Seminário Internacional debaterá os direitos dos povos indígenas em relação à propriedade intelectual

O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico e cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai promover nos dias 8, 9 e 10 de abril, o Seminário Internacional “Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como Proteger Para o Futuro?”, no Rio de Janeiro.

O evento é uma parceria do Museu com a Fundação Casa de Rui Barbosa e a cooperação da Representação da Unesco no Brasil, e reunirá representantes de povos indígenas dos seis biomas brasileiros. O objetivo do encontro é a realização de uma reunião preparatória (Caucus) Indígena para oferecer subsídios à posição brasileira na Conferência Diplomática da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a realizar-se em Genebra, em maio de 2024.

Estará em debate o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas sobre seu patrimônio cultural, especialmente os direitos de propriedade intelectual sobre seus conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais, no contexto da Organização das Nações Unidas.

As inscrições para o evento estão abertas e as vagas são limitadas. Para se inscrever, clique aqui.

Propriedade intelectual dos povos indígenas

Essa reivindicação decorre do crescimento da apropriação cultural, de conhecimentos e de recursos genéticos tradicionais com objetivo comercial, sem que os povos indígenas, que criaram esses conhecimentos, recebam parte dos lucros obtidos.

São muitos os exemplos de expropriação cometida contra os povos indígenas: a estévia é um conhecimento milenar do povo Guarani, que hoje é explorado pela indústria alimentícia. Outro caso é o curare, extrato vegetal usado por diferentes povos indígenas principalmente do Alto Amazonas. Em ambos os casos, o retorno financeiro pela comercialização dos produtos derivados desses conhecimentos tradicionais fica apenas com a indústria. Esses e outros temas serão aprofundados durante o Seminário.

Conferência Diplomática

Em maio de 2024, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) reunirá em Genebra (Suíça) representantes ministeriais de todo o mundo numa conferência diplomática para criação de um instrumento legal de proteção a expressões culturais tradicionais, aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais, que afetará o futuro das culturas indígenas e das comunidades locais no cenário internacional.

Confira a programação do evento:

08 de abril - 10h
Mesa 1: Conhecimentos tradicionais, recursos genéticos e expressões culturais tradicionais: Como proteger nossas culturas?
Mediação:Mariazinha Baré (APIAM)
Composição da Mesa
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB): Alexandre Santini
Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Eloy Terena
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): Mislene Metchakuna
Ministério das Relações Exteriores (MRE) com interface na OMC. Embaixador Guilherme de Aguiar Patriota (online)
Funarte. Ministério da Cultura (Minc): Maria Marighella
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ).

08 de abril - 14h
Mesa 2: Lei 13.123/2015 - Conhecimentos tradicionais e recursos genéticos
Mediação: Cristiane Julião Pankararu - Conselheira do CGEN
Composição da Mesa:
Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI / Funai): Dra. Fernanda Kaingáng
Universidade Federal do Pará (UFPA): Dra. Eliane Moreira
Ministério do Meio Ambiente (MMA / DPG): Ana Luíza Arraes de Alencar Assis
Ministério das Relações Exteriores (MRE) / Divisão de Biodiversidade: Gustavo Pacheco (online)
Sitoakore: Vênsku Yawanawa
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ).

09 de abril - 10h
Mesa 3: A proteção internacional dos saberes e fazeres dos povos indígenas
Mediação: Dra. Joziléia Kaingang
Composição da Mesa:
Ministério da Cultura (MinC), Coordenação Geral de Negociação e Acompanhamento Internacional: Carolina Miranda Cavalcanti (online)
Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI): Daniel Franca
Secretaria de Povos Indígenas do Estado do Tocantins (SPI/TO): Narúbia Werreriá
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ)

09 de abril - 14h
Roda de Conversa 2: Protocolos comunitários Huni-Kuin e Kaingang: Melhores práticas no uso de expressões culturais tradicionais
Mediação: Profª. Joana Munduruku
Composição da Roda:
Joaquim Mana (FEPHAC)
Susana Fakój Kaingáng Instituto Kaingáng (INKA)
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo

09 de abril - 16h
Roda de Conversa 3: Década Internacional das Línguas Indígenas

Mediação: Dra. Altaci Kokama (Departamento de Línguas e Memórias Indígenas - Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Composição da Roda:
Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) Isabel de Paula;
Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) - Projeto Unesco: Francy Baniwa
Associação da Terra Indígena Xingu (ATIX): Watatakalu Yawalapiti
Conselho Nacional de Cultura (CNC): Daiara Tukano
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ)

10 de abril - 10h
Mesa 4: A Conferência Diplomática 2024 da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Dinâmica de abertura da Mesa – Homenagem à Edna Marajoara
Mediação: Dra. Fernanda Kaingáng (MNPI)
Composição da Mesa:
Conselho Nacional de Cultura (CNC): Daiara Tukano
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI): Isabella Pimentel
Assessoria de Relações Internacionais do Parlamento Andino: Rodrigo de la Cruz
Ministério das Relações Exteriores (MRE) – Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI): Leonardo Santana (online)
Ministério do Meio Ambiente (MMA): Carlos Fonseca
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ)

10 de abril - 14h
Caucus dos Povos Indígenas do Brasil para a Conferência Diplomática 2024 da OMPI
Abertura do Caucus:
Fundação Cultural Palmares (FCP): Ms. João Jorge Rodrigues
Co-Presidência 1: Semari Parkatejê (INBRAPI) e Dra. Fernanda Kaingáng (MNPI/FUNAI)
Co-Presidência 2: Cristiane Pankararu (ANMIGA) e Mislene Metchakuna (DAGES/FUNAI)
Elaboração do “Documento Final do Caucus dos Povos Indígenas do Brasil para a Conferência Diplomática 2024”.
Local: Auditório da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ)

10 de abril - 17h

Leitura do Documento Final do Caucus dos Povos Indígenas: Saberes, Fazeres e Biodiversidade: Como Proteger para o Futuro?

Relatoria: Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI) / Funai: Dra. Fernanda Kaingáng

Local: Jardins da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB). Rua São Clemente, nº 134 - Botafogo (RJ).

10 de abril - 19h
Espetáculo Teatral: “Aziha’i” de Zahy Guajajara
Teatro Glauce Rocha, Av. Rio Branco, 179 - Centro, Rio de Janeiro - RJ

Serviço
Seminário Internacional “Povos indígenas e diversidade cultural: saberes, fazeres e biodiversidade. Como Proteger Para o Futuro?”
Data: 8, 9 e 10 de abril
Local: Sede da Fundação Casa de Rui Barbosa (Rua São Clemente, 134).
Inscrições: Clique aqui.

Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do Museu do Índio