Abril Indígena: Funai e CIR assinam acordo para ações de gestão e proteção de Terras Indígenas de Roraima no ATL 2025

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) assinaram um acordo com o objetivo de implementar ações conjuntas de gestão, proteção e sustentabilidade de 29 terras indígenas de Roraima. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado nesta quinta-feira (10) na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília.

O ACT tem como foco principal apoiar a gestão territorial e ambiental e promover a proteção, fiscalização (pela Funai) e o monitoramento (pelo CIR) das terras indígenas da área leste de Roraima; promover iniciativas de difusão, formação e práticas acerca dos direitos indígenas, sobretudo os territoriais, culturais e de cidadania; e fortalecer a Coordenação Regional (CR) da Funai em Roraima. 

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a parceria como um importante passo para avançar na efetivação de direitos em colaboração com os povos indígenas da região. “Entre as ações, estamos pensando justamente no trabalho colaborativo entre a Funai e as comunidades indígenas para dar andamento nesse processo de gestão ambiental e territorial visando avançar na implementação de direitos das comunidades daquela região.”

O tuxaua geral do CIR, Amarildo da Silva, lembra que há muitos invasores nas Terras Indígenas de Roraima que ameaçam os modos de vida das comunidades. “Nossas terras estão sendo invadidas, nossos lagos, nossos igarapés estão sendo poluídos por mercúrio devido à presença de muitos garimpeiros nos nossos territórios”, relatou.  Para o tuxaua, “o acordo de cooperação vai permitir às comunidades indígenas apoiar a Funai no monitoramento e proteção das Terras Indígenas de Roraima.”

De acordo com o Decreto 11.531/2023, o ACT é um “instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, no qual o objeto e as condições da cooperação são ajustados de comum acordo entre as partes”. 

Nesse sentido, o acordo assinado estabelece como obrigações da Funai, entre outras, o fornecimento de apoio técnico e logístico e da infraestrutura para a execução das atividades. Enquanto ao CIR cabe disponibilizar e se responsabilizar pelos custos de sua equipe para o cumprimento das ações acordadas, além de incluir as comunidades indígenas que representa nas discussões e atividades.

O ACT inclui as Terras Indígenas Ananás; Anaro; Aningal; Anta; Araçá; Barata Livramento; Bom Jesus; Boqueirão; Cajueiro; Canauanim; Jabuti; Jacamim; Malacacheta; Mangueira; Manoá / Pium; Moskow; Muriru; Ouro; Pium; Ponta da Serra; Raimundão; Raposa Serra do Sol; Santa Inês; São Marcos; Serra da Moça; Sucuba; Tabalascada; Truaru; e Wai Wai. 

A cooperação, em conjunto com comunidades e outras organizações indígenas locais, prevê o desenvolvimento de trabalhos para otimização de recursos humanos, financeiros e técnicos para a realização das atividades propostas, com vista a promover a gestão, proteção e sustentabilidade das Terras Indígenas de Roraima. Trata-se de um complexo conjunto cultural e linguístico que engloba cerca de nove povos indígenas pertencentes a diferentes famílias linguísticas: Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Patamona, Sapará, Taurepang e Wai Wai.

Pela Funai, além da presidenta, participaram do evento a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e a coordenadora regional em Roraima, Marizete Macuxi. Também estiveram presentes o ex-tuxaua geral do CIR, Edinho Macuxi, e a representante da organização não governamental Nia Tero, Nara Baré. 

ATL 2025

Entre os dias 7 e 11 de abril, ocorre a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que reúne mais de 7 mil indígenas de diversas partes do Brasil na capital federal. Realizado anualmente desde 2004, o ATL é considerado a maior assembleia de povos e organizações indígenas do país. Em 2024, a mobilização reuniu mais de 9 mil indígenas de 200 povos das cinco regiões do país, de acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do acampamento.

Assessoria de Comunicação/Funai