Funai e Apiam discutem estratégias de cooperação para proteger terras indígenas do Amazonas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) discutiram a situação fundiária dos territórios tradicionalmente ocupados no estado, que abriga o maior contingente populacional de povos indígenas do Brasil. Na reunião, realizada na segunda-feira (17), em Brasília, as instituições debateram estratégias de cooperação para a proteção, demarcação e monitoramento das terras indígenas da região. 

Acompanhada da equipe técnica da Funai, a presidenta Joenia Wapichana ressaltou a importância das parcerias estabelecidas ao longo da atual gestão para o processo de reconstrução da política indigenista. Ela também destacou que a atual gestão da autarquia tem como diretriz a defesa das terras indígenas e dos direitos dos povos indígenas. “Os processos podem demorar devido às condições estruturais, mas não abriremos mão dos direitos territoriais. Toda orientação da Funai é nesse sentido”, pontuou.

A Funai reforçou que a demarcação de terras indígenas segue como prioridade em 2025. Os territórios tradicionalmente ocupados são o principal mecanismo para assegurar direitos aos povos indígenas e garantir que suas culturas, tradições e modo de vida sustentável sejam passados para as próximas gerações. Por isso, segundo a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, a expectativa é realizar a demarcação física de cinco terras indígenas no Amazonas em 2025 e 2026. 

A Apiam, por sua vez, se colocou à disposição para cooperar com a Funai visando o avanço na demarcação e proteção das terras indígenas no estado. Para a entidade, a proteção efetiva desses territórios demanda uma abordagem colaborativa entre governo, organizações indígenas, instituições de pesquisa e sociedade civil. “Somente por meio dessa cooperação será possível implementar políticas eficazes, promover a conscientização e garantir o respeito aos direitos dos povos indígenas, além de contribuir para a conservação da Amazônia e a preservação da biodiversidade cultural e ambiental”, defende a organização. 

Parcerias

Entre as parcerias da Funai para reconstruir a política indigenista, está o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer os direitos dos povos indígenas, a gestão ambiental e territorial e as políticas públicas a serem implementadas nas terras indígenas do Rio Negro, no estado do Amazonas. O ACT foi assinado em 2024 pela Funai, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e Instituto Socioambiental (ISA). 

Também em 2024 a Funai e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) assinaram um ACT para o desenvolvimento sustentável de 11 Terras Indígenas (TIs) localizadas na região do Amapá, norte do Pará e divisa com Amazonas e Roraima. Com duração prevista de cinco anos, o acordo visa a implementação e o desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Para isso, o ACT estabelece bases de ação para o fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, político e promoção das formas de gestão comunitária e coletiva, com destaque para a participação de mulheres e jovens.

A Funai celebrou ainda um ACT para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à promoção do ecoturismo e etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas, com respeito aos protocolos de consulta prévia e à diversidade dos povos indígenas. Também assinaram o acordo os Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Turismo (MTur), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

O acordo, assinado em 2024, tem alcance nacional e internacional e prevê ações destinadas à orientação de gestores públicos e privados do setor de turismo acerca da importância da valorização da sociobiodiversidade, dos povos indígenas, e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo, entre outras. O ACT também tem como objetivo fortalecer programas e planos de visitação a territórios indígenas, auxiliando na estruturação e na qualificação de processos de desenvolvimento local associados ao turismo, além de aprimorar procedimentos e identificar boas práticas para visitação turística em territórios indígenas.

Assessoria de Comunicação/Funai