A proteção dos territórios é o ponto de partida para assegurar o direito à saúde indígena, destaca Funai em seminário no Maranhão

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou na terça-feira (1º) que o acesso dos povos indígenas a qualquer direito passa por um ponto central: a demarcação de terras. Foi durante participação na abertura do seminário “Saúde Indígena: Um SasiSUS para o bem viver”, realizado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em São Luís (MA). O evento tem como principal objetivo o aperfeiçoamento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), componente fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI). 

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a proteção dos territórios indígenas é o ponto de partida para assegurar o acesso à saúde, educação, cultura, segurança e demais direitos. Joenia apontou o SasiSUS e a PNASPI como grandes avanços para a saúde indígena com respeito às especificidades dos povos. Essas políticas têm como base legislações que garantem a universalidade e a integridade no atendimento às comunidades indígenas.

[A saúde indígena] se conecta com a territorialidade, com a cultura, com ações educativas e o ponto central é a demarcação de terras. É importante fazer essa conexão, se houver uma ameaça aos territórios indígenas, se coloca em risco a saúde

Joenia Wapichana, presidenta da Funai

Ainda segundo a presidenta da Funai, o seminário é um importante espaço para o debate entre órgãos públicos e organizações indígenas para definir estratégias e fortalecer tais políticas. Contudo, ela ressalta que não somente a saúde, como qualquer outro direito básico dos povos indígenas passa pela demarcação de terras. 

“Quando se fala de saúde indígena, não se pode desconectar de outras áreas essenciais, ou seja, a questão da saúde vai além de ser uma questão prática relacionada a um direito apenas.  Ela se conecta com a territorialidade, com a cultura, com ações educativas e o ponto central é a demarcação de terras. É importante fazer essa conexão, se houver uma ameaça aos territórios indígenas, se coloca em risco a saúde”, enfatizou. 

De acordo com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, a intenção por trás da realização do seminário é entregar uma política que deixe clara as responsabilidades dos estados, municípios e Distrito Federal com a saúde indígena. O secretário afirmou que o objetivo é, ao final do processo de aperfeiçoamento, pactuar uma nova portaria sobre o tema. Para ele, o seminário é um espaço oportuno para entender os desafios e construir uma nova política de saúde indígena. 

“Precisamos garantir uma política baseada na diretriz do cuidado integral, que seja mais resolutiva e que tenha uma sinergia direta com a média e com a alta complexidade, que defina papéis claros dos entes federados, dos estados e dos municípios. Que a gente consiga também ter o apoio de outros ministérios e agências não governamentais, inclusive da cooperação internacional, em muitas políticas, como é o caso da política de saneamento nos territórios indígenas”, ressaltou. 

Precisamos garantir uma política baseada na diretriz do cuidado integral (...) que defina papéis claros dos entes federados. Que a gente consiga ter o apoio de outros ministérios e agências não governamentais, inclusive da cooperação internacional

Weibe Tapeba, secretário de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde

Proteção dos povos indígenas é dever conjunto da União, estados, Distrito Federal e municípios, explica Funai

O representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, reforçou a luta histórica dos povos indígenas para chegar ao atual momento, no qual participam da construção das políticas públicas. Ele citou também a importância da presença indígena em cargos estratégicos do Governo Federal, como na presidência da Funai, que tem Joenia Wapichana à frente, no Ministério dos Povos Indígenas (MPI), sob gestão da ministra Sonia Guajajara, e na Sesai, liderada pelo secretário Weibe Tapeba. 

“Não é mais a gente sendo alvo de estudo para se pensar como melhor atender a saúde indígena para os povos indígenas. É a gente estar envolvido, participando, desde o âmbito do controle social e, agora, muito mais presente na gestão da saúde indígena. E não só da saúde indígena, mas em outros espaços do Governo Federal. Esse cenário não foi dado de presente. O nosso companheiro, o presidente Lula, é um guerreiro, mas também tivemos que conquistar esse cenário”, destacou a liderança indígena.

Participaram da abertura representantes do MPI; da Organização Mundial de Saúde (OMS); do Distrito de Saúde Indígena do Maranhão (DSEI/MA); da Organização das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab); da APIB; e demais autoridades convidadas. 

O seminário

O seminário “Saúde Indígena: Um SasiSUS para o bem viver” teve início nesta terça-feira (1º) e vai até quinta-feira (3).  Durante a semana, usuários do sistema de saúde indígena, conselheiros distritais e locais, gestores, trabalhadores da saúde indígena, instituições e organizações indígenas, em grupos de trabalhos (GTs), vão debater seis eixos temáticos: articulação dos sistemas indígenas de saúde; programa nacional de saneamento indígena; determinantes sociais da saúde; controle social, gestão participativa e financiamento; modelo de atenção e organização dos serviços de saúde; e gestão do trabalho e educação na saúde.

Não é mais a gente sendo alvo de estudo para se pensar como melhor atender a saúde indígena para os povos indígenas. É a gente estar envolvido, participando, desde o âmbito do controle social e, agora, muito mais presente na gestão da saúde indígena

Kleber  Karipuna, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib)

São objetivos do seminário:

• Fortalecer as medicinas indígenas, reconhecendo suas ciências, tecnologias de cuidados ancestrais, proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde integrando-as à Rede de Atenção à Saúde do SUS; 

• Debater e apoiar a estruturação de diretrizes e estratégias para o Programa Nacional de Saneamento Indígena; 

• Discutir as formas de cooperação e de articulação junto aos Órgãos Federais e Entes Subnacionais visando ampliar a atuação sobre os determinantes e condicionantes da saúde indígena; 

• Propor a organização do modelo de atenção e os serviços de saúde de acordo com as especificidades macrorregionais dos DSEI, respeitando as diretrizes da PNASPI;

• Discutir diretrizes e metodologias que permitam a educação na saúde e a gestão do trabalho atuar de acordo com as diversidades regionais, epidemiológicas e interculturais dos povos indígenas;

• Discutir as necessidades estruturantes do SasiSUS, visando a melhoria das ações e serviços de saúde indígena a partir do financiamento e instância de controle social.

Desde o ano passado, os seminários vêm ocorrendo em diferentes regiões do país, como Nordeste, Sul/Sudeste, Centro-Oeste, Norte 1 e se encerra na etapa Norte 2,  que está sendo realizada em São Luís, no Maranhão.

Assessoria de Comunicação/Funai