Funai participa de assinatura de contrato de construção de habitações para o Povo Fulni-ô, em Pernambuco

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Baixo São Francisco, acompanhou a assinatura dos contratos que preveem a construção de 50 moradias, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na modalidade Rural, que beneficiará famílias do povo e aldeia indígena Fulni-ô. O evento aconteceu no Ponto de Cultura da comunidade indígena, no município de Águas Belas (PE), no último dia 1º de agosto. 

A presidenta da Associação de Desenvolvimento Comunitário Xixiaclá Fulni-ô, Yara da Cruz, destacou a relevância da conquista para 50 famílias da comunidade. 

“Se considerarmos que o déficit de moradia no território indígena é enorme, foi um feito grandioso da Associação, desde a escolha dos beneficiados até a construção e entrega das habitações, e que irá beneficiar diretamente a nossa comunidade indígena”, concluiu. 

A próxima etapa, após a assinatura dos contratos pelas famílias beneficiadas com as unidades habitacionais, será a construção das casas que serão feitas pela própria Associação Indígena Xixiclá Fulni-ô. 

A Funai participou durante todo o processo de autorização para construção das casas no território indígena, com a realização do Programa de Educação Socioambiental para Implementação de Obras em Terras Indígenas, componente I, do Programa de Sensibilização Socioambiental para Povos Indígenas (PSSAPI). 

O programa conta ainda com a parceria da prefeitura de Águas Belas (PE) e da Associação de Desenvolvimento Comunitário Xixiaclá Fulni-ô e é direcionado aos beneficiários da Caixa Econômica Federal.

A coordenadora regional do Baixo São Francisco, Fabiana Santiago, reforçou a felicidade  de participar de um evento que leva a política pública de moradia diretamente ao povo Fulni-ô. 

“Todos os envolvidos merecem nossos agradecimentos, desde os técnicos da Funai, da CR do Baixo São Francisco, e em especial a Entidade Organizadora, que é uma associação indígena do Povo Fulni-ô, Associação Indígena Xixiaclá, quem está responsável pela construção das habitações e participou ativamente do processo", ressaltou. 

Para o chefe de divisão da CR do Baixo São Francisco, Ivo Augusto, foi muito gratificante participar de um momento tão importante para os povos indígenas, que é o início de uma conquista da casa própria. 

“É um passo significativo e de extrema felicidade ver um sonho se materializando para as famílias indígenas, além de acompanhar o profissionalismo que a Associação Xixiaclá Fulni-ô teve durante todo o processo de seleção para estar devidamente capacitada e ser a única habilitada para a construção deste sonho para seu próprio povo”, analisou. 

Além da Associação e da Funai, o programa contou ainda com a parceria do Ministério das Cidades, Prefeitura de Águas Belas, do Serviço de Promoção ao Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDISC) da CR do Baixo São Francisco, e é direcionado aos beneficiários da Caixa Econômica Federal.

MCMV Rural

De iniciativa do Governo Federal e gerenciado pelo Ministério das Cidades, o MCMV Rural tem como público prioritário povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais que vivem em áreas rurais. O programa utiliza recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

De acordo com o Ministério das Cidades, para ser beneficiária do MCMV Rural a família deve ter renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil, consideradas as seguintes faixas:

• Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 40 mil (quarenta mil);

•  Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 (quarenta mil reais e um centavo) até R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais); e

• Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 (sessenta e seis mil e seiscentos reais e um centavo) até R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

A implementação das obras segue um fluxo rigoroso de aprovação, que inclui a seleção das entidades organizadoras, a análise de projetos arquitetônicos pela Caixa Econômica Federal e a emissão de autorizações de obras pela Presidência da Funai para projetos a serem executados em terras indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai