Notícias
Retrospectiva 2024: Funai participa da desintrusão de três terras indígenas e de operações de combate a ilícitos ambientais e territoriais
Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, desintrusada em 2024 | Foto: Divulgação
Em 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou ativamente das ações do Governo Federal para a desintrusão das Terras Indígenas (TIs) Karipuna, em Rondônia, e Munduruku e Trincheira Bacajá, no Pará, entre outras. A desintrusão é a retirada de pessoas não indígenas que ocupam a área de forma irregular. O objetivo é assegurar a continuidade da identidade e modos de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas e combater atividades criminosas como o garimpo e a extração de madeira nos territórios tradicionalmente ocupados. A Funai atuou na articulação e execução das ações.
TI Karipuna
A Terra Indígena Karipuna, localizada entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, no estado de Rondônia, era amplamente visada por invasores para fins de desmatamento, grilagem de terras e outras ações ilegais. O Governo Federal cumpriu uma determinação judicial para realizar o processo de desintrusão, que teve início em junho e foi concluído em julho deste ano. A desintrusão foi essencial para a sobrevivência da etnia Karipuna, que passou por um grave processo de dizimação. Atualmente, seus integrantes representam um dos menores povos indígenas do país. São cerca de 40 indígenas sob risco de extermínio.
TI Munduruku
Em novembro de 2024, o Governo Federal deu início à desintrusão na TI Munduruku, localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257 indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu grandes danos devido ao garimpo ilegal. Apenas na primeira semana de operação, os órgãos Federais, entre eles a Funai, causaram um prejuízo de mais de R$ 32 milhões ao garimpo ilegal. Em cinco semanas, a operação atingiu um total de 333 ações realizadas.
TI Trincheira Bacajá
Iniciada em 2023, a conclusão da desinstrusão da TI Trincheira Bacajá, localizada nos municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará, ocorreu em março deste ano. Com o trabalho de fiscalização das equipes do Governo Federal, foi registrada, no ano passado, uma queda de 95,1% do ritmo do desmatamento da região, que estava entre as mais desmatadas do país. As ações tiveram como objetivo assegurar o direito à ocupação do território aos povos indígenas Araweté e Asurini do Xingu.
- Operação de desintrusão na TI Trincheira Bacajá | Foto: Ibama
Pós-Desintrusão
A Funai atuou ainda em ações de consolidação das desintrusões concluídas em 2023, nas TIs Alto Rio Guamá e Apyterewa. Na TI Apyterewa, por exemplo, o desmatamento caiu 97% no primeiro semestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai. Antes do processo de desintrusão, o território era considerado o mais desmatado da Amazônia Legal. A Vila Renascer, localizada na TI, era o principal núcleo de invasores. Desde dezembro de 2023, está praticamente desintrusada.
A proteção ao território foi ampliada em novembro deste ano, quando, a pedido da Funai e outros órgãos federais, a Subseção Judiciária de Redenção, no estado do Pará, estabeleceu multa no valor de R$ 50 mil em casos de reinvasão da TI Apyterewa. A decisão determinou também que os não indígenas retirados do território deixem de praticar qualquer ato que promova, estimule ou auxilie a reinvasão da terra indígena, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por pessoa.
Plaqueamento
Em 2024, a Funai concluiu a fixação das placas identificatórias em regiões estratégicas da terra indígena Alto Rio Guamá (TIARG). A iniciativa representa a conclusão de uma etapa crucial para garantir a proteção da região, localizada no nordeste do Pará, nos municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá e Paragominas. O território tem sido alvo constante de invasões, especialmente para a extração ilegal de açaí, caça e pesca.
A instalação das placas é uma medida fundamental para afastar os invasores e consolidar o domínio do território pelos indígenas Tembé, que habitam a TIARG. Entre as placas, 13 foram fixadas em 2021, 18 em 2022 e 56 em 2023 e 2024.
Combate a ilícitos ambientais e territoriais
A Funai atuou ainda na Operação Prensa, que destruiu 459 balsas de garimpo ilegal na calha do Rio Madeira, no Amazonas. A ação, realizada em parceria com outros órgãos, superou o recorde da Operação Draga Zero, deflagrada em 2023 na mesma região, quando os órgãos destruíram 302 balsas utilizadas por garimpeiros. A Operação Prensa foi uma das maiores operações contra o garimpo já realizada no Brasil.
Na TI Kayapó, a Funai atuou em operação de fiscalização de garimpos ilegais. Também foram promovidas, com o apoio da Funai, operações de combate à atividade criminosa nas TIs Sararé, Paukalirajausu e Vale do Guaporé, no estado de Mato Grosso.
A Funai atuou também em ações de combate a invasão e exploração ilegal de madeira na Terra Indígena Aripuanã, com foco na proteção de áreas sagradas do povo indígena Cinta-Larga.
Mais recentemente, a Funai coordenou ação de desfazimento de ocupações irregulares na Terra Indígena Morro dos Cavalos, cuja homologação, pela Presidência da República, ocorreu em dezembro de 2024.
Emergência Yanomami
A Funai participou, em conjunto com outros órgãos, de diversas operações de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas neste ano. O órgão integra a Casa de Governo, instituída em fevereiro de 2024 em Boa Vista (RR), para fortalecer a implementação das ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami (TIY). O objetivo é garantir a presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas para a proteção, a segurança e a retomada do modo de vida, sem intercorrências de criminosos.
Com um mês de atuação, a Casa de Governo reduziu em 94,86% o total de novas áreas degradadas para o garimpo. O número de alertas de garimpo na TIY caiu de 378, entre janeiro e abril do ano passado, para 102 nos quatro primeiros meses de 2024, o que representa uma redução de 73%, segundo dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Mapeamento
Em 2024, a Funai concluiu também o mapeamento aerofotogramétrico da Terra Indígena Kariri-Xocó, localizada no município de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas. Trata-se da coleta de dados topográficos por meio de fotografias aéreas, realizada com drones. A demarcação administrativa da TI Kariri-Xocó foi homologada pela Presidência da República, por meio do Decreto nº 11.508, de 28 de abril de 2023.
O mapeamento aerofotogramétrico tem se mostrado uma ferramenta importante no processo de regularização fundiária. Ele permite a obtenção de dados precisos sobre o terreno, qualificando informações sobre cada ocupação não indígena, como itens construtivos e demais bens que compõem o valor indenizatório.
A ação foi realizada por servidores da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) e contou com a participação e o apoio técnico de profissionais do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Assessoria de Comunicação/Funai