Funai promove ação de cidadania e acesso a direitos sociais para o povo Wajãpi, no Amapá

Cerca de 120 indígenas do povo Wajãpi foram atendidos com a emissão de documentação civil para acesso a benefícios sociais e serviços previdenciários. O acesso foi garantido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e instituições parceiras na primeira etapa de uma ação itinerante realizada de 15 a 21 de novembro, na Aldeia Aramirã e Comunidade do Riozinho, na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, no estado do Amapá. O objetivo da ação foi o levantamento de documentos faltantes com vistas à emissão da documentação civil, além de reduzir barreiras de acesso aos direitos sociais, causadas pelas longas distâncias entre o território indígena e os centros urbanos.

A ação foi promovida pela Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará (CR-ANP), por meio da  do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais Indígenas (Sedisc). A iniciativa contou com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pedra Branca e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedra Branca do Amapari. 

Segundo a chefe substituta do Sedisc da CR-ANP, Karuá da Rocha Novais, havia uma demanda reprimida quanto à emissão de certidões de nascimento, atualização e inclusão de novos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e  análise para o deferimento de benefícios como salário-maternidade, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria. 

"Muitos indígenas precisam se deslocar até Macapá [capital do Amapá] para conseguir esses serviços, enfrentando dificuldades, pagando caro pelo transporte e sem condições adequadas de moradia e alimentação”, relatou a servidora da Funai. Para Karuá, ações como esta são essenciais e precisam acontecer de forma contínua, com a presença de mais instituições parceiras como a Receita Federal e cartórios em futuras edições.

Direitos indígenas

O indígena Wyramapi Wajãpi confirmou as dificuldades logísticas para deslocamento até os centros urbanos e comemorou a iniciativa. “Aqui, conseguimos atender tanto a comunidade local quanto outras que vêm até nós. Isso ajuda muito, porque estamos distantes da cidade e o custo com transporte e hospedagem é alto”, atestou.

Karapujano Wajãpi, vice-coordenador da Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (AWATAC), também avaliou a ação como um avanço. “É uma grande satisfação quando a Funai traz atendimento até a aldeia, porque isso mostra que a equipe está cumprindo seu dever”, afirmou.

Sanã Wajãpi, uma das representantes da Comunidade do Riozinho, reforçou a necessidade de ações contínuas. “Nós precisamos que vocês venham sempre fazer ações aqui, porque é muito difícil para nós irmos até Macapá. Muitas famílias não têm dinheiro para pagar transporte. É urgente que essas ações continuem acontecendo aqui.”

A segunda etapa da ação itinerante está prevista para ser realizada entre 15 e 19 de dezembro, na BR-210, com um ponto fixo na Aldeia Manilha,  para atendimento a indígenas da região do Maryry.

CR Amapá e Norte do Pará

A Terra Indígena Wajãpi fica localizada entre os municípios de Laranjal do Jari, Mazagão e Pedra Branca do Amapari. Os indígenas que nela vivem são atendidos pela Funai por meio da CR Amapá e Norte do Pará, localizada na capital Macapá.

A CR atua junto aos indígenas dos povos Galibi Marworno, Galibi Kali'na, Karipuna,  Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Aparai, Palikur e Waiãpi. Criada em 1987, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas nos estados do Amapá e Pará.

A área de atuação da CR Amapá e Norte do Pará abrange os municípios de Oiapoque (AP), Laranjal do Jari (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA), Almeirim (PA), Óbidos (PA) e Oriximiná (PA), e as Terras Indígenas (TIs) Waiãpi, Uaçá, Rio Paru d’Este, Parque do Tumucumaque, Juminã, e Galibi, onde vivem aproximadamente 13 mil  indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai