Funai fortalece II Encontro da Década Internacional das Línguas Indígenas, no Mato Grosso do Sul

Com o intuito de fortalecer e valorizar as línguas indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do II Encontro Nacional para a Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil (DILI). O evento foi realizado entre 26 e 30 de agosto, na Terra Indígena (TI) Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS). 

Com o tema “No chão do território, a língua espírito refloresta mentes”, o evento reuniu lideranças indígenas, linguistas, professores e autoridades com o objetivo de tratar de políticas das línguas indígenas no Brasil e propor diretrizes para ações de fortalecimento, retomada, valorização e revitalização linguística.

A organização do evento estimou a participação de 335 participantes, dentre representantes de 52 povos indígenas, além de apoiadores e especialistas. O evento contou com o apoio e participação da Coordenação de Processos Educativos e Culturais (CGPec), vinculada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) da Funai. 

As atividades foram apoiadas pela Funai via Termo de Execução Descentralizada (TED) com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), garantindo transporte de lideranças de diferentes regiões do país, além de suporte técnico e logístico, fornecido através das Coordenações Regionais (CRs) de Campo Grande e Dourados. 

Na mesa de abertura, a Funai esteve representada ao lado de autoridades do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Educação (MEC), UFGD, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e gestores locais. A presença das instituições foi marcada pelo compromisso de valorização dos direitos linguísticos dos povos indígenas e pelo debate sobre os desafios da política linguística nacional, incluindo apoio institucional, financiamento, e expansão do apoio estatal a projetos de valorização linguística. 

“Quem está hoje buscando a retomada de suas línguas tidas como extintas daqui a 100 anos pode estar com a língua viva, e quem tem o uso da língua mais disseminado hoje pode estar na retomada daqui a 100 anos,” destacou Altaci Rubim, indígena do povo Kokama e coordenadora-geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas no Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do MPI.

O objetivo do evento foi realizar um diagnóstico da realidade das línguas indígenas no país e compartilhar experiências e conhecimentos sobre as condições e perspectivas das línguas nativas, do português falado pelos povos indígenas (Braslind) e das Línguas Indígenas de Sinais, a fim de propor diretrizes para o fortalecimento das políticas de retomada e revitalização de línguas indígenas brasileiras. Destaca-se a participação de membros do Grupo de Trabalho (GT) de Línguas Indígenas de Sinais, que traduziram simultaneamente as falas durante todo o encontro.

Participação indígena

 O evento foi enriquecido por falas de lideranças indígenas, como Chiquinha Pareci, liderança histórica dos povos indígenas do Mato Grosso no campo da educação, relatou. “Desde a redemocratização, os mestres do saber e da cultura lutam para reverter os efeitos devastadores das políticas coloniais e efetivar o direito a uma educação bilíngue e diferenciada”. Ela destacou a importância da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012 – que fixa diretrizes curriculares nacionais para a educação básica indígena – no reconhecimento da especificidade como um princípio dessa modalidade de ensino, assegurando a valorização das línguas e dos conhecimentos ancestrais na organização da educação escolar indígena. 

O professor Xisto Xavante, especialista em educação escolar indígena e coordenador-geral do Fórum Tsihorirã, chamou atenção para a necessidade de que o calendário cultural seja respeitado pelas instituições de ensino. Demonstrou o caso das cinco aldeias de sua comunidade, que estão em período de ritual, mas cujo calendário cultural não é assegurado pela secretaria estadual de ensino. “Como nós vamos trabalhar essa formação física e espiritual das crianças Xavante no currículo escolar? Sem esses rituais, a criança não se torna Xavante. Para a secretaria, nós não estamos educando. Mas o que é educar, afinal? Educar é formar para ser xavante!”, questionou.

Teodora Guarani, educadora indígena, destacou a revitalização linguística como parte essencial de uma educação diferenciada, apontando também a importância do reconhecimento do notório saber. 

GTs da DILI

As discussões também contemplaram os três Grupos de Trabalho (GTs) da Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil: o GT Nacional, espaço de articulação de lideranças indígenas com forte capilaridade regional; o GT Línguas Indígenas de Sinais, que reúne representantes de 34 línguas e reivindica políticas específicas diante da imposição da Libras; e o GT Braslind, que debate o reconhecimento das variedades de português falado por povos indígenas como línguas plenas, combatendo o racismo linguístico. 

Sobre o tema, Karina Kambeba, integrante do GT de Línguas Indígenas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), afirmou: “O Braslind não é um remendo do português, mas, sim, de uma língua própria dos indígenas que foi modelada a partir do português, como forma de resistência, pelas línguas étnicas”.

Projetos de revitalização linguística

No evento, a Funai promoveu uma oficina de elaboração de projetos, coordenada pela Coordenação de Educação Comunitária e Projetos Culturais (Copec), com a participação de indígenas e apoiadores. Foram discutidos tipos de projetos que podem ser encaminhados ao órgão, alternativas de financiamento e o fluxo interno de tramitação. A equipe concluiu que a presença das Coordenações Regionais é fundamental para avançar na análise e acompanhamento das propostas. 

O indigenista Luiz Carlos Lages, da Copec, ressaltou que “a Funai apoia a Década das Línguas Indígenas desde seu início por entender sua importância como um espaço de articulação e fortalecimento de línguas, saberes e memórias indígenas”. Com a reestruturação da Funai, foi criada a Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais (CGPec). Entre as suas atribuições está a valorização das línguas de todos os povos indígenas, sejam orais, de sinais, ou o Brasilind.

Entre as demandas levantadas ao longo do encontro, destacam-se projetos de revitalização linguística já prontos ou em elaboração. A CGPec pretende prestar apoio às Coordenações Regionais para que se amplie o número de projetos com línguas indígenas apoiados pela Funai. Outras ações previstas incluem a consolidação do apoio institucional a iniciativas de fortalecimento linguístico e a realização de uma live com representantes dos três GTs da Década Internacional das Línguas Indígenas no Brasil.

A participação da Funai no II Encontro da DILI reafirma o compromisso da instituição em apoiar políticas públicas que promovam a diversidade cultural e a defesa dos direitos linguísticos dos povos indígenas em todo o Brasil.