Funai participa de mesa de conciliação envolvendo comunidades da Terra Indígena São Marcos em Roraima

Entre os dias 2 e 6 de setembro, comunidades da Terra Indígena (TI) São Marcos, em Roraima (RR), participaram de um ciclo de reuniões, promovido pela Associação do Povo Indígena da Terra São Marcos (APITSM). As reuniões trataram sobre a proposta de participação indígena em mesa de conciliação envolvendo a sede do município de Pacaraima, localizada no interior da terra indígena e que, há mais de três décadas, é ocupada por não-indígenas. 

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas  (Funai) acompanhou o encontro com os indígenas, por meio da Coordenação Regional de Roraima (CR-RR) e da Unidade Técnica Local (UTL) de Pacaraima, em articulação com a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE-Funai). 

A consulta aos indígenas dos povos Macuxi e Wapichana, sugerida pelo Ministério Público Federal de Roraima (MPF-RR), tem como objetivo criar um espaço de escuta e diálogo sobre os posicionamentos dos indígenas e atuar como ferramenta preventiva para possíveis conflitos étnicos e culturais.

As reuniões fazem parte de um amplo processo, que vem percorrendo comunidades em diversas fases em diferentes lugares da TI São Marcos, com o intuito de fazer cumprir a Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante a proteção dos direitos dos povos indígenas e estabelece o direito à consulta prévia e participação nas decisões que afetam seus modos de vidas.

“Esse processo reafirma o compromisso da Funai em garantir que as comunidades indígenas sejam escutadas em decisões que afetam seus territórios. Estar presente e dialogar diretamente com as lideranças é essencial para que a consulta seja, de fato, livre, prévia e informada”, destacou Marizete de Souza, coordenadora regional da Funai em Roraima.

Neste ciclo, as reuniões aconteceram nas comunidades Lagoa, Roça e Maruwai, reunindo representantes de localidades como Xiriri, Monte Cristal, Caranguejo, Tigre, Pato e Perdiz e contaram com a participação de lideranças indígenas, professores, estudantes e representantes comunitários, que puderam sanar dúvidas, registrar opiniões e dialogar com os órgãos presentes. A metodologia utilizada incluiu o uso de álbum-seriado em flip-chart, permitindo explicar de forma acessível o histórico do processo judicial e os pontos centrais em debate.

A Funai seguirá acompanhando as próximas reuniões para garantir o protagonismo indígena e promover o respeito à autonomia das comunidades.

Coordenação de Comunicação Social/Funai