Fortalecimento da Funai é fundamental para avançar na proteção dos direitos indígenas, reforça presidenta

O fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue como prioridade da atual gestão para promover avanços nos direitos dos povos indígenas, como a demarcação de terras, fundamental para assegurar que as culturas, tradições e modos de vida sustentável das comunidades indígenas permaneçam vivos. Foi o que reforçou a presidenta Joenia Wapichana nesta segunda-feira (24) em reunião de dirigentes da Funai com servidores da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões na sede da unidade, no município de Tabatinga, no Amazonas. A atuação da unidade descentralizada da Funai abrange 15 municípios do estado atendendo aos povos indígenas Ticuna, Kokama, Kambeba, Caixana, Kanamari, Witota, Katukina, Madja-Kulina, Mura, Makuna, Maku-Yuhup/Maku-Nadeb, Ava-Canoeiro, Miranha, Mayuruna, Sateré–Mawé, Desana, Tukano e Tuyuka.

O encontro faz parte da estratégia da atual gestão da Funai de percorrer as 39 coordenações regionais da autarquia distribuídas pelo país com o objetivo de identificar os principais desafios enfrentados pelos servidores no atendimento aos povos indígenas. A ideia é ouvir as demandas para o desenvolvimento de ações que viabilizem o aprimoramento e maior efetividade no trabalho de campo e administrativo.

Na reunião, a presidenta Joenia Wapichana e as diretoras de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, reforçaram os avanços promovidos pela gestão indígena para o fortalecimento da Funai e para a reconstrução da política indigenista. Entre as ações está a adesão ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) com 30% das vagas para a Funai reservadas a candidatos indígenas. O resultado final será divulgado no dia 28 de fevereiro e a expectativa é receber os 502 novos servidores a partir de abril.

Também foram citados o processo seletivo simplificado do licenciamento ambiental com 25 vagas temporárias para cargos de nível superior, com inscrições abertas até o dia 6 de março de 2025, e a autorização para a contração de 1.938 temporários. Também estiveram presentes na reunião representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai e o coordenador regional da CR Alto Solimões, Erick Tikuna.

Autonomia das CRs

Joenia Wapichana destacou que promoveu a descentralização na estrutura da autarquia, passando responsabilidades, antes concentradas na presidência, para os coordenadores regionais. A autonomia repassada aos gestores locais visa tornar mais efetiva a tomada de decisões e, com isso, aprimorar o atendimento às demandas das comunidades indígenas.

“Pela primeira vez na história, a Funai tem uma presidenta indígena. Quando assumi, dei espaço para que as próprias comunidades e organizações indígenas indicassem coordenadores regionais também indígenas para a Funai. Ser o coordenador regional da Funai é assumir responsabilidades, assumir deveres do governo em relação ao povo indígena que ele vai atender. Ele não vai ser o representante do povo dele. Ele vai ser responsável em atender vários povos, não pode tratar de maneira diferente, privilegiando um povo em detrimento do outro”, pontuou a presidenta.

Terras indígenas

A alta gestão também destacou que a atuação da Funai não se limita à demarcação de terras. Cabe à autarquia apoiar os indígenas na gestão dos territórios fornecendo informações e assistência para a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA). O PGTA é um instrumento que visa à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais. O objetivo é melhorar a qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Por meio do PGTA, é possível promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Os servidores também foram informados sobre a importância do apoio da Funai para a agricultura indígena, bem como para a articulação, junto a outros órgãos, de ações voltadas à promoção da cidadania nas comunidades, como mutirões de documentação civil. E, ainda, o recebimento qualificado das demandas indígenas e encaminhamento para os órgãos competentes.

Assessoria de Comunicação/Funai