Funai defende justiça climática como tema central da COP30 em evento do Ciclo COParente, em Roraima

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na terça-feira (12) que a justiça climática com base na proteção das terras indígenas deve ser o centro dos debates da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer em novembro, na cidade de Belém (PA). O conceito de justiça climática considera os impactos mais severos das mudanças do clima em grupos vulneráveis, como é o caso dos povos indígenas, embora não tenham contribuído para a emergência climática. Nesse sentido, entende-se que os principais responsáveis pela emissão de gases poluidores devem assumir a maior parte das ações de adaptação e mitigação, com uma transição ecológica ética e responsável para toda a sociedade. 

Por isso, em participação na etapa de Roraima do Ciclo COParente, a Funai reforçou que a inclusão dos povos indígenas nas discussões e decisões da COP30 é necessária como ponto de partida para o enfrentamento efetivo às mudanças climáticas, como destaca a presidenta da autarquia, Joenia Wapichana. “Justiça climática é justamente para que o mundo veja com bons olhos tanto a participação dos povos indígenas, como também as ideias dos povos indígenas. A participação deles nas governanças e nos espaços que tomam decisões em relação a esses impactos sociais”, ressaltou a presidenta. O Ciclo COParente configura-se como um espaço de escuta, articulação e construção coletiva.

No evento, a Funai reforçou que as terras indígenas são fundamentais para a conservação da biodiversidade frente aos desafios ambientais, sociais e econômicos. Isso porque os territórios contribuem para o combate à crise climática por meio da preservação das florestas. Os povos indígenas, com seu modo de vida sustentável, protegem essas áreas contra o desmatamento, o que é essencial para o sequestro de carbono e para a redução de gases de efeito estufa. A proteção desses territórios também ajuda a manter os ecossistemas saudáveis, o que contribui para a resiliência ao clima. 

A autarquia indigenista destacou que entre as principais políticas em andamento para a proteção dos territórios está o retorno da demarcação de terras e o fortalecimento da participação social dos povos indígenas. Desde 2023, 16 terras foram homologadas e 11 tiveram a aprovação de portarias declaratórias. Além disso, oito desintrusões foram realizadas. Para fortalecer a participação indígena na COP30, a Funai vai apoiar o deslocamento e a hospedagem, em formato de acampamento.

Presença indígena

A liderança indígena do povo Wapichana, co-presidente dos Caucus Indígena para a América Latina e Caribe, Sineia do Vale, uma das enviadas especial para a COP 30,  ressaltou que os povos indígenas têm muito a contribuir com as discussões sobre o enfrentamento às mudanças climáticas com base em seus conhecimentos ancestrais e na relação harmoniosa com o meio ambiente que resultaram em estratégias as quais serão apresentadas na Conferência. 

“Temos feito os nossos planos de gestão, planos de enfrentamento às mudanças climáticas, os nossos protocolos de consulta e todos esses documentos não são publicações para ficarem guardadas no armário. São publicações, são documentos para serem entregues dentro desses espaços da COP”, pontuou. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, criticou o negacionismo climático e a falta de reconhecimento da importância dos territórios indígenas para o enfrentamento às mudanças climáticas.  Ela alertou que a COP30 precisa ser efetiva, considerando que o planeta pode chegar a um ponto de não retorno. A ministra reforçou que se a Amazônia “continuar sendo destruída no ritmo em que está, em 2030 não terá mais como se regenerar”. Sonia defendeu como “fundamental que políticas públicas de proteção territorial sejam incorporadas nessas decisões [da COP30] e sejam reconhecidas como políticas climáticas para evitar que a Amazônia chegue nesse ponto de não retorno”.

A liderança indígena Davi Kopenawa Yanomami lembrou que os povos indígenas são defensores das florestas e reforçou a relação de harmonia que possuem com as terras que habitam. Para ele, a COP30 é um importante espaço para que os povos indígenas possam falar com “o homem que destrói a natureza, contamina o ar e os rios e mata os peixes”, afirma. 

Ciclo COParente

A edição do Ciclo COParente Roraima reúne mais de 150 lideranças indígenas de diversos povos de Roraima, representantes de organizações indígenas e entidades locais. Roraima, estado com tríplice fronteira, também recebe lideranças indígenas da Guiana e Venezuela. 

Como parte da organização e apoio das edições da COParente, a Funai marcou presença na edição Roraima, além da presidenta, participaram da comitiva do órgão indigenista, a coordenadora regional da Funai em Roraima, Marizete de Souza, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e a coordenadora do Grupo de Trabalho da Funai para a COP30 e chefe de gabinete da Presidência da autarquia, Marinete Cadete. 

COP 30

A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Este é considerado um dos principais eventos do tema no mundo.

Os principais temas a serem discutidos incluem redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

Assessoria de Comunicação/Funai