ressaltou que a disseminação das atualizações do decreto contribui para melhorar o processo de elaboração dos atos normativos da Funai. “Possibilita trazer uma linguagem mais simples e focar no usuário que vai ler aquele documento e precisa compreender a norma. Traz efetividade para todo nosso acervo regulatório”, afirmou Rafaela, acrescentando que a CGGE está à disposição para auxiliar os servidores antes mesmo de elaborarem as propostas de normas.

A primeira Oficina de Atos Normativos aconteceu em dezembro de 2024 e teve como público-alvo servidores da Diretoria de Administração e Gestão (Dages), da Auditoria Interna (Audin), Ouvidoria e Corregedoria (Correg), que atuam nos processos de suporte e gerenciais. 

Assessoria de Comunicação/Funai