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Bem Viver+: Funai atua na promoção, articulação e proteção dos direitos indígenas LGBTQIA+ junto aos Guarani-Kaiowá
Foto: Tatiana Nahuz/MDHC
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a realização do 2º Encontro Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá, entre os dias 25 e 29 de junho, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A ação, realizada no mês do Orgulho LGBTQIA+, faz parte do Programa Bem Viver+. Entre os principais objetivos, estão o fortalecimento das redes de proteção e defesa dos direitos humanos LGBTQIA+ e a valorização da diversidade étnica e cultural. O programa também visa incentivar as relações interétnicas para proteção e promoção de direitos e apoiar práticas de autoproteção e autocuidado.
Ita Vera'i Guarani-Kaiowa é coordenador do Coletivo Juventude Indígena da Diversidade (JUIND), bolsista do Programa Bem Viver+ e artista. Ele conta que o programa Bem Viver+ mudou a forma como os indígenas LGBTQIA+ são vistos e reforçou a luta pela sobrevivência. “Continuamos sendo indígenas mesmo sendo LGBTQI+ e precisamos que as pessoas entendam isso para nos ajudarem nessa luta pela vida e por reconhecimento. Já vi muitos serem mortos e outros tirarem suas vidas por serem eles mesmos. Não podemos mais aceitar as violências e perseguições dentro e fora dos nossos territórios”, ressaltou.
- Foto: Ita Vera'i Guarani-Kaiowa/Arquivo pessoal
A Funai defende que proteger os direitos da população indígena LGBTQIA+ é uma forma de assegurar o respeito aos direitos humanos e de garantir o acesso à cidadania. Durante o evento, a autarquia reafirmou o compromisso com a integração da pauta indígena LGBTQIA+ dentro da política indigenista. Para a coordenadora-geral de Promoção à Cidadania da Funai, Danielle Brasileiro, o programa representa um importante passo político e simbólico. Ela destaca que é preciso garantir que os indígenas LGBTQIA+ tenham seus espaços e identidades respeitados.
“Quando falamos de Bem Viver, estamos falando de um modo de vida que rompe com a lógica colonial e individualista que nos foi imposta. O Bem Viver é o direito de existir em relação com a terra, com a coletividade, com o sagrado e com o afeto. Assim, o Bem Viver+ só é real se inclui todas as formas de ser e amar”, destacou a coordenadora. Ela reforçou ainda que a Funai vai continuar em diálogo com lideranças e movimentos indígenas, além de apoiar as iniciativas originadas nos territórios, para fortalecer a promoção, o reconhecimento e a defesa dos direitos da população indígena LGBTQIA+.
A autarquia indigenista também atua em outras frentes de apoio à pauta LGBTQIA+. Entre elas destacam-se as ações voltadas à articulação com outros órgãos, movimentos sociais e comunidades indígenas para fortalecimento de ações; à inclusão da pauta LGBTQIA+ em formações internas, na Funai, e externas, nos territórios; e a promoção de novos espaços de escuta qualificada e constante.
Ser LGBTQI+ indígena é resistir mesmo quando tentam nos apagar e amar mesmo quando tentam nos oprimir.
Gualoy Kaiowá, representante da Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá
A Funai reforça que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e se baseia, portanto, nos ideais de liberdade e igualdade trazidos no documento. A Constituição Federal de 1988 reflete as diretrizes da DUDH no que diz respeito à proteção aos direitos humanos. Em um de seus dispositivos, a Carta Magna de 1988 estabelece como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Também é importante lembrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que enquadra a homofobia e a transfobia como crime de racismo.
Guarani-Kaiowá e o Bem Viver+
O Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas – conhecido como Programa Bem Viver+ — se alinha com a expressão utilizada por povos originários e estudiosos do tema. “Bem Viver” se refere aos modos de vida baseados em relações de solidariedade entre as pessoas, a natureza e o meio ambiente. E o “+” acrescentado ao programa, representa a inclusão da diversidade sexual e de gênero dentro dos povos indígenas.
Promovido pelos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e dos Povos Indígenas (MPI), o programa foi instituído pela Portaria nº 756 de dezembro de 2024, do MDHC. Desde 2024, vem sendo implementado em territórios indígenas do povo Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, com foco no mapeamento de violações de direitos, na construção de diagnósticos participativos e na execução de ações integradas de proteção, autocuidado e conscientização entre pares.
Segundo Gualoy Kaiowá, um dos representantes da Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá, o evento foi um importante fomento para reforçar a luta pelo respeito à diversidade. “Ser LGBTQI+ indígena é resistir mesmo quando tentam nos apagar e amar mesmo quando tentam nos oprimir. Não foi apenas um evento, foi um ritual de fortalecimento, de afeto e um espaço seguro para sermos inteiros”, destacou.
O encontro
O 2º Encontro Juventude Indígena Diversidade Guarani-Kaiowá reuniu cerca de 150 participantes, entre representantes do movimento LGBTQIA+, lideranças indígenas e representantes de diversas instituições, e trouxe ações de escuta, fortalecimento de redes de proteção e valorização dos saberes ancestrais, além de debates sobre autocuidado, saúde mental e articulação com políticas públicas.
O encontro é realizado pelo Governo Federal, por meio do MDHC e MPI, e conta com o apoio da Funai, do JUIND, da Secretaria de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul (SEC-MS), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e das Universidades Federais da Grande Dourados (UFGD) e do Pará (UFPA).
Assessoria de Comunicação/Funai