Funai acompanha participação indígena em concessão de restauração ecológica em Rondônia

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou nesta sexta-feira (21) que os povos indígenas devem ser os protagonistas na gestão ambiental e territorial das terras indígenas. A Funai recebeu lideranças do povo Karitiana, de Rondônia, e representantes de órgãos parceiros para discutir um projeto que visa a concessão florestal de restauração na Flona do Bom Futuro, localizada junto à Terra Indígena Karitiana, com a participação dos indígenas. A autarquia indigenista analisa e participa da construção da iniciativa piloto focada na restauração florestal em território coletivo para garantir que os processos de consulta sejam respeitados e assegurar que os indígenas tenham todas as informações necessárias e, assim, possam tomar decisões, no âmbito da proposta, que beneficiem a comunidade. 

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, destacou a importância da participação indígena em quaisquer iniciativas que tenham impactos nas comunidades. "A Funai preza pela consulta  livre, prévia e informada aos povos indígenas. A decisão final deve ser dos povos que vão ser, de alguma forma, afetados pelo modelo inovador de concessão de restauração. Essa iniciativa já está em um processo de construção coletiva e a Funai realiza a análise e acompanhamento técnico para prestar apoio à comunidade. Queremos que os povos indígenas sejam os protagonistas dessa iniciativa", disse a diretora às lideranças. 

Na reunião, que contou com a presença de representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Serviço Florestal Brasileiro, a liderança do povo Karitiana, Renato Karitiana, apontou o interesse da comunidade na construção do modelo. "A iniciativa foi apresentada para a comunidade. Vai trazer geração de renda para o meu povo dentro da comunidade e capacitar nossos parentes. Dentro desse projeto tem formações sobre mudas e sementes, por exemplo, e será um incentivo para o povo Karitiana", defendeu.

Caso o projeto seja concretizado, os Karitiana poderão ser beneficiados diretamente, uma vez que o projeto incentiva a empresa concessionária a estabelecer parcerias com a comunidade indígena, incluindo a aquisição de sementes e mudas produzidas pelos próprios indígenas para a restauração florestal. Essa iniciativa contribuirá de maneira significativa para a geração de renda para as comunidades locais, além de fortalecer a proteção territorial e valorizar os conhecimentos tradicionais relacionados à preservação e ao manejo sustentável da floresta. A iniciativa também vai ao encontro da estratégia do Governo Federal para o enfrentamento às mudanças climáticas, que vai ser discutida na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

A Funai defende a  presença dos povos indígenas na COP30, bem como em outras discussões voltadas ao enfrentamento às mudanças climáticas. Isso porque os povos indígenas possuem uma relação de harmonia com as terras que tradicionalmente ocupam e com o meio ambiente. Por meio dos conhecimentos tradicionais e práticas de manejo sustentável, esses povos contribuem de forma significativa para a preservação ambiental. Essa harmonia com a natureza faz de seus territórios ilhas de vegetação nativa frente à degradação ambiental decorrente de práticas como o garimpo ilegal. 

Gestão Ambiental e Territorial 

Na reunião, a Funai também orientou os indígenas sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), construída com ampla participação dos povos e instituída pelo  Decreto 7.747/2012. A política visa garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas e assegurar qualidade de vida sem interferir na autonomia sociocultural  das comunidades.

A Funai explicou e se colocou à disposição para contribuir com a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTA) para a comunidade,  uma importante ferramenta para a implementação da PNGATI. Por meio do PGTA é possível promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. 

Assessoria de Comunicação/Funai