Em Roraima, Funai participa de seminário sobre fortalecimento do SUAS para povos Yanomami e Ye'kwana

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas federais, realizou na última semana ( 4 a 6), o I Seminário de Monitoramento e Avaliação do Plano de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) aos Povos Indígenas Yanomami e Ye'kwana – proteção social e atuação integrada frente à emergência no território. 

O seminário reuniu representantes indígenas, gestores públicos e técnicos de diversas instituições para discutir, avaliar e propor estratégias de fortalecimento da assistência social aos povos Yanomami e Ye'kwana. 

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou a importância de reconhecer a diversidade cultural e linguística dos povos indígenas e afirmou que a responsabilidade pela proteção social não é exclusiva da Funai, mas deve ser compartilhada por todas as esferas de governo. “É importante estarmos nesse diálogo direto, porque só pela linguagem a gente já percebe como é difícil essa comunicação. Imaginem como é para os povos indígenas aprenderem o português. A sociedade e o Estado precisam compreender essa realidade e assegurar dignidade a esses povos. Não se trata apenas da Funai; os recursos e responsabilidades estão também com estados e municípios.”

“Os povos indígenas do território Yanomami têm a necessidade de ações concretas de assistência social. O SUAS é um sistema que envolve municípios, estados e o governo federal, e é fundamental que ele também atenda aos povos indígenas. A Funai é parceira ativa desse processo e tem atuado com o MDS e demais órgãos para promover a proteção social em territórios onde muitas vezes o acesso a direitos básicos ainda é precário.” complementa Joenia. 

Para a presidente da Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMYK), Carlinha Yanomami, a união das instituições juntamente com as associações é fundamental para garantir a proteção dos povos da TI Yanomami. “Hoje, com muito orgulho, falo em nome das mulheres Yanomami. Agradeço ao governo federal, que por meio dos ministérios está chegando até os nossos territórios. Antes, pensávamos que era só a Funai a responsável por tudo, mas agora vemos que há várias instituições atuando juntas pelo nosso povo. Queremos que isso continue, para alcançarmos o bem viver.” 

No último dia do seminário, ocorreu a atividade sobre os intérpretes para atuação em políticas de seguridade social e fomento à participação e ao controle social, com a presença de lideranças Yanomami, Ye'kwana, Xirixana, Sanumá e representantes de organizações indígenas dos estados de Roraima e Amazonas. A ação integra os esforços da Força-Tarefa para o Desenvolvimento Sustentável dos Yanomami e Ye’kwana (FTYY), e visa garantir que as políticas públicas sejam acessadas com respeito às especificidades culturais e linguísticas desses povos.

O presidente da Associação Urihi, Hekurari Yanomami, destacou a necessidade das políticas públicas terem sensibilidade e respeito à complexidade dos territórios indígenas. “Quando falamos de assistência social para o povo Yanomami, é preciso entender que a realidade é diferente. Temos que ter muito cuidado ao planejar, respeitando nossas línguas, culturas e formas de vida. A assistência social é um direito, mas é preciso garantir que esse direito realmente chegue às comunidades. O Estado brasileiro precisa estar presente com suas instituições locais também, não apenas as federais.”

O evento contou com a participação de membros da Força Tarefa da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), coordenações regionais da Funai de Roraima e Amazonas, da Frente de Proteção Etnoambiental (FPEs), dos Coordenadores-Gerais de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), de Promoção da Cidadania e de Etnodesenvolvimento da DPSD/Funai, além de nove organizações indígenas atuantes na Terra Indígena Yanomami (TIYY).

Articulação 

E ainda em Roraima, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, participou de uma reunião com a secretária de Bem-Estar Social, Tânia Soares, a secretária estadual dos Povos Indígenas, Síria Mota, e sua equipe técnica. A coordenadora regional da Funai/RR, Marizete de Souza, e o coordenador-geral de Etnodesenvolvimento, Jefferson Fernandes, acompanharam a presidenta na agenda.

Durante a reunião, a presidenta Joenia ressaltou o potencial das comunidades indígenas na produção sustentável. Manifestou interesse pelas parcerias e defendeu o diálogo e a consulta às comunidades indígenas para avançar nas iniciativas. 

“ A Funai tem interesse nas parceiras que buscam fortalecer o potencial produtivo das comunidades indígenas. Importante o diálogo e consulta às comunidades indígenas para avançarmos nas iniciativas que buscam o bem viver dos povos indígenas”, ressaltou. 

Resultado da parceria 

Durante a agenda em Roraima, a presidenta Joenia Wapichana participou de uma entrega simbólica de um veículo, rádios comunicadores e demais equipamentos, adquiridos com a parceria entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. O recurso é oriundo da organização Nia Tero. 

A entrega representa a primeira etapa da implementação do Acordo. Para o tuxaua geral do CIR, Amarildo Macuxi, ressaltou que a entrega vem para fortalecer o trabalho da Funai/RR. 

“ Esse acordo vem para fortalecer o trabalho da Funai/RR e da coordenação regional, atendendo as comunidades indígenas. Estamos aqui para fortalecer a Funai, principalmente na fiscalização e proteção das terras indígenas do estado”, ressaltou. 

O ACT tem como foco principal apoiar a gestão territorial e ambiental e promover a proteção, fiscalização (pela Funai) e o monitoramento (pelo CIR) das terras indígenas da área leste de Roraima; promover iniciativas de difusão, formação e práticas acerca dos direitos indígenas, sobretudo os territoriais, culturais e de cidadania; e fortalecer a Coordenação Regional (CR) da Funai em Roraima. 

De acordo com o Decreto 11.531/2023, o ACT é um “instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são ajustados de comum acordo entre as partes”. 

Nesse sentido, o acordo assinado estabelece como obrigações da Funai, entre outras, o fornecimento de apoio técnico e logístico e da infraestrutura para a execução das atividades. Enquanto ao CIR cabe disponibilizar e se responsabilizar pelos custos de sua equipe para o cumprimento das ações acordadas, além de incluir as comunidades indígenas que representam nas discussões e atividades.

O ACT inclui as Terras Indígenas Ananás; Anaro; Aningal; Anta; Araçá; Barata Livramento; Bom Jesus; Boqueirão; Cajueiro; Canauanim; Jabuti; Jacamim; Malacacheta; Mangueira; Manoá / Pium; Moskow; Muriru; Ouro; Pium; Ponta da Serra; Raimundão; Raposa Serra do Sol; Santa Inês; São Marcos; Serra da Moça; Sucuba; Tabalascada; Truaru; e Wai Wai. 

A cooperação, em conjunto com comunidades e outras organizações indígenas locais, prevê o desenvolvimento de trabalhos para otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização das atividades propostas, com vista a promover a gestão, proteção e sustentabilidade das Terras Indígenas de Roraima. Trata-se de um complexo conjunto cultural e linguístico que engloba cerca de nove povos indígenas pertencentes a diferentes famílias linguísticas: Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang e Wai Wai.

Fotos: Mayra Wapichana/Ascom