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21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI discute participação indígena na COP 30
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro, em Belém (PA), foi um dos temas centrais da 21ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (CG-PNGATI). A 21ª Reunião ocorre de 25 a 27 de fevereiro, na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília.
Na quarta-feira (26), o período da manhã foi dedicado exclusivamente para a discussão de como se dará a participação do movimento indígena na COP 30. Na ocasião, representantes de organizações indígenas expressaram aos representantes do Governo Federal suas preocupações e sugestões para qualificar e valorizar a participação indígena no evento.
A diretora-executiva da COP 30, Ana Toni, foi uma das representantes do Governo Federal presentes na programação. Ela falou sobre como o Brasil está se organizando para participar do evento que reunirá líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações para combater as mudanças do clima.
“Normalmente, as COPs são vistas como uma negociação distante do dia a dia das pessoas e a gente tem que mostrar o que, por exemplo, essa COP tem a ver com os territórios indígenas, com o dia a dia das cidades, com as crianças, com as mulheres. Porque, senão, parece que é só mais um encontro e não muda muita coisa”, afirmou Ana Toni, antes de começarem os debates.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, também participou das discussões e ressaltou a importância da participação indígena em todos os espaços em que se debatem temas que se relacionam com a pauta indígena. “Estamos trabalhando para que a COP 30 tenha grandes decisões e para que ela deixe legado para futuras COPs e, também, para fortalecer e valorizar o protagonismo indígena. Esse evento não se resume ao período que ocorrerá em Belém. É uma construção permanente com várias etapas e a gente também precisa acompanhar cada uma”, frisou.
Francisco Melgueiro, coordenador-geral de Gestão Ambiental, foi o representante da Funai no evento. Ele fez algumas proposições a serem consideradas no planejamento do governo na participação da COP 30 com base nas demandas identificadas pelos servidores da Funai no trabalho de campo nos territórios, como o Pacto pela Transformação Ecológica, federalismo climático e Plano Clima.
Participação indígena
Sineia do Vale, indígena do povo Wapichana, se consolidou como referência no tema sobre mudanças climáticas por sua vasta experiência em discussões internacionais chegando aos postos de co-presidente do Caucus Indígena da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), coordenadora Nacional do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) e coordenadora de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
Ela também participou da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI nesta quarta-feira (26) e deu contribuições sobre a participação indígena na COP 30. “Nós temos cada vez mais que reafirmar que as terras indígenas e os direitos indígenas precisam estar, de fato, garantidos como um mecanismo climático e ser reconhecido todo esse trabalho que as organizações indígenas têm feito”, destacou.
Alana Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), indicou, entre outros pontos, a necessidade de colocar a demarcação de terras como parte importante para a solução da crise climática. “A gente tem vivenciado uma insegurança com a falta de demarcação dos territórios. Pensar, de fato, em compromissos dentro das negociações tem a ver com a nossa participação nesse espaço que é a COP 30”, ressaltou.
Esse mesmo ponto foi reforçado por Dinamam Tuxá, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), assim como a necessidade de maior comprometimento de todos com os demais biomas em nível global. “A COP é uma ótima oportunidade para a gente poder, de forma conjunta, dar visibilidade, não só aos biomas, mas aos problemas que eles enfrentam e pensando, também, na política de financiamento climático para eles”, sugeriu.
Também participaram da 21ª Reunião do Comitê Gestor da PNGATI, nesta quarta-feira, representantes da Presidência da República; da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Ministério das Relações Exteriores (MRE); da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Comitê Gestor da PNGATI
Composto por órgãos governamentais e organizações indígenas, o Comitê Gestor da PNGATI foi reinstituído, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio do Decreto 11.512/2023. O documento estabelece que o Comitê Gestor se reunirá, em caráter ordinário, quadrimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação.
Compete ao Comitê Gestor coordenar a execução da PNGATI promover articulações para a sua implementação, acompanhar e monitorar as suas ações; propor ações, programas e recursos necessários à implementação da PNGATI; e aprovar o seu regimento interno.
A coordenação do Comitê Gestor é exercida de forma alternada pelos representantes do MPI, do MMA e das organizações indígenas. Já a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor é exercida pela Funai.
- Dinamam Tuxá, da Apib, endossou e sugeriu outros pontos como a visibilidade dos demais biomas brasileiros | Foto: Andre Correa
PNGATI
A PNGATI foi construída com a participação dos povos indígenas no intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada por esses povos em territórios tradicionalmente ocupados. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado brasileiro dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.
COP 30
A COP 30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Este é considerado um dos principais eventos do tema no mundo.
Os principais temas a serem discutidos incluem redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.
Assessoria de Comunicação/Funai