Funai garante protagonismo indígena através do planejamento de sustentabilidade para posse plena da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu na quinta-feira (22) e na sexta-feira (23) uma reunião de planejamento para garantir o bem-viver e a sustentabilidade da Terra Indígena Alto Rio Guamá, localizada no estado do Pará. O evento ocorreu na sede da instituição em Brasília com a participação de lideranças indígenas Tembé e demais órgãos governamentais. O objetivo é desenvolver um plano com ações de etnodesenvolvimento, restauração ambiental, atividades educativas, implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI), infraestrutura comunitária, proteção social, além de ações de fiscalização e proteção territorial para coibir novas invasões.

“A nossa expectativa é trabalhar em um projeto de pós-desintrusão territorial que a gente venha de fato pensar na recuperação, proteção, fiscalização e reocupação territorial. É um projeto muito importante para nós e que a gente tem se preocupado com isso desde quando começou a desintrusão. Não adianta pensar em saúde e educação diferenciadas se a gente não tiver um território protegido, recuperado, fiscalizado e ocupado”, pontuou Piná Tembé, liderança da TI Alto Rio Guamá, na abertura dos trabalhos. Além dele, participaram mais 11 lideranças indígenas de diferentes regiões e aldeias da Terra Indígena Alto Rio Guamá.

Piná Tembé e mais 11 lideranças indígenas do Alto Rio Guamá participaram da reunião de planejamento de sustentabilidade da Terra Indígena que aconteceu em Brasília | Foto: Mayra Wapichana/Funai

Além da equipe técnica e unidades regionais da Funai, também participaram da programação, representantes do Ministério do Povos Indígenas (MPI), da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), vinculada ao Governo do Pará, e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A agência de cooperação internacional GIZ foi convidada para atuar como facilitadora dos trabalhos durante os dois dias.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou da abertura da programação na quinta-feira e destacou a importância da participação dos indígenas do Alto Rio Guamá no planejamento das ações para que possam elencar suas prioridades. “É importante que os povos indígenas tenham suas próprias políticas de gestão do território. Que esse planejamento também possa fortalecer suas iniciativas e recebam apoio governamental e das organizações indígenas”, orientou. 

O primeiro dia de programação teve como foco o planejamento de ações de sustentabilidade conduzido pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai; no segundo dia, foi abordado sobre ações de fiscalização e proteção territorial, apresentadas pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), também da Funai. Em ambas as discussões, as lideranças indígenas apresentaram suas principais demandas.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá fica localizada em uma área de 279,8 mil hectares que abrange os municípios de Nova Esperança do Piriá, Paragominas e Santa Luzia do Pará, no estado do Pará. Foi homologada em 1993 para usufruto exclusivo e posse permanente dos povos Tembé, Timbira, Urubu-Kaapor e Guajajara. Em 2023, o Governo Federal promoveu a reintegração de posse da terra, após 30 anos de ocupação ilegal por não indígenas. Saiba mais.

Assessoria de Comunicação/Funai