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Funai promove encontro com indígenas Tapuia para tratar sobre o PNAE e o PAA em Goiás
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu entre os dias 24 e 27 de fevereiro um encontro com a comunidade indígena Tapuia, em Goiás. Realizada pela Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno) na Terra Indígena Carretão, a iniciativa teve como foco fornecer orientações sobre acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da regionalização da alimentação escolar indígena desenvolvida pela Funai, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio da Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO), a autarquia indigenista convidou instituições para participar do evento e, assim, contribuir para uma escuta ativa sobre as demandas de ações de etnodesenvolvimento do povo Tapuia.
O encontro contou com o apoio técnico da Coordenação Técnica Local em Goiânia (CTL-GYN) e abordou questões como documentação, preenchimento de formulários e adesão às chamadas públicas para aquisição de produtos da agricultura familiar indígena. O foco principal foi fornecer um espaço de escuta sobre a atual situação da alimentação escolar e os desafios para o acesso aos mercados institucionais pelos indígenas, sendo também um momento de diálogo sobre os direitos e garantias dos povos indígenas.
Durante o encontro também foram discutidas estratégias para potencializar a produção de alimentos tradicionais da comunidade, bem como ampliar a distribuição desses produtos para escolas da região e outros programas de segurança alimentar e nutricional. A Escola Estadual Indígena Caíque José Borges, localizada no Território Indígena Carretão, foi um dos pontos centrais do debate, visando garantir que as crianças da comunidade tenham acesso a uma alimentação adequada, saudável e de qualidade, respeitando a cultura e o modo de vida dos indígenas.
A convite da Funai, participaram do evento a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Goiás (Emater-GO); a Secretaria de Educação do Estado de Goiás; a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás; e a Defensoria Pública do Estado de Goiás. Também estiveram presentes as mulheres agricultoras Tapuia, que produzem alimentos variados, como a farinha Tapuia, e o presidente da Câmara Municipal de Nova América, vereador Cleiton Barbosa Fraga Tapuia, indígena do povo Tapuia.
Diagnóstico e planejamento
Além do fortalecimento da produção agrícola, o evento também abordou a qualificação da comunidade para participação no Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas, no Programa Mais Leite Saudável e em outras políticas públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Funai e diversos órgãos locais, como Emater-GO, Defensoria Pública do Estado de Goiás e Secretaria de Agricultura e Pecuária de Goiás.
Durante as visitas técnicas, especialistas percorreram diferentes áreas das Terras Indígenas Carretão I e II, coletando dados sobre as condições das pastagens, o manejo dos recursos naturais e a qualidade do solo. Esse levantamento inicial possibilitou o encaminhamento de ações necessárias a curto, médio e longo prazo, entre elas a necessidade de articular junto aos parceiros a realização de um diagnóstico sócio-produtivo e ambiental das unidades familiares.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) esteve representado no evento por Eudoxio Junior, coordenador de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas (Deflo), vinculado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI).
Para ele, a iniciativa da Funai de convidar instituições diversas para verificar demandas urgentes da comunidade Tapuia é fundamental no sentido de unir esforços para superar os desafios enfrentados, buscando a melhoria das condições de vida da comunidade indígena.
“Da parte do Mapa, ouvir sobre como os indígenas fazem o manejo das pastagens e sobre as atividades produtivas desenvolvidas, evidenciando os principais desafios enfrentados e seus anseios, em especial com relação às cadeias produtivas da pecuária bovina de leite e da farinha de mandioca, orienta-nos de uma maneira mais assertiva em como contribuir com as políticas públicas trabalhadas pelo Ministério. Assim, podemos verificar as formas que podem ser implementadas no território e identificando quais parceiros são fundamentais para essa implementação”, salientou Eudoxio Junior, citando como exemplos, além da Funai, a Emater-GO, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (Seapa) e as prefeituras de Nova América e Rubiataba.
Parcerias
Durante a agenda, foram estabelecidos cronogramas para as próximas etapas do projeto, com a definição de atribuições e responsabilidades de cada instituição envolvida, por meio de planejamento de curto, médio e longo prazo. O objetivo é que, ao final do processo, os produtores indígenas capacitados possam ter uma maior autonomia produtiva, aprimorando sua forma de produzir e comercializar a produção.
Ao fim das atividades, foram realizadas reuniões com as prefeituras de Nova América e Rubiataba, municípios nos quais estão inseridas as Terras Indígenas Carretão I e II. Os encontros buscaram alinhar estratégias de cooperação técnica e política, garantindo suporte e assistência para a implementação dos programas discutidos.
Com essas medidas, a Funai reafirma seu compromisso com a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, a sustentabilidade social, econômica e ambiental do território e a autonomia socioeconômica das comunidades indígenas, fortalecendo parcerias e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida dos povos tradicionais.