Funai acompanha caravana para diagnóstico e atualização de PGTA, no Amapá e Norte do Pará

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acompanhou, de 7 a 21 de setembro, a Caravana Censitária sobre Bem Viver, iniciativa liderada pelo Fundo Indígena Pakará nas Terras Indígenas (TIs) Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este, nas quais vivem cerca de 3,8 mil indígenas dos povos Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Aparai, Txikiyana e Wajãpi.

O objetivo da Caravana foi a realização de um diagnóstico abrangente das demandas por melhorias e das realidades das aldeias, sendo um ponto de partida crucial para a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) dessas TIs. 

“O PGTA é um documento que resulta de processos participativos e coletivos e serve como um guia de como os povos indígenas vivem e se relacionam com seus territórios e quais mudanças gostariam de viver para o futuro”, explica a servidora Lorrana Guimarães, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará (CR-ANP).

Além de ser um documento fundamental para as próprias comunidades, a servidora ressaltou a importância do PGTA para consulta de outros agentes, como os formuladores de políticas públicas, parlamentares e organizações da sociedade civil. “Esse é um momento muito simbólico para a elaboração de um novo PGTA nas TIs Parque do Tumucumaque e Rio Paru d´Este, já que o último foi elaborado em 2014, há mais de dez anos”, reforçou. 

A  CR-ANP participou da aplicação do questionário para a atualização do PGTA, contribuindo com a coleta de informações essenciais sobre os modos de vida tradicionais; as dificuldades enfrentadas pelos povos na preservação do território; e as principais demandas das aldeias para o bem-viver da população indígena. 

O envolvimento dos povos indígenas na condução de seu próprio futuro foi ressaltado pelo cacique da aldeia Missão Nova, Tito Meri Tiriyo. "É muito importante receber os parceiros em nossa aldeia e responder ao questionário sobre nosso povo. A presença da Funai, com parceria do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) e agora do Fundo Pakará, fortalece as nossas atividades. Esperamos trabalhar em conjunto com os parceiros”, destacou.

Mobilização

A mobilização foi realizada em dois períodos. A primeira etapa ocorreu entre 2 e 29 de agosto, na região do lado oeste da TI Parque do Tumucumaque, junto aos povos Tiriyó, Kaxuyana, Curió e Txikuyana. Posteriormente, entre 7 e 21 de setembro, a Caravana alcançou as demais aldeias das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e  Rio Paru d’Este.

O Parque Tumucumaque é uma das maiores TIs do Brasil, com mais de 3 milhões de hectares, e demanda um acompanhamento intensificado por parte da Funai, tanto para a sua proteção, quanto para sua fiscalização e garantia da segurança dos povos que a habitam. 

Próximos passos

Com a conclusão da Caravana, os resultados obtidos serão utilizados para elaborar e publicar um novo PGTA, que reflita a realidade atual das aldeias. Além disso, será realizada uma assembleia para definição de como serão realizados os investimentos do Fundo Indígena Pakará, a partir das demandas apontadas pelos próprios povos.

As informações coletadas  contribuirão para o dimensionamento de atividades relacionadas a outras coordenações-gerais da sede da Funai, vinculadas à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) e à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Socais (DHPS). 

Com isso, a Funai reafirma seu compromisso com o apoio e o acompanhamento de iniciativas que fortalecem a autonomia indígena e promovem o desenvolvimento sustentável e o bem-estar dos povos em seus territórios.

Fundo Indígena Pakará

O Fundo Pakará é o primeiro fundo indígena do estado do Amapá e da região Norte do Pará, concebido como um instrumento para financiar, com autonomia e visão de longo prazo, as prioridades das aldeias, das organizações locais e dos povos do Tumucumaque.

O objetivo é que os indígenas desses territórios aprendam o passo a passo de todo o processo para gestão dos recursos advindos de editais, ONGs e organizações internacionais. Assim, eles poderão executar todas as etapas desse processo, desde a captação, passando pela utilização desses recursos e a prestação de contas. 

CR Amapá e Norte do Pará

A Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará está localizada no município de Macapá (AP) e atua junto aos povos indígenas das etnias Galibi Marworno, Galibi Kali'na, Karipuna,  Tiriyó, Katxuyana, Waiana, Aparai, Palikur e Waiãpi. Criada em 1987, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas nos estados do Amapá e Pará.

A área de atuação da CR Amapá e Norte do Pará abrange os municípios de Oiapoque(AP), Laranjal do Jari (AP), Pedra Branca do Amapari (AP), Monte Alegre (PA), Alenquer(PA), Almeirim (PA), Óbidos (PA) e Oriximiná(PA), e as Terras Indígenas (TIs) Waiãpi, Uaçá, Rio Paru d’Este, Parque do Tumucumaque, Juminã, e Galibi, onde vivem aproximadamente 13 mil  indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai