Funai defende responsabilidade compartilhada em discussões sobre combate à discriminação racial no SUAS

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou nesta quarta-feira (19) a importância da responsabilidade compartilhada da União, estados, Distrito Federal e municípios na garantia dos povos indígenas à proteção social, como um dos caminhos para o enfrentamento à desigualdade social e combate ao racismo. A manifestação ocorreu em Brasília na abertura do seminário “Caminhos para Equidade Étnico-Racial no Sistema Único de Assistência Social”, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Além do ministro do MDS, Wellington Dias, e da presidenta da Funai, o evento contou com a presença das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão; e do presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Edgilson Araújo. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, também participou do evento.

Lucia Alberta, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai | Foto: Mário Vilela/Funai

Participação indígena 

Para Joenia, ainda há um longo caminho pela frente para fazer com que o Estado compreenda que os povos indígenas são cidadãos e, portanto, detentores de direitos como qualquer brasileiro, além de terem necessidades e possuírem uma diversidade de línguas faladas e culturas diferentes, com mais de 305 povos com suas crenças, modos de pensar, de viver, de se organizar e práticas tradicionais distintas.

“É preciso a gente cada vez mais incluir os povos indígenas na elaboração de políticas públicas em todas as esferas de governo. Porque quando existe uma lacuna do Estado, vem a vulnerabilidade dos povos. É importante estar presente nos territórios para entender as especificidades, conhecer as suas necessidades e buscar soluções, mas não apenas de um órgão como a Funai. Trata-se de uma política que abrange os municípios, os estados e o Governo Federal. Eu diria que é uma responsabilidade compartilhada. E essa é a responsabilidade que nós estamos buscando para que se possa entender esses caminhos para levar o projeto do bem-viver para todos”, enfatizou Joenia Wapichana.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai | Foto: Mário Vilela/Funai

A presidenta da Funai ressaltou ainda a importância da consulta prévia aos povos indígenas na elaboração de políticas públicas e citou como exemplo as ações de emergência do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami, para o enfrentamento à crise humanitária provocada pela ação do garimpo. 

“A emergência Yanomami foi uma reação do Estado brasileiro, mas agora estamos em uma fase de construção conjunta das ações com os povos indígenas. E uma construção para esses valores étnico-raciais não dá para fazer sem a participação dos povos indígenas”, mencionou Joenia, fazendo referência ao seminário. “Só assim [com a participação indígena] nós vamos trazer para as discussões conceitos, princípios que ainda não são conhecidos, tampouco incluídos em termos de política pública. Esse seria o primeiro passo”.

Proteção dos povos indígenas é dever conjunto da União, estados, Distrito Federal e municípios, explica Funai

Foto: Mário Vilela/Funai

O seminário

O seminário tem o propósito de promover a incorporação da pauta da equidade étnico-racial na rede SUAS – Sistema Único de Assistência Social. O objetivo é alinhar estratégias, programas e serviços do SUAS com as diretrizes delineadas do Plano Decenal 2016-2026 e Plano Plurianual 2024-2027, bem como os instrumentos normativos nacionais e internacionais que visam combater o racismo contra comunidades indígenas, negras, quilombolas, ciganas e de matriz africana. 

Segundo o MDS, o conjunto de temas selecionados apresenta a trajetória da assistência social e sua relação com as diferentes manifestações de racismo. Nesse sentido, o evento dialoga com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 18 da Organização das Nações Unidas (ONU), o ODS 18, que se dedica à igualdade étnico-racial com um dos objetivos direcionados à proteção das populações indígenas e afrodescendentes.

Assessoria de Comunicação/Funai