Funai discute ações conjuntas com deputado de Minas Gerais para assegurar direitos dos povos da Terra Indígena Cinta Vermelha

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta quarta-feira (20) a importância do diálogo e cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a proteção dos direitos dos povos indígenas em reunião com o deputado federal Leonardo Monteiro (MG). No encontro, realizado na sede da autarquia em Brasília, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, acompanhada de equipe técnica, e o parlamentar mineiro discutiram ações conjuntas para assegurar os direitos dos povos da Terra Indígena (TI) Cinta Vermelha, do município de Araçuaí, em Minas Gerais. 

O objetivo é resolver a dificuldade que os indígenas têm atualmente de acesso à água no território tradicional. Na reunião, foram discutidas possíveis soluções com respeito à integridade cultural e territorial dos povos da TI Cinta Vermelha. O deputado se colocou à disposição para contribuir com a Funai. 

Joenia Wapichana destacou a importância do diálogo entre a autarquia e os parlamentares e lembrou que a Funai tem enfrentado inúmeros desafios em sua atuação impostos pelo avanço de propostas legislativas prejudiciais aos povos indígenas e ressaltou a disposição da Funai para o diálogo com o Parlamento. Ela também pediu o apoio do deputado no Congresso Nacional para frear o avanço de tais propostas. 

Entre elas, o projeto que suspende os efeitos do decreto do Governo Federal responsável pela regulamentação do poder de polícia da Funai. Trata-se de um poder administrativo que tem como finalidade a prevenção e a dissuasão da violação ou da ameaça de violação a direitos dos povos indígenas; a prevenção e a dissuasão da ocupação ilegal de terceiros em terras indígenas; e a execução do consentimento de polícia, nos casos previstos em lei. O poder de polícia da Funai está previsto na Lei 5.371/1967, que criou a autarquia. 

Assessoria de Comunicação/Funai