Funai acompanha construção de moradias em Terras Indígenas Potiguara na Paraíba

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vem acompanhando de perto a execução de projetos habitacionais do programa do Governo Federal,  Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural, nas Terras Indígenas (TIs) Potiguara e Potiguara de Monte-Mor, no litoral norte da Paraíba. Entre os meses de julho e agosto, a equipe técnica da Coordenação Regional João Pessoa (CR-JPA) realizou visitas às aldeias Brejinho, São Miguel e Monte Mor, monitorando o andamento das obras, o envolvimento da mão de obra local e as principais pendências a serem solucionadas junto aos órgãos responsáveis. 

O MCMV Rural é uma política pública voltada à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais. O público-alvo são povos indígenas, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

Na Aldeia Brejinho, estão em construção 37 unidades habitacionais. Já em São Miguel e comunidades vizinhas, a Associação Indígena Paraíba Mel coordena a execução de 44 casas. Na Aldeia Monte Mor, 24 moradias estão sendo erguidas com participação direta das famílias indígenas, em terreno comunitário destinado pela própria comunidade e coordenado pela cacique Claudecir Braz (Cau). O espaço já conta com rede de abastecimento de água e a rede elétrica será instalada pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto (PB).

Segundo o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano, durante as visitas, a Funai dialogou com os beneficiários e lideranças locais, “reforçando seu papel de garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados durante todo o processo”. Moradores destacaram a relevância da iniciativa para a melhoria das condições de vida e para a promoção da dignidade das famílias Potiguara.

O professor indígena Potiguara Helson, da Aldeia Brejinho, ressaltou o impacto do programa na vida dos indígenas. “É muito importante que os indígenas sejam lembrados e assistidos, algo que nenhum outro governo fez”, afirmou. Em São Miguel, o morador Galego Boquinha “celebrou a conquista da casa própria”. Nas aldeias São Miguel e  Monte Mor, a participação expressiva das famílias no ato de assinatura dos contratos evidenciou o engajamento comunitário na implementação do projeto.

Na execução das obras, a Funai, por meio da Coordenação-Geral da Infraestrutura Comunitária (CGIC) vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), atua como órgão articulador entre comunidades indígenas, além de ser responsável por emitir as autorizações necessárias para construções em terras indígenas. E tem como parceiros a Caixa Econômica e o Ministério das Cidades (MCID), entre outras entidades. Esse acompanhamento garante que as ações sejam realizadas em conformidade com a legislação e com respeito à realidade cultural das comunidades.

Cidadania

A Funai reforça que iniciativas como essa fortalecem a cidadania indígena, promovem o direito à moradia e contribuem para o desenvolvimento sustentável e respeitoso das comunidades Potiguara. Além de acompanhar a execução, a instituição permanece como parceira ativa na resolução de entraves técnicos e administrativos, garantindo que as famílias indígenas possam usufruir plenamente dos benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida.