Segurança alimentar: Funai promove oficina para orientar indígenas Xavante sobre compras públicas

Indígenas do povo Xavante que atuam com produção agrícola participaram de uma oficina de formação e capacitação sobre compras públicas de alimentação, com foco no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O evento ocorreu nos dias 13 e 14 de novembro, no campus da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Pontal do Araguaia (MT). O objetivo foi capacitar os indígenas e entes públicos sobre o PNAE e realizar um diagnóstico participativo sobre o funcionamento dessa política nas escolas indígenas dos territórios Xavante. 

A oficina foi promovida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Xavante e da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento (CGEtno), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento é continuidade de um conjunto de iniciativas estratégicas planejadas e executadas pela CGEtno em parceria com diversas instituições públicas e lideranças Xavante para promover a segurança e soberania alimentar do povo Xavante.

O evento contou com a parceria do Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MP-MT), em Campinápolis; da UFMT; do Escritório Regional de Saúde de Barra do Garças; da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso; da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer) – Escritório de Barra do Garças; da Secretaria Municipal de Agricultura de Santo Antônio do Leste; da Secretaria Municipal de Educação e de Assuntos Indígenas de Campinápolis; e da Escola Estadual Indígena Luiz Rudzane Edi Orebwe, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis, em Mato Grosso.

A melhorias das condições para a produção de alimentos saudáveis nos territórios Xavante e a incorporação desses alimentos na merenda das escolas indígenas é um caminho que irá contribuir para a diminuição da insegurança alimentar e nutricional vivida atualmente no território

Michael Rã'wa Tsa'e'omo'wa, coordenador regional da Funai (CR Xavante)

Segurança alimentar

Participaram da oficina 40 lideranças Xavante das Terras Indígenas São Marcos, Marechal Rondon, Parabubure, Ubawawe e Sangradouro. A Coordenação Regional Xavante custeou transporte e auxílio financeiro para participação dos agricultores Xavante e também viabilizou local para realização do evento por meio de parceria com a UFMT.

“A melhorias das condições para a produção de alimentos saudáveis nos territórios Xavante e a incorporação desses alimentos na merenda das escolas indígenas é um caminho que irá contribuir para a diminuição da insegurança alimentar e nutricional vivida atualmente no território", relatou o coordenador da CR Xavante, Michael Rã'wa Tsa'e'omo'wa.

O promotor de Justiça de Campinápolis e de Novo São Joaquim, Fabricio Miranda Mereb, foi um dos participantes da iniciativa. Ele colocou a Promotoria de Justiça à disposição para auxiliar no que couber à instituição quanto aos desafios a serem enfrentados. “Esse evento me possibilitou conhecer mais a cultura Xavante, entender quais são os desafios e suas necessidades. Estou aqui para servir o povo Xavante”, afirmou.

Os participantes da oficina receberam orientações sobre o acesso às políticas públicas de aquisição de alimentos no Mato Grosso e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao PNAE, ambos do Governo Federal. A condução metodológica foi coordenada pela consultora Katia Pacheco, engenheira agrônoma e PhD em políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar, contratada pela CGEtno, por meio do Edital Projeto BRA Nº 03/COGER/2024.

“Foram dias de muita reflexão sobre a realidade da distribuição, acesso e consumo de alimentos de qualidade entre os Xavante, em especial nas escolas indígenas dos territórios”, afirmou Katia Pacheco. Segundo ela, os agricultores e agricultoras fizeram um “raio-X” da realidade agroalimentar em suas respectivas aldeias. 

Os participantes também puderam apontar os entraves que ainda devem ser superados para que os alimentos tradicionais sejam incorporados aos cardápios das escolas indígenas e para que sejam efetivados os apoios institucionais e financeiros que são necessários a fim de se concretizar a produção indígena nos territórios.

Próximos passos

Está prevista para dezembro a distribuição de 50 toneladas de sementes diversas às comunidades Xavante e abertura de 20 hectares de roça comunitária na Terra Indígena Sangradouro, em parceria com a Prefeitura de Poxoréu (MT) e a Cooperativa Indígena Conseigran. 

Para o ano de 2025, está prevista a realização de um novo encontro entre agricultores Xavante com a participação das secretarias municipais de educação e a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso (Seduc-MT). O objetivo é promover capacitação e parcerias para implementação do PNAE no território Xavante.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é uma política pública federal de promoção de educação alimentar e nutricional por meio da oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos estudantes matriculados na educação básica pública das redes estadual, distrital e municipal durante o período letivo.

Os participantes da oficina receberam orientações sobre o acesso às políticas públicas de aquisição de alimentos | Foto: Divulgação/Funai

Outras ações

Em junho deste ano, a Funai promoveu o primeiro encontro de agricultores Xavante que resultou em diversas parcerias institucionais e benefícios às comunidades como o fornecimento de 50 toneladas de sementes (arroz, milho, amendoim e feijão) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com previsão de entrega para o final deste mês de novembro. 

Foi feito o cadastramento de 90 famílias Xavante da TI São Marcos no Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).  

Foram abertos 100 hectares de roças comunitárias com o uso de maquinário agrícola da CR Xavante nas Terras Indígenas Parabubure e São Marcos. 

Foi estabelecida parceria com a Prefeitura de Poxoréu (MT) para abertura de 20 hectares para cultivo de mandioca, arroz, abóbora e melancia, visando a segurança alimentar das Comunidades da TI Sangradouro. 

Houve a elaboração de projeto agroflorestal que incluiu no consórcio várias espécies frutíferas e culturas anuais na Aldeia N.S. Auxiliadora, na Terra Indígena São Marcos, pela Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural - Escritório de Barra do Garças, em parceria com a CR Xavante.

Foi implementado o Projeto Segurança Alimentar e Nutricional Xavante - Ensino, Pesquisa e Extensão na Promoção do Bem-Viver. Elaborado e executado pela UFMT em parceria com a CR Xavante, o projeto está sendo financiado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). 

A iniciativa busca a planificação do território Xavante na produção dos alimentos; a avaliação da soberania e da segurança alimentar e nutricional (acesso aos alimentos, à segurança alimentar por ciclo de vida, à alimentação tradicional, à cadeia de valor de produções locais); a capacitação de produtores Xavante; o desenvolvimento de áreas produtivas; o plano de transformação e comercialização de produtos; e o banco de germoplasma e multiplicação de sementes.

No final de 2023, a Coordenação Regional Xavante, com apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), implementou a Sala de Situação Xavante para realizar um levantamento da situação socioeconômica das comunidades, especialmente para obtenção de dados sobre a renda, a produção de alimentos dos territórios indígenas, o acesso aos direitos e programas sociais e custo de vida.