Em Brasília, Funai recebe lideranças para tratar de incentivo à produção agrícola na Terra Indígena Rio das Cobras, no Paraná

Indígenas dos povos Kaingang e Guarani solicitam o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a transição do plantio transgênico para o plantio convencional na Terra Indígena (TI) Rio das Cobras, em Novas Laranjeiras, no Paraná. A demanda foi tratada nesta quarta-feira (2), na sede da instituição em Brasília, com a equipe técnica da autarquia indigenista.

Angelo Rufino, da aldeia Rio das Cobras, liderança dos Kaingang e Guarani, relatou as dificuldades que os agricultores indígenas têm enfrentado para garantir a própria subsistência e os prejuízos com o pagamento, por hora, pelo uso de maquinário “aos colonos”. Parte da terra indígena é arrendada e o objetivo é sair dessa condição para que possam fazer a gestão autônoma da sua produção.

“Temos 15% das terras já com esse plantio [convencional]. Só que de hoje em diante, queremos fazer parcerias e viemos aqui em Brasília pedir apoio da Funai e buscar recursos para que a gente possa começar a fazer esse plantio”, explicou Rufino, referindo-se ao método tradicional de cultivo agrícola, que envolve o preparo do solo com aração e gradagem, em detrimento do plantio transgênico, que envolve o cultivo de plantas geneticamente modificadas.

Rufino e Sebastião Kaingang vieram à Brasília acompanhados de servidores da Coordenação Regional da Funai em Guarapuava (CR-GPV). Eles foram recebidos pela diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, Jefferson Fernandes, e equipe técnica.

Durante a reunião, as lideranças e a equipe da CR-GPV apresentaram a proposta para o plantio convencional e o andamento das atividades planejadas desde 2024 a serem executadas em 2025, na TI Rio das Cobras. O objetivo foi verificar o que já vem sendo feito para avaliar que medidas a Funai pode adotar a partir de então para atender à demanda solicitada. 

Em paralelo a essas ações, a CR-GPV, a Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM) da Funai, organizações indígenas e demais parceiros institucionais vêm trabalhando em conjunto na elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental em Terra Indígena (PGTA) da TI Rio das Cobras. Trata-se de um instrumento que visa à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais. O PGTA está previsto na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), a qual também norteia o trabalho da Funai.

A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, reafirmou o posicionamento contrário da instituição ao arrendamento de terras indígenas e informou de que maneira a autarquia indigenista pode auxiliar na produção agrícola da TI Rio das Cobras. “A Funai tem a obrigação legal de atuar na defesa dos direitos dos povos indígenas, seguindo a Constituição Federal e articulando parcerias para o avanço dos projetos de sustentabilidade produtiva dos povos indígenas", destacou. 

Entre as ações previstas, a partir de atuação conjunta da CR Guarapuava e da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno), está a inclusão dos que tiverem interesse em participar da versão indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ideia é que eles sejam incluídos nos próximos meses para que iniciem o cultivo ainda este ano, uma vez que a safra na região começa entre os meses de outubro e novembro.

Outra ação será a viabilidade de parceria com a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para incluir os estudantes indígenas e a mão-de-obra do território Rio das Cobras para desenvolverem as atividades dos projetos propostos.

De acordo com o coordenador-geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, Jefferson Fernandes, o objetivo é envolver outras instituições governamentais e organizações indígenas para a implementação das ações. “A nossa ideia é estimular os próprios indígenas a terem autonomia para dar prosseguimento às iniciativas de forma sustentável”, explicou. Ainda segundo ele, a Funai pretende aproveitar a experiência do que vem sendo feito na Terra Indígena Ivaí, também localizada no Paraná — sobre a transição para um novo modelo de gestão agrícola, ambiental e territorial — para acelerar o processo na TI Rio das Cobras. 

Assessoria de Comunicação/Funai