Em Manaus, Funai aponta demarcação de terras como estratégia para alcançar meta do Marco Global de Biodiversidade

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu nesta terça-feira (2) o avanço na demarcação de terras indígenas como uma estratégia para alcançar uma das metas do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal: atingir um total de 30% de áreas conservadas até 2030. Durante workshop em Manaus (AM), a autarquia lembrou ainda que as terras indígenas correspondem a 13,8% do território nacional e a cerca de 20% da vegetação nativa. E que também são as áreas mais conservadas do Brasil. A Funai é uma das organizadoras do Workshop Internacional sobre Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) e Conservação da Biodiversidade, que ocorre entre os dias 2 e 5 de setembro na capital amazonense. 

Acompanhada de equipe técnica da Funai, a presidenta Joenia Wapichana reforçou que a autarquia caminha ao lado dos povos indígenas para proteger os territórios e preservar a biodiversidade. “A Funai é o órgão indigenista federal do Brasil e tem a missão não apenas de demarcar, mas também de proteger os bens das terras que são fundamentais para o bem viver dos povos indígenas”. Segundo a presidenta, “a biodiversidade é um desses bens preciosos dos quais os povos indígenas têm sido vigilantes e guardiões, beneficiando todo o planeta.”

Joenia Wapichana destacou ainda que o Brasil vive um momento histórico no qual os povos indígenas estão presentes em cargos estratégicos do Governo Federal e contribuem ativamente para o processo de proteção dos seus direitos, o que inclui os territórios que habitam. Ela defende a ampliação desse protagonismo para que os povos indígenas sejam incluídos nas discussões e participem das decisões sobre preservação da biodiversidade e  enfrentamento às mudanças climáticas. 

A representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) Ângela Kaxuyana ressalta que a demarcação e a proteção dos territórios e os conhecimentos dos povos indígenas devem ser reconhecidos como políticas efetivas do clima e da biodiversidade. “O nosso maior desafio, parentes, é associar esse sistema de conhecimento como parte central de enfrentamento da crise, não só climática, mas de perda da biodiversidade”. 

Para ela, o workshop é um importante evento para levar recomendações baseadas nos conhecimentos indígenas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para acontecer em novembro, em Belém (PA). Ângela Kaxuyana defende ser necessário que “os especialistas não indígenas, as ciências não indígenas, incorporem esses conhecimentos como parte central, tanto de negociação, como de mitigação e, sobretudo, de proteção e manutenção da biodiversidade”. 

Em 2023, o Governo Federal retomou a demarcação dos territórios após anos de paralisação. Desde então, o presidente Lula homologou 16 terras de dez estados após um trabalho minucioso e técnico desenvolvido pela Funai na instrução dos processos. 

A abertura do evento contou com a presença de representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), da assessoria internacional do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidade – América Latina e Caribe (RMIB – LAC).

O workshop

O Workshop Internacional sobre Territórios Indígenas e Tradicionais (TITs) e Conservação da Biodiversidade visa a troca de experiências e visões sobre os territórios como áreas que contribuem para a conservação e restauração da biodiversidade, bem como para os planos de gestão ambiental e territorial e para as ações de combate às mudanças climáticas. 

O encontro reforça o reconhecimento global de que os povos indígenas e as comunidades locais conservam a biodiversidade nos territórios que habitam, o que contribui para o enfrentamento às mudanças climáticas. Participam do evento especialistas em territórios indígenas de sete regiões socioculturais: África; Ásia; América Central, do Sul e Caribe; Ártico; Europa Oriental; Federação Russa; Ásia Central e Transcaucásia; América do Norte; e Pacífico.

O workshop é organizado pelo Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade (FIIB), MPI, Funai, Apib, Coiab, Rede de Mulheres Indígenas pela Biodiversidade (IWBN) e a Red de Mujeres Indígenas sobre Biodiversidade – América Latina e Caribe (RMIB – LAC).

Assessoria de Comunicação/Funai