Abril Indígena: na Câmara, Funai defende atuação conjunta dos três poderes e destaca importância do movimento indígena

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu nesta terça-feira (8) em Brasília a necessidade de uma atuação conjunta dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para o fortalecimento da proteção aos direitos dos povos indígenas. Em sessão solene realizada no Plenário da Câmara dos Deputados para homenagear a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL),  a presidenta da Funai, Joenia Wapichana,  reforçou a importância das terras indígenas para os povos que as ocupam e para todo o mundo. O ATL reúne na capital federal, entre os dias 7 e 11, mais de 6 mil indígenas de diversas partes do Brasil. 

“As terras indígenas também são estratégias para o enfrentamento da crise climática e, para isso, a demarcação tem que ser respeitada, tem que ter investimento para ter a proteção das terras indígenas, para ter dignidade, para ter soberania alimentar, para manter essa riqueza cultural”, destacou a presidenta, reafirmando o posicionamento contrário da autarquia à Lei 14.701/2023, que estabelece a tese inconstitucional do marco temporal, entre outros dispositivos prejudiciais aos direitos dos povos indígenas. 

Antes da sessão, a presidenta da Funai, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a deputada federal Célia Xakriabá acompanharam a marcha “Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro não está à venda!” até o Congresso Nacional, em Brasília, onde ocorreu a sessão solene. A realização do evento para homenagear o ATL é fruto de um requerimento da deputada federal Célia Xakriabá (MG), que contou também com a assinatura de outros 43 parlamentares. 

Realizado anualmente desde 2004, o ATL é considerado a maior assembleia de povos e organizações indígenas do país. Em 2024, a mobilização reuniu mais de 9 mil indígenas de 200 povos das cinco regiões do país, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organizadora do acampamento. Célia Xakriabá reforçou a importância da resistência do movimento indígena na luta por direitos. “O Brasil começa pelos povos indígenas. A solução para a cura do planeta é demarcação e não mineração”, ressaltou Célia Xakriabá. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também destacou a mobilização indígena. “O ATL é sinônimo de luta, resistência, teimosia, denúncia, mas não podemos esquecer que o ATL também é sinônimo de beleza, diversidade, cultura e sabedoria ancestral. O movimento indígena no Brasil e no mundo precisa avançar numa grande teia global para o enfrentamento da crise climática e dos retrocessos provocados por uma sociedade que não leva em conta o conhecimento produzido por nós [indígenas].”

O cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do Brasil, lembrou a luta histórica dos povos indígenas por sobrevivência desde que os colonizadores europeus chegaram ao país. O líder de 93 anos do povo Kayapó destacou a importância de as novas gerações indígenas continuarem lutando por direitos. “Vocês têm que estar fortes para continuar lutando como os nossos ancestrais fizeram. Precisam estar firmes para lutar contra os não indígenas que querem destruir o que é nosso. Precisam estar fortes para defender o nosso território e os nossos direitos. Agora essa luta é com vocês”, pontuou Raoni.

Também estiveram presentes na sessão a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; e o coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá. 

Abril Indígena: Funai destaca a participação indígena na reconstrução da política indigenista

Política indigenista 

A Funai reafirma a importância da luta e da presença dos povos indígenas desde o início da reconstrução da política indigenista pelo Governo Federal em 2023. Desde então, a partir de um trabalho minucioso e técnico da Funai, 13 territórios foram homologados; 33 processos de demarcação foram encaminhados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para assinatura de portaria declaratória, sendo que 11 já foram assinadas; 38 terras indígenas foram delimitadas; 152 estudos multidisciplinares de identificação e delimitação estão em curso; e sete operações de desintrusão em terras indígenas foram realizadas. 

A Funai também apoiou a implementação de 64 Brigadas Federais em Terras Indígenas;  retomou as parcerias institucionais e o diálogo com os povos indígenas; fortaleceu o apoio à produção de alimentos e a políticas de desenvolvimento sustentável nos territórios; e promoveu e apoiou 129 mutirões de documentação civil básica em terras indígenas, além de outras ações.   

Assessoria de Comunicação/Funai