Funai realiza ações de proteção territorial na Terra Indígena Araribóia no Maranhão

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro de 2025, missão na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, para qualificar informações sobre a presença de indígenas isolados em áreas afetadas por queimadas florestais e orientar os brigadistas sobre os protocolos da política de proteção para povos indígenas isolados. 

Durante a atividade, foram confirmados diversos vestígios da presença de indígenas isolados na Terra Indígena, como pegadas, marcas de uso do território e outros vestígios. Diante da proximidade dos registros e do risco de contato direto, as equipes optaram pelo recuo imediato das brigadas e por intensificar as medidas de precaução. 

A missão foi realizada pela Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá), em articulação com a Coordenação Regional no Maranhão (CR-MA) e Coordenação de Manejo Integrado do Fogo (CMIF) — unidades da Funai —, em conjunto com as brigadas federais indígenas (BRIF-Is) contratadas pelo Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), instituição vinculada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Funai e Prevfogo/Ibama visa a implementação de ações de manejo integrado do fogo em Terras Indígenas.

Plano de contingência

A Funai acionou a Sala de Situação prevista no Plano de Contingência para Situação de Contato com Povos Indígenas Isolados do Registro nº 41 (Araribóia). A instância reúne representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI); da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da CFPE-Awá, ambas da Funai; da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde (MS); e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Maranhão, vinculado à Sesai. As instituições permanecem em articulação para garantir a segurança dos povos isolados e a integridade territorial diante dos incêndios florestais que atingem a região. 

Nos dias 1º e 2 de outubro de 2025, a CFPE-Awá/Funai e o Prevfogo/Ibama deram continuidade às ações emergenciais na região. As equipes da Funai e Ibama/Prevfogo atuaram de forma integrada, contando com a atuação das brigadas federais indígenas, intensificando a prevenção e o combate aos incêndios e assegurando a proteção da vida dos povos indígenas.

As operações de combate a incêndios florestais enfrentam desafios, como a escassez de água potável e as alterações nas dinâmicas das chamas. Medidas estão sendo adotadas para dar o suporte logístico e o fortalecimento das equipes em campo. Em todas as ações, as equipes da Funai vêm atuando orientadas pela política de proteção aos povos indígenas isolados, princípio que garante a proteção de sua autonomia, segurança sanitária e integridade sociocultural.

A Funai reitera que o esforço permanece concentrado na proteção da vida e da integridade dos povos indígenas isolados e na contenção dos incêndios florestais. As instituições envolvidas seguem mobilizadas, de forma coordenada e permanente, para assegurar a efetividade das ações protetivas e a preservação da Terra Indígena Araribóia.

Integridade física e territorial 

A Funai adota políticas públicas específicas para promover e proteger os direitos dos povos isolados e de recente contato, por meio da implementação de iniciativas que considerem sua situação de vulnerabilidade física e cultural e o respeito aos seus modos de vida tradicional, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que habitam. 

O trabalho de proteção, pautado pelo princípio do não-contato, é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea. Isso para tentar estabelecer uma relação de confiança, ainda que à distância, com esses povos. As equipes da Funai atuam em áreas remotas e isoladas, com alto grau de risco devido à exposição dos profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal dos território indígenas. 

Em alguns casos, os profissionais se revezam em escalas de trabalho que podem chegar a 60 dias em campo. Nesse sentido, a proteção das terras indígenas desempenha um papel fundamental para assegurar a existência dos povos em isolamento natural. O modo de vida sustentável dos povos indígenas que mantêm contato com a sociedade não indígena cria uma espécie de barreira de proteção, o que favorece a preservação do meio ambiente e dos grupos em isolamento.

A Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, é responsável por estruturar todas as ações de proteção e monitoramento dos povos indígenas isolados e de recente contato. Sob orientação da CGIIRC atuam as Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental, unidades especializadas na promoção dos direitos de indígenas isolados e de recente contato. 

Distribuídas especialmente na Amazônia Legal, onde predominam esses povos, as CFPEs atuam para garantir a autodeterminação e a autonomia dos povos isolados sem a necessidade de promover contato e sem nenhuma interferência nos seus modos de vida.

Conheça a atuação da Funai na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato