Em Barcelos (AM), Funai e órgãos parceiros anunciam ações para atendimento aos Yanomami e indígenas do Rio Negro

Uma comitiva de dirigentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esteve durante três dias em Barcelos (AM) para ouvir os povos indígenas, traçar estratégias para fortalecer a presença da autarquia indigenista na região do Rio Negro e atuar em conjunto com demais órgãos governamentais. A agenda institucional iniciou-se na terça-feira (18) e segue nos demais municípios da calha do Rio Negro. 

Os dirigentes da Funai se reuniram com organizações indígenas, Câmara Municipal de Barcelos e órgãos da Prefeitura de Barcelos. Também participaram das discussões representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), 3º Batalhão de Infantaria de Selva (3º BIS) do Exército Brasileiro, localizado em Barcelos, Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), cartórios, entre outros órgãos. 

“A Funai fez esse convite às autoridades porque consideramos de extrema importância e relevância a situação dos povos indígenas no município de Barcelos. Estamos aqui para dialogar, para ouvir, mas, também, para colocar soluções e pactuações do que a gente pode fazer e apoiar em relação aos nossos direitos fundamentais”, destacou a presidenta Joenia Wapichana ao falar do papel da autarquia indigenista e da responsabilidade compartilhada com entes federados com a implementação da política indigenista, conforme determina a Constituição Federal.

Joenia Wapichana, presidenta da Funai, anunciou medidas em conjunto com instituições municipais, estaduais e municipais para melhorar o atendimento aos indígenas em Barcelos | Foto: Mário Vilela/Funai

Fizeram parte da comitiva da Funai a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, e representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE), da Ouvidoria, da Coordenação Regional da Funai em Rio Negro (CR-RNG) e da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kwana (FPE-YY).

Ações institucionais

A presidenta da Funai anunciou o reforço no quadro de servidores da Funai com a chegada dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) a partir de abril e servidores terceirizados. “Barcelos é nossa prioridade, assim como outras unidades da Funai na Amazônia”, afirmou Joenia sobre a Coordenação Técnica Local (CTL) de Barcelos e a CTL Yanomami. Ela também informou que a Funai buscará orçamento para reforma e ampliação do prédio da CTL de Barcelos.

A presidenta anunciou ainda a abertura de edital, em breve, para a contratação temporária com vagas de níveis fundamental e médio para atuar nas Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), unidades especializadas na proteção de indígenas isolados e de recente contato. Ela também incentivou os indígenas a se inscreverem no processo seletivo. “Esta gestão do Governo Federal apoia a participação indígena e não compactua com retrocessos dos direitos indígenas”, ressaltou Joenia Wapichana.

Mislene Metchacuna, diretora de Administração e Gestão da Funai, falou da proposta de reestruturação do órgão que envolve a reformulação das unidades descentralizadas do Amazonas. “Tudo está sendo pensado para fortalecer a presença permanente da Funai na região, assim como conscientizar tanto os povos indígenas quanto as instituições aqui presentes sobre a responsabilidade de cada um na implementação da política indigenista”, afirmou.

A Funai se reuniu com organizações indígenas e diversas instituições para tratar das reivindicações dos povos indígenas | Foto Mário Vilela/Funai

Outras medidas anunciadas foram a organização de mutirões de documentação civil em aldeias Yanomami; diálogo com outras instituições para atendimentos do PREVBarcos, unidades flutuantes da Previdência Social, nas calhas dos rios; articulação com o MDS e Prefeitura de Barcelos para a construção de casa de trânsito para os indígenas Yanomami; contratação de intérpretes Yanomami; formação de professores indígenas pela Prefeitura de Barcelos; parceria entre a Sesai, MDS e Prefeitura de Barcelos para avançar em ações educativas sobre uso excessivo do álcool. 

Também foram encaminhados a elaboração de um Projeto de Lei de autoria da Prefeitura de Barcelos, com apoio da Funai, para co-oficializar a língua Yanomami; mobilização da Funai de órgãos competentes para apoiar artesãos indígenas de Barcelos; avaliação da possibilidade de implantação de três Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) da Funai Ajuricaba, Pedra Branca e região próxima de Santa Isabel do Rio Negro; acompanhamento e monitoramento dos projetos de turismo de base comunitária junto com as organizações indígenas e órgãos ambientais; apoio da Funai na formação em vigilância indígena; e avanço na fase de conclusão dos estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Baixo Rio Negro e Rio Caurés e Terra Indígena Aracá-Padauiri, ambas localizadas no Amazonas.

A agenda em Barcelos foi concluída com a instituição de uma comissão interinstitucional para monitorar e avançar na implementação das demandas apresentadas pelos povos indígenas. 

Representante da Sesai, Eliene dos Santos Rodrigues, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena (Dapsi), tirou dúvidas das lideranças e falou das medidas implementadas pela secretaria para fortalecer o atendimento à saúde indígena na região. “Iremos iniciar no mês de março, a reforma do polo administrativo de Barcelos. Já tem o projeto aprovado e os recursos devem ser liberados em breve”, anunciou.

Para colocar em pauta a violência contra mulheres indígenas, entre outros temas, a Funai informou que o Governo Federal está preparando a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, prevista para ocorrer no mês de agosto em Brasília. O evento está sendo articulado por meio de uma parceria entre o Ministério das Mulheres, o MPI e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), com apoio desta Autarquia. 

Também foi informado que está em articulação a definição de locais para a construção de Casas da Mulher Indígena, uma iniciativa do Ministério das Mulheres para promover ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres indígenas. Trata-se de um novo serviço especializado da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e que considera as peculiaridades dos territórios indígenas e das diversas formas de violência que as atingem, constituindo também uma medida de caráter reparatório para as mulheres indígenas.

O Ministério das Mulheres está construindo as diretrizes de funcionamento e os respectivos protocolos de atendimento em diálogo e articulação com o Ministério da Saúde, o MPI, o MJSP, a Funai e instituições do sistema de Justiça.

Foto: Mário Vilela/Funai

Participação indígena

As autoridades se reuniram com organizações indígenas do Amazonas e ouviram suas reivindicações. Entre elas, o acolhimento de mulheres vítimas de violência; apoio a iniciativas para geração de renda, seja na agricultura ou artesanato; atenção à saúde; combate à violência obstétrica; segurança das mulheres; atendimento psicológico; orientações para acesso a benefícios previdenciários e demais direitos sociais; demarcação de terras indígenas, entre outras. 

Houve um momento só com as lideranças indígenas mulheres, as quais puderam relatar a situação de vulnerabilidade enfrentada na região. “Estamos aqui para reivindicar nossos direitos como mulheres indígenas e precisamos do apoio das autoridades para garantir a segurança das mulheres”, ressaltou a presidenta da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Marilene Baré.

Marilene Baré, presidenta da Associação Indígena de Barcelos (Asiba) | Foto: Mário Vilela/Funai

Além da Asiba, também participaram das discussões a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), a Assocação Xoromawe e o Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (Nacib).

O diretor da FOIRN, representando os indígenas do Médio e Baixo Rio Negro, Carlos Alberto Neri, celebrou a presença das autoridades governamentais relacionando com a luta da organização indígena em prol do reconhecimento e visibilidade dos povos da região. “É um momento, além de especial, histórico para nós, estarmos traçando uma nova etapa na história e na construção do respeito aos direitos dos povos indígenas dessa região”, avaliou. “Nós queremos parceria no sentido de construir e fazer valer o direito dos povos indígenas”, complementou.

Carlos Alberto Neri, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) | Foto: Mário Vilela/Funai

Anselmo Yanomami, uma das lideranças que representam o povo Yanomami, relatou que a principal reivindicação diz respeito à estruturação da CTL de Barcelos com a lotação de servidores para o atendimento dos Yanomami que se deslocam para o município em busca de acesso a direitos sociais básicos. 

“Temos um problema social sério. Os parentes estão descendo sem nenhum tipo de orientação ou intérprete e não sabem nem o que fazer e como acessar seus direitos. Precisamos de apoio da Prefeitura de Barcelos e da Funai para que os parentes possam acessar esses benefícios e gerar conscientização para que não haja discriminação com o nosso povo”, reivindicou Anselmo, entre outros pontos como a formação de professores.

Anselmo Yanomami, liderança que representa o povo Yanomami, relatou as dificuldades enfrentadas pelos Yanomami em Barcelos (AM) e solicitou apoio dos órgãos competentes | Foto: Mário Vilela/Funai

Direitos indígenas

Na reunião com as autoridades, a presidenta da Funai ressaltou a importância dos vereadores da Câmara Municipal de Barcelos incluírem em suas proposições legislativas, pautas relacionadas às demandas dos povos indígenas, assim como os órgãos do Governo Federal, do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Barcelos incluírem em seus planejamentos orçamentários, recursos para ações que garantam a efetivação dos direitos indígenas.

“Estamos começando o ano, a Lei Orçamentária Anual ainda não foi aprovada, mas já foram feitas as proposições. É importante fazer uma reflexão. O que o órgão propõe para os povos indígenas para ser executado este ano? Ações de segurança, de cidadania, de fortalecimento da sua dignidade, de apoio às atividade dos munícipes. Porque, sim, os indígenas são munícipes. São cidadãs e cidadãos brasileiros merecedores de atenção e de implementação de políticas públicas”, frisou Joenia Wapichana.

Quanto à implementação de ações de desenvolvimento econômico, saúde, segurança, educação e outras, a presidenta da Funai reforçou a necessidade do diálogo e consulta às comunidades para que sejam respeitadas as suas práticas e tradições culturais.

Foto: Mário Vilela/Funai

Conhecedora da região e originária do povo Baré, a diretora da DPDS/Funai, Lucia Alberta, destacou a presença do prefeito de Barcelos, Edson Mendes, o Radinho, como inédita em discussões da pauta indígena, dado o histórico de invisibilidade dos povos indígenas no município. 

Lucia também mencionou a Rede Intersetorial de Promoção dos Direitos Sociais dos povos indígenas em Barcelos como exemplo de política pública voltada para os povos indígenas com atuação conjunta. “Eu gostaria de agradecer aos membros dessa rede que tem intensificado a atuação junto ao povo Yanomami, principalmente, nos mutirões de documentação civil, que nós vamos retomar este ano”, destacou.

A rede intersetorial é resultado da articulação da Funai com o poder público local do Amazonas visando à qualificação das políticas públicas de assistência social acessadas pelas populações indígenas Yanomami que costumam se deslocar para Barcelos em busca de acesso a direitos sociais.

Assessoria de Comunicação/Funai

Com informações do Ministério das Mulheres