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COP30: Funai apresenta ações e resultados de proteção social e de políticas territoriais para os povos Yanomami e Ye’kwana
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou o painel “Vida sustentável na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana: resultado das políticas sociais de proteção territorial”. A apresentação ocorreu na quarta-feira (19) no Círculo dos Povos, na COP30, em Belém (PA). O objetivo foi dar visibilidade aos avanços das políticas públicas implementadas para enfrentar a crise humanitária causada pelo garimpo ilegal e fortalecer a proteção territorial, ambiental e social dos povos da região.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, relembrou a gravidade da crise humanitária enfrentada pelos povos Yanomami e Ye’kwana nos últimos anos e destacou o papel do atual governo na retomada da proteção ao território. “A crise humanitária vivida pelo povo Yanomami foi profunda. Crianças morrendo de fome, pessoas expostas ao mercúrio e territórios devastados pelo garimpo ilegal. A primeira medida do governo Lula, em janeiro de 2023, foi decretar emergência sanitária, o que permitiu tratar a situação como prioridade absoluta no país.”
Joenia lembrou ainda que a atuação interministerial reuniu mais de 20 órgãos federais e envolveu a criação da Casa de Governo, em Boa Vista (RR), para coordenar ações contínuas no território.
Proteção territorial
A diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, apresentou dados e ressaltou a importância da presença permanente do Estado brasileiro na Terra Indígena Yanomami. “Entre 2022 e 2025, conseguimos uma redução de 99,49% na abertura de novos garimpos no território. Esse resultado mostra que as ações de proteção territorial e comando e controle têm sido efetivas.”
Janete destacou que esse avanço resulta do trabalho integrado entre Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, forças de segurança, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, e demais órgãos governamentais.
A diretora reforçou a importância das Bases de Proteção Etnoambiental (Bapes) da Funai e do monitoramento na região. Ela informou que, além das operações de comando e controle, a instituição mantém expedições aéreas, sobrevoos e presença permanente na Terra Indígena Yanomami. As equipes atuam próximas às aldeias dos indígenas isolados, garantindo vigilância, proteção e apoio às comunidades.
Janete Carvalho informou também que a Funai participa de ações de fiscalização em áreas sensíveis, incluindo operações no Amazonas, onde há sobreposição com o Parque Nacional Pico da Neblina. “É fundamental consolidar as ações e fortalecer a proteção do território”, reforçou.
A diretora de Proteção Territorial apresentou ainda dados que mostram a recuperação ambiental e cultural após a redução do garimpo. “Já registramos a retomada de áreas equivalentes a mais de 32 campos de futebol de roças tradicionais Yanomami. Essa retomada é fundamental para a segurança alimentar, para o bem-viver das comunidades e para que possam reassumir plenamente a ocupação e gestão do território”, ressaltou.
Mesmo com os avanços, Janete alertou que a pressão garimpeira ainda persiste. Segundo ela, dados atualizados de novembro de 2025, mostram pontos de ataque e alertas que exigem respostas rápidas. “Estamos avançando, os indicadores continuam caindo, e a presença do Estado é decisiva”, reafirmou.
Políticas sociais
Janete Carvalho destacou o trabalho conjunto desenvolvido pela Funai para fortalecer políticas sociais na região com o estabelecimento de parcerias e a criação de uma força-tarefa para mobilizar servidores que atuam na Terra Indígena Yanomami. “Trabalhamos com foco em segurança alimentar, proteção social, processos educativos e ações de recuperação florestal das áreas degradadas pelo garimpo.”
A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Funai, Pagu Rodrigues, afirmou que o fortalecimento das políticas sociais no território tem avançado com parcerias que ampliam educação, proteção social e formação comunitária. Segundo ela, são articuladas ações com instituições de ensino para garantir metas de educação, proteção social e ambiental e capacitação dos agentes comunitários.
“Já realizamos mais de 100 horas de formação e letramento, essenciais para que as famílias compreendam e acessem com segurança os benefícios sociais. Nosso objetivo é que as políticas cheguem cada vez mais perto dos territórios, evitando deslocamentos que expõem as comunidades a vulnerabilidades. Também avançamos em documentação civil, segurança alimentar e formação comunitária, envolvendo mais de 100 pessoas de diversas comunidades”, relatou Pagu Rodrigues.
A diretora falou sobre os desafios sociais enfrentados na região e destacou a importância de ações que aproximem as políticas públicas das comunidades. “Nosso trabalho tem buscado fortalecer a autonomia das famílias com processos contínuos de formação e letramento social. Isso é fundamental para que os Yanomami e Ye’kwana acessem direitos, benefícios e políticas públicas de forma segura, sem precisar se deslocar para centros urbanos, onde ficam mais expostos a vulnerabilidades”, enfatizou.
Gestão ambiental e territorial
A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lúcia Alberta Baré, que coordenada Força-Tarefa Yanomami e Ye’kwana, junto com a Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) destacou que todo o trabalho desenvolvido no território tem sido construído de forma conjunta com as comunidades.
Segundo ela, as ações seguem rigorosamente a legislação que prevê a consulta livre, prévia e informada, respeitando o protocolo de consulta dos povos da Terra Indígena Yanomami. “Nós fomos convidados para participar dos fóruns de governança e, quando estivemos no território, explicamos cada etapa do processo. Nada é feito de cima para baixo. Construímos coletivamente em um processo que exige tempo, participação qualificada e respeito às línguas e especificidades de cada povo”, afirmou.
Lúcia reforçou ainda que a Terra Indígena Yanomami abriga povos diferentes como Yanomami, Sanöma, Ye’kwana e Ninam, cada um com línguas, organizações e modos de vida próprios. “É fundamental compreender essa diversidade interna, porque estamos falando de muitos corpos, muitas línguas e muitas realidades distintas convivendo no mesmo território. Por isso, ouvir, respeitar e garantir a participação de todos é essencial”, completou.
O painel também abordou as estratégias dos povos Yanomami e Ye’kwana diante da crise climática, trazendo experiências de manejo, monitoramento ambiental e conhecimentos tradicionais como base para a resiliência.
Coordenação de Comunicação Social/Funai