Funai promove oficinas preparatórias para atualização dos PGTAs na Terra indígena Uaçá, no Amapá

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e parceiros promoveram, no início de setembro, oficinas preparatórias para atualização dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs) e Planos de Vida na Terra Indígena (TI) Uaçá, em Oiapoque, no Amapá. A ação visa fazer o levantamento e a consolidação de informações para a produção efetiva desses Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial (IGATs) em 2026.

Além de outras atividades, os participantes trabalharam na atualização do etnomapa, com apontamento das nascentes dos rios e áreas delimitadas das aldeias, pontos de caça e pesca e definição de pontos considerados sagrados e de interesse para proteção do território. Entre os dias 1º e 3 de setembro, a oficina foi realizada na aldeia Manga. De 8 a 10 do mesmo mês, o encontro ocorreu na aldeia Kumenê. Cerca de 600 pessoas de 67 aldeias dos povos Karipuna, Palikur, Galibi-Marworno e Galibi Kali’na devem ser beneficiadas. 

As oficinas de atualização foram promovidas pela Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará (CR-ANP), por meio da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (CGPAM) da Funai, em conjunto com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), o Instituto Iepé e a Associação das Mulheres Indígenas em Mutirão (AMIM). 

De acordo com o chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (Segat) da CR-ANP, João Vilhena,  os encontros são importantes para a atualização do PGTA, que, nas TIs de Oiapoque, se relaciona diretamente com o Plano de Vida dos povos. Vilhena destacou que há muitos pontos a serem revisados nos instrumentos de gestão, já que a última publicação ocorreu do PGTA foi em 2014 e do Plano de Vida em 2009. 

“Essas oficinas são preparatórias, ou seja, são um primeiro encontro com essas comunidades para levantar as informações sobre suas aldeias e territórios, com vistas às oficinas propositivas, que acontecem em 2026. São encontros muito produtivos e necessários, em que são debatidas as demandas e as dificuldades de cada aldeia, a fim de constar na próxima publicação do PGTA”, explicou. 

A expectativa é que mais duas oficinas de atualização de PGTA sejam realizadas ainda em 2025, nas TIs Galibi e Juminã, no estado do Amapá. 

PGTAs

Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas são importantes ferramentas de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). São instrumentos que visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Estes PGTAs devem expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Planos de Vida

Os Planos de Vida são documentos semelhantes ao PGTA nos quais os povos indígenas de Oiapoque colocam todas as suas demandas de forma mais detalhada. No instrumento, eles  especificam como querem que as diversas políticas públicas, como educação e saúde, cheguem e sejam desenvolvidas em suas comunidades. Trata-se de um planejamento para um período específico de dez anos. O último Plano de Vida dos povos indígenas de Oiapoque foi feito em 2009, o que reforça a necessidade de atualização do documento.

CR Amapá e Norte do Pará

A Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará está localizada no município de Macapá (AP) e atua junto aos povos indígenas das etnias Galibi Kali'na, Karipuna, Galibi Marworno, Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Apalai, Palikur e Wajãpi. Criada em 1987, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas nos estados do Amapá e Norte do Pará.

A área de atuação da CR Amapá e Norte do Pará abrange os municípios de Oiapoque (AP), Laranjal do Jari (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA), Almeirim (PA), Óbidos (PA) e Oriximiná(PA), onde vivem aproximadamente 13 mil  indígenas.

CGPAM

A Coordenação-Geral de Políticas Ambientais promove a gestão ambiental das terras indígenas para a conservação e a recuperação do meio ambiente, de forma a assegurar o usufruto exclusivo e a posse plena dos povos indígenas às suas terras e aos seus territórios. 

Vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) da Funai, a CGPAM também promove ações de prevenção e recuperação, em articulação com os órgãos competentes, em situações decorrentes de eventos climáticos extremos e desastres ambientais e antropogênicos.