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Dia Internacional da Mulher: Funai trabalha pelo protagonismo de mulheres indígenas e defende representatividade feminina
Foto: Mário Vilela/Funai
O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março desde 1975, quando foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data é fruto de reivindicações sociais de mulheres de diferentes países que marcharam em busca de melhorias nas condições de trabalho, aumento salarial e do direito ao voto. Neste sábado (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a necessidade da representatividade feminina em todos os espaços, em especial das mulheres indígenas, que enfrentam o preconceito e a desigualdade por serem mulheres e por serem indígenas.
A Funai possui em sua estrutura organizacional um setor responsável por valorizar as iniciativas de mobilização social, as culturas, os processos de consulta e a formação em direitos indígenas. É a Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social (Cogen), vinculada à Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania (CGPC), da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS).
- Escuta de mulheres do Bioma Mata Atlântica para enfrentamento às mudanças climáticas promovida pela Funai em parceria com o PNUD/ONU | Foto: Divulgação/Funai
Segundo a coordenadora da Cogen, Lídia Lacerda, tais ações podem incluir a realização de assembleias, encontros, intercâmbios, oficinas, cerimônias tradicionais e outras dinâmicas. “Identificamos um expressivo crescimento da participação feminina no movimento indígena ao longo dos anos, o que tem contribuído para as organizações de mulheres apresentarem suas próprias demandas à Funai. Neste contexto, para as mulheres indígenas a reivindicação de direitos é uma ação coletiva que sustenta e mantém a comunidade no centro do processo. São extremamente aguerridas e com uma visão sistêmica que foge da lógica individualizante”, avalia.
A Cogen atua junto às Coordenações Regionais (CRs) e Coordenações Técnicas Locais (CTLs) da Funai em ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres indígenas. A atuação é pautada no respeito à autonomia dos povos indígenas, sem interferência na dinâmica interna ou no conteúdo dos eventos.
- I Encontro de Mulheres para a Defesa Territorial e 'Andada das Cahãj' apoiado pela Funai em 2024 | Foto: Luzia Cruwakwyj Krahô
Para assegurar os direitos das mulheres indígenas, a Funai, como órgão indigenista do Governo Federal responsável pela promoção e proteção dos direitos indígenas, atua no apoio e fortalecimento das mulheres indígenas dentro e fora das comunidades. O objetivo das ações é assegurar que elas sejam respeitadas nos mais variados ambientes e ocupem áreas diversas no campo social, sempre considerando a diversidade e a especificidade de cada povo.
Em 2024, a autarquia indigenista, por meio da Cogen e unidades regionais, apoiou um total de 20 iniciativas exclusivas de mulheres indígenas, construídas em diálogo com as equipes locais da Funai. Entre elas estão o ritual para fortalecer a identidade étnica do povo Enawenê Nawê, em Mato Grosso; a oficina de artesanato das mulheres Xavante da Terra Indígena Pimentel Barbosa, também em Mato Grosso; e a oficina para a formação das conselheiras da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (SITOAKORE). A Funai também apoiou os encontros de mulheres Umutina, em Mato Grosso; das mulheres Potiguara, na Paraíba; e de mulheres indígenas de Rondônia, que inclui representantes dos povos Gavião, Arara, Maturap e outros.
- Encontro de Mulheres Potiguara na Aldeia Jacaré de César, em Marcação (PB), realizado com apoio da Funai | Foto: Divulgação/Funai
Gestão feminina
Atualmente, a instituição é gerida pela presidenta Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena a presidir a Funai em 57 anos de existência da autarquia. O quadro de gestão da Funai é composto também pelas diretoras de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, do povo Ticuna; de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, do povo Baré; e de Proteção Territorial, Janete Carvalho. Nesse sentido, a Funai defende o protagonismo, o reconhecimento e o empoderamento das mulheres como passos fundamentais para garantir a igualdade de gênero e superar obstáculos que ainda limitam o acesso a espaços de poder, como destaca a presidenta Joenia Wapichana.
“O Dia Internacional da Mulher, especialmente para as mulheres indígenas, é muito importante para reafirmar a importância do papel das mulheres indígenas na sociedade brasileira e, principalmente, o protagonismo que temos exercido. Temos ocupado espaços importantes tanto na gestão pública quanto dentro das organizações indígenas, contribuindo assim para uma sociedade mais digna e justa, sendo propositivas em apontar não apenas demandas, mas também soluções. É de suma importância a inclusão e também as oportunidades que são geradas para que as mulheres indígenas sejam cada vez mais protagonistas de suas próprias lutas”, afirma.
As mulheres indígenas desempenham um papel essencial para garantir a igualdade de gênero e a preservação da biodiversidade e de suas culturas, línguas e tradições milenares. Muitas delas estão na linha de frente na defesa dos povos amazônicos, cujas terras e modos de vida estão sob constante ameaça. A Funai defende o reconhecimento e o apoio do Estado às mulheres indígenas, com ações de prevenção, responsabilização e erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres, incluindo aquelas que impedem sua plena participação na vida pública e no processo decisório.
Desafios
As mulheres indígenas enfrentam o preconceito e a discriminação por serem mulheres e por serem indígenas. Isso somado ao contexto de vulnerabilidade no qual muitas delas se encontram potencializa os casos de violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. A Funai tem promovido ações como oficinas de arte, rodas de conversa e atividades lúdicas e esportivas com foco na valorização das mulheres como uma das ferramentas na busca de erradicar a violência contra as mulheres indígenas, um dos principais desafios enfrentados atualmente.
É o caso do projeto "Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres Yanomami e Ye’kuana", implementado pela autarquia indigenista em setembro de 2024. O projeto busca construir fluxos culturalmente adequados para o encaminhamento de casos de violência e violações de direitos das mulheres, meninas e crianças Yanomami e Ye’kuana por meio da sistematização de informações sobre violência e da realização de consultas com lideranças indígenas.
- Foto: Divulgação/Funai
A Funai destaca ainda o Projeto de Lei 4381/23, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá (MG), indígena do povo Xakriabá. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro de 2025, na forma de substitutivo da relatora, deputada Juliana Cardoso (SP), e segue para análise do Senado. O PL estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar com ênfase nas medidas protetivas de urgência, e institui a Semana da Mulher Indígena.
Entre outros pontos, o texto determina que “o atendimento das mulheres e crianças indígenas vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser realizado por rede de apoio multidisciplinar, composta pelos órgãos públicos responsáveis pela defesa dos direitos políticos e das garantias constitucionais, pela política nacional de saúde e pela política indigenista”. O PL também prevê a presença de mais de um intérprete em casos de violências e privilegia as organizações femininas das comunidades.
Representatividade
A apresentação do projeto por uma mulher indígena demonstra a necessidade e a importância da representatividade feminina nos espaços de poder. As lutas das mulheres resultaram em conquistas históricas, como o direito de votar e ser votada, reconhecido no Brasil pelo Código Eleitoral de 1932. Há 93 anos, em 1933, ocorreu a primeira eleição com participação feminina no país. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são mais de 52% do eleitorado brasileiro, mas ainda permanecem sub-representadas nos espaços políticos.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, 91 mulheres foram eleitas nas últimas eleições, realizadas em 2022, o que corresponde a apenas 17,7% das 513 cadeiras da Casa. No Senado Federal, por sua vez, apenas quatro senadoras foram eleitas entre 27 vagas disputadas no pleito, totalizando 10 mulheres na Casa — 12,3% das 81 cadeiras. Também nas eleições de 2022, considerando os 26 estados e o Distrito Federal, apenas Pernambuco e Rio Grande do Norte elegeram governadoras.
A autarquia indigenista reforça que apesar dos avanços ainda há muitos desafios a serem enfrentado no combate à violência, ao machismo e à discriminação contra as mulheres. A desigualdade ainda existente pode ser vista no mercado de trabalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, as mulheres têm, em média, maior escolaridade que os homens. Entretanto, o rendimento delas é equivalente a 78,9% do recebido por eles. Outro desafio a ser superado é a baixa representatividade feminina nos espaços de poder.
Assessoria de Comunicação/Funai