Funai participa de construção do Programa de Proteção de Terras Indígenas

Por ser o único órgão do Estado brasileiro com a atribuição de demarcar terras indígenas no país, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) precisa ter as suas ações institucionais cada vez mais fortalecidas. Foi o que reafirmou a presidenta Joenia Wapichana, na quarta-feira (15), durante a abertura do Seminário Nacional sobre o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI), que acontece até sexta-feira (17), em Brasília. O evento é uma realização da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Funai.

Na ocasião, Joenia Wapichana mencionou que, desde 2023, quando foram retomados os processos de demarcação – paralisados por anos – já são mais de 150 grupos de trabalho em campo atuando na primeira fase do procedimento, que envolve os estudos da área a ser demarcada. Ela disse que isto foi possível a partir de parcerias da Funai com outras instituições em diferentes fases do processo de demarcação, o que permitiu à Presidência da República homologar 16 terras indígenas na atual gestão.

“É muito importante essa iniciativa do PPTI. Estamos junto com os povos indígenas para somar nessa luta e a Funai vem aqui demonstrar o seu comprometimento para termos uma estratégia de fortalecimento dessas parcerias para avançar com os processos de demarcação”, ressaltou a presidenta. 

Segundo explicou um dos coordenadores-executivos da Apib e co-presidente da Aliança Global de Comunidades Territoriais, Kleber Karipuna, o PPTI é uma das propostas que o movimento indígena brasileiro levará para apresentar na Conferência das Partes (COP 30), que acontecerá no Brasil, em Belém (PA), em novembro. “A proteção das terras indígenas é um debate que temos levado a nível global nos espaços que a gente incide e dialoga com os parentes de outros continentes para fortalecer essa luta. E o PPTI faz parte dessas propostas concretas de como queremos avançar na demarcação, na proteção e no reconhecimento dos nossos territórios indígenas aqui no Brasil”, reforçou. 

Representando a Embaixada da Alemanha, Rita Walraf destacou o apoio que o país alemão vem dando em diversas iniciativas de fortalecimento dos direitos dos povos indígenas brasileiros desde 1998, por meio de instituições como a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). “No ano passado, a Alemanha e o Brasil deram início a dois novos projetos de colaboração da pauta indígena: o projeto Direitos e Territórios Indígenas atuando em nível nacional e o projeto Guardiões das Florestas em nível local. Através dessas iniciativas, a Alemanha reforça seu compromisso em fortalecer, junto com os parceiros brasileiros, o protagonismo dos povos indígenas no Brasil”, citou.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, rememorou a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO 92), sediada no Brasil, no Rio de Janeiro. Segundo a ministra,  o evento  deixou como legado marcos importantes como as conferências do clima e a preocupação global com a ecologia e o meio ambiente. E que foi nessa época, na década de 1990, que surgiu o Projeto de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), que inspirou a proposta do PPTI. A ministra explicou que foi a partir do PPTAL que houve um esforço global para avançar com as demarcações para proteger a Amazônia brasileira. “Desde então, se faz um esforço para avançar na demarcação de terras indígenas nos demais biomas”, afirmou a ministra, acrescentando que o Governo do Brasil está trabalhando para que a COP 30 deixe como legado o compromisso de reconhecer a demarcação de terras indígenas como uma política de mitigação da crise climática.

Programa de Proteção de Terras Indígenas 

O PPTI é uma iniciativa em construção que busca avançar na promoção dos direitos territoriais dos povos indígenas em todo o país. Inspirado no histórico Projeto de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL) e nos Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI), o novo programa, de escopo nacional, tem como horizonte um modelo de governança tripartite — envolvendo o movimento indígena, o Estado brasileiro e a cooperação internacional — para promover ações estruturantes de demarcação e direitos territoriais, gestão territorial e fortalecimento institucional das organizações e fundos indígenas.

Com a realização da COP 30 no Brasil, este é um momento estratégico para consolidar um legado concreto e duradouro para os direitos territoriais. O Seminário Nacional sobre o Programa de Proteção de Terras Indígenas será um espaço para estruturar a execução do programa.

Coordenação de Comunicação Social/Funai