Funai defende inclusão dos povos indígenas na governança responsável da terra na Amazônia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu na terça-feira (2), no Amazonas, a inclusão dos povos indígenas nos debates sobre governança responsável da terra na Amazônia e reforçou a importância deles na relação com a terra e como isso contribui para o enfrentamento da crise climática.  

“Falar sobre sistemas agroalimentares é falar sobre agricultura familiar com os povos indígenas, desde os produtos orgânicos e a relação que eles têm com a terra para desenvolver essas atividades que tem atravessado gerações, fazendo com que haja o manejo sustentável, as boas práticas e a proteção dos mananciais de água que tanto colaboram para a mitigação da emergência climática. Incluir os indígenas nesses debates é fundamental, pois estamos contribuindo para a proteção dos povos e do planeta”, enfatizou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, que participou do evento acompanhada da diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho.

A manifestação foi durante a abertura dos Diálogos sobre Governança Responsável da Terra na Amazônia. O evento integra a Semana da Amazônia: Desenvolvimento Rural Sustentável e Sistemas Agroalimentares, organizada por meio de uma parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o governo do Brasil.

O Brasil possui um total de 1,7 milhão de indígenas distribuídos entre 305 povos falantes de 274 línguas indígenas. Para Joenia, essa diversidade é fruto de luta e resistência frente às inúmeras tentativas de apagamento das histórias, culturas e, até mesmo, da existência dos povos indígenas.

Segundo a presidenta da Funai, o Brasil tem cerca de 13% das terras indígenas e aproximadamente 117 milhões de hectares de terras reconhecidas formalmente, dentro do processo regulatório. A maior parte se encontra no bioma amazônico, onde os desafios são inúmeros para manter essas áreas preservadas em razão das pressões de atividades criminosas. “Atualmente, 98,7% das terras indígenas do Brasil estão localizadas na Amazônia e o nosso desafio, além de proteger e defender a demarcação de terras dos povos indígenas, é promover os seus direitos sociais e constitucionais para o desenvolvimento sustentável”, enfatiza. 

A presidenta da Funai falou ainda dos desafios para reestruturar a instituição e destacou a importância da participação indígena nessa reconstrução e na implementação da política indigenista. “A gestão hoje é compartilhada com indígenas e temos uma missão importante de reconstruir a política indigenista e, também, a regularização fundiária das terras”, afirmou Joenia Wapichana, referindo-se à ocupação de espaços estratégicos na atual gestão do Governo Federal e na própria estrutura administrativa da Funai por indígenas. “Isso está se tornando cada vez mais comum, pois é um recomeço de incluir a diversidade que nós temos no Brasil”, complementou. Ela também disse que a Funai tem feito parcerias com diversas instituições tanto como estratégia de fortalecimento institucional quanto para a execução da política indigenista.

Semana da Amazônia

A Semana da Amazônia: Desenvolvimento Rural Sustentável e Sistemas Agroalimentares reúne representantes de governos de vários países da América Latina e do Caribe, organismos internacionais, academia, organizações indígenas, campesinas e da sociedade civil, com o objetivo de debater caminhos para o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e o fortalecimento dos sistemas agroalimentares na região amazônica. O evento acontece em Manaus (AM).

Durante o evento, estão estão sendo debatidos temas como a agricultura familiar como pilar estratégico para a segurança alimentar, a governança responsável da terra, a bioeconomia amazônica, os sistemas agroalimentares urbanos e o papel da cooperação Sul-Sul para enfrentar os desafios climáticos, sociais, ambientais e econômicos da região. 

A iniciativa está alinhada à Declaração de Belém (2023), à V Reunião de Presidentes da OTCA (2025) e às principais agendas globais de desenvolvimento sustentável, em especial à Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no Brasil em novembro de 2025. 

Com informações da FAO