Dia Nacional da Mata Atlântica: demarcação de terras indígenas contribui para a conservação do bioma

No Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta terça-feira (27), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ressalta que a demarcação de terras indígenas se mostra como a principal estratégia de enfrentamento às mudanças do clima no mundo e entende que os povos indígenas desempenham um papel fundamental na conservação da Mata Atlântica e demais biomas. Por essa razão, a demarcação de terras indígenas é prioridade do Governo Federal na reconstrução da política indigenista, retomada em 2023 com a homologação de 13 terras indígenas, após seis anos de paralisação.

A Funai também atua junto aos povos indígenas que habitam a Mata Atlântica, promovendo o registro de conhecimentos, práticas culturais e proteção territorial. Ações essenciais para a continuidade da regeneração florestal.

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Para a Funai, os povos indígenas são a solução da crise climática no planeta. Nesse sentido, fortalecer a gestão das terras indígenas e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) é também estratégia de adaptação e mitigação das mudanças do clima. 

As instituições e órgãos indigenistas também desempenham um papel crucial na proteção e regularização das terras indígenas no bioma Mata Atlântica, atuando na demarcação, homologação e gestão desses territórios. E, também, com iniciativas de proteção ambiental e territorial em terras indígenas, como o combate a incêndios, restauração ecológica, entre outras.

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De acordo estudos do Instituto Socioambiental (ISA), as terras indígenas com limites reconhecidos na Mata Atlântica desempenham papel fundamental na conservação das florestas remanescentes do bioma. Os estudos apontam que os povos indígenas em territórios com interface com outras áreas contribuem para manter importantes fragmentos florestais do bioma, pois contribuem com a proteção ambiental e territorial, manejo florestal sustentável madeireiro e da sociobiodiversidade e vigilância territorial, entre outras iniciativas. 

As pesquisas mostram a efetividade da demarcação para a regeneração da Mata Atlântica, por meio de conhecimentos, práticas e modos de vida dos povos indígenas que são elementos-chave para a proteção da biodiversidade. 

Segundo o Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), os povos indígenas estão entre os mais vulnerabilizados frente aos impactos das mudanças do clima, dada sua relação direta com os territórios para subsistência e sobrevivência física e cultural. O aumento da temperatura global, combinado com a perda da biodiversidade, restringe suas opções de adaptação e intensifica as ameaças às línguas, sistemas de conhecimento e modos de vida. 

Os povos indígenas desempenham um papel central na conservação das florestas e biomas ao cuidarem de 82% de toda a biodiversidade do planeta, sendo apenas 5% da população mundial.