Funai participa de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena

Os 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foram comemorados nesta terça-feira (21), em audiência pública no plenário da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença de povos indígenas, autoridades do Poder Legislativo federal e de instituições. Representaram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Baré, e a chefe de gabinete da Presidência, Marinete Cadete. 

Para a diretora Lucia Alberta Baré, os 15 anos da Sesai representam uma trajetória construída com diálogo e luta dos povos indígenas e suas organizações, e, sobretudo, com o compromisso de garantir o direito à saúde dos indígenas, respeitando seus modos próprios de viver e cuidar. 

“A criação da Sesai, em 2010, foi um marco histórico. Desde então, a Sesai tem sido essencial para consolidar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assegurando que as ações cheguem até as aldeias, aos territórios mais distantes, com equipes multidisciplinares, polos-base, Casas de Saúde Indígena e profissionais comprometidos com o atendimento humanizado e intercultural. A Funai, ao garantir a demarcação, proteção e gestão territorial cria as condições para que as ações da Sesai possam ser efetivas. A atuação conjunta das duas instituições expressa a visão do bem-viver, que integra corpo, espírito, comunidade e natureza”, pontuou a diretora.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a importância da Sesai para os povos indígenas e à sociedade brasileira. “Temos um sistema que transforma a vida dos povos indígenas no âmbito da saúde, um sistema específico, diferenciado, que atende às realidades de forma suficiente e adequada nos territórios. Essa é a Sesai, que mesmo com os desafios, tem chegado nas comunidades indígenas buscando prestar um atendimento de qualidade”, afirmou.

O secretário da Sesai, Weibe Tapeba, lembrou que, pela primeira vez, o órgão tem uma gestão indígena. “O que estamos fazendo na Sesai é reformular e fortalecer a saúde indígena para que atenda diretamente todos os povos. Essa gestão consegue enxergar para dentro dos territórios, com resolutividade e coletividade, e com cuidado integral dos povos indígenas”, reforçou. 

Audiência pública

Proposto pela deputada federal Dandara Tonantzin (MG), a audiência contou com a participação de povos indígenas como Kayapó e Xukuru, representantes da Funai, MPI, Sesai, da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib), e das deputadas federais Juliana Cardoso (SP), Jandira Feghali (RJ) e Célia Xakriabá (MG).

As autoridades relembraram a história de luta pela criação da Sesai e reafirmaram sua importância para os povos originários brasileiros. 

Sesai

Criada em 19 de outubro de 2010, a Secretaria de Saúde Indígena passou a assumir as responsabilidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) dentro do Ministério da Saúde (MS), com o principal objetivo de promover, proteger e recuperar a saúde dos povos indígenas, além de desenvolver ações de saneamento ambiental. 

No início, a Sesai se dividiu em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que já existiam, mas que somente com a criação da secretaria passaram a ser unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento primário de saúde e pelo saneamento básico em cada região.

Essa organização inicial da Sesai permitiu a criação das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (Emsi), compostas por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos em enfermagem, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento para atuar nas aldeias dentro das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e pólos-base. As Casas de Apoio à Saúde Indígena (Casai) se somam a essa estrutura como porta de entrada dos pacientes indígenas para a saúde especializada, especialmente nos casos de média e alta complexidade.

Para atender a uma população de mais quase 1,7 milhão de indígenas (conforme Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), composta por mais de 300 povos, falantes de cerca de 270 línguas, em todas as regiões do país, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) oferece um cuidado diferenciado, centrado na Atenção Primária à Saúde para levar saúde e bem-estar a todos.

A estrutura de atendimento da saúde indígena é composta por 34 DSEIs, 70 Casas de Apoio à Saúde Indígena, 1.008 Unidades Básicas de Saúde Indígena, 266 pólos-base e uma força de trabalho de mais de 22 mil profissionais. 

Com informações do Ministério da Saúde