Reconstrução: Funai apresenta balanço de ações dos primeiros 15 meses de gestão

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgou na última terça-feira (16) um balanço das ações realizadas desde o início da nova gestão, em janeiro de 2023. Foi durante uma live conduzida pela presidenta do órgão, Joenia Wapichana. Na oportunidade, Joenia lembrou que assumiu a Funai com diversos problemas de infraestrutura e déficit de servidores, o que dificulta a chegada de políticas públicas aos povos indígenas. Segundo ela, os primeiros 15 meses de gestão serviram para dar início à reestruturação da Funai. 

“Acima de tudo, estamos tentando resgatar a Funai, que sofreu bastante desmonte nos últimos anos. Mas são 56 anos resistindo para poder cumprir sua missão constitucional. Estamos atuando para que a gente possa desenvolver melhor o trabalho. Até 2027, nós temos um desafio enorme. Precisamos de um orçamento que seja condizente com a realidade e as obrigações da Funai. Nós temos a diretriz, a orientação para avançar na consolidação das políticas indigenistas. Estamos trabalhando para ter melhor estrutura física, melhor estrutura humana, para [a Funai] chegar lá na ponta”, afirmou  a presidenta em resposta a uma espectadora. 

Entre as atribuições da Funai, estão os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. O órgão também atua no monitoramento e fiscalização desses territórios, além de coordenar e implementar as políticas de proteção aos povos isolados — que optam por não manter contato com a sociedade — e recém-contatados. O trabalho de proteção territorial é fundamental para repelir a entrada de invasores e preservar a cultura dos povos tradicionais. Nesse sentido, a Funai retomou, em 2023, a política de proteção aos territórios tradicionalmente ocupados.  

De acordo com a diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, três terras indígenas foram delimitadas no período. Além disso, os processos de georreferenciamento e demarcação física também foram retomados.

“Estamos nos preparando, inclusive, para fazer o georreferenciamento de todo o país, naquelas terras que precisam. Fizemos três restrições de uso para os povos isolados em 2023 e, com muita alegria, a gente conseguiu encaminhar para homologação 14 terras indígenas das quais oito já foram homologadas. A gente espera que sejam homologadas mais seis. Além disso, já foram encaminhadas 26 terras indígenas para portaria declaratória, demonstrando claramente essa retomada da política fundiária”, destacou. 

Por meio da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), a Funai tem a responsabilidade de monitorar se as políticas públicas estão chegando de maneira adequada aos povos indígenas. Em parceria com outros órgãos, a diretoria atuou, entre outros pontos, na realização de mutirões de documentação civil para garantir cidadania; criou redes intersetoriais de proteção social; e incentivou a produção indígena sustentável visando à segurança alimentar dos povos indígenas. 

Na Terra Indígena Yanomami — que sofre os impactos do garimpo ilegal —  a Funai entregou cerca de 40 mil cestas de alimentos e distribuiu materias para caça, pesca e ferramentas para o plantio. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, explicou o que foi feito para a efetividade dessas políticas. 

“Fizemos a contratação de  vários indígenas como intérpretes, como tradutores em suas próprias línguas para que os povos indígenas entendessem essas políticas públicas. Foram mais de 95 ações que nós fizemos de  promoção da cidadania. Também apoiamos pelo menos 14 ações de educação e formação continuada, fortalecendo os processos educativos comunitários, e dentro desse processo, se fortalece a cultura, a língua, os conhecimentos ancestrais, para que eles não se percam”, ressaltou. 

Gestão e representatividade 

Criada em 5 de dezembro de 1967, a Funai completará 57 anos em 2024. Em todo esse tempo de atuação, Joenia Wapichana é a primeira mulher indígena a ocupar a presidência da autarquia, que, no governo Lula, abriu as portas para a representatividade dos povos originários na defesa de seus direitos. As diretoras Lucia Alberta e Mislene Metchacuna (Administração e Gestão) também são indígenas. 

Mislene contou que assumiu a diretoria com a missão de fortalecer a Funai, “desmantelada” ao longo dos últimos anos. Segundo ela, uma das primeiras ações foi evidenciar que a Fundação deve ser fortalecida. A diretora lembrou ainda que a administração é um ponto chave para que todas as outras áreas, que atuam na ponta, possam funcionar. Outro ponto frisado foi a importância da representatividade indígena na Funai. 

“Ao encontrar esse órgão totalmente desestruturado, uma das nossas primeiras ações foi fazer uma articulação para o fortalecimento do órgão, sobretudo com a realização de concurso público. Então, frente a isso e à abrangência nacional da Funai, vimos a necessidade urgente de realizar um concurso público, e fomos atendidos. E tem algo inédito neste concurso. Pela primeira vez, 30% das vagas serão destinadas aos povos indígenas. Acreditamos que isso venha a fortalecer ainda mais o protagonismo indígena dentro da Funai”, pontuou.

A Fundação tem, atualmente, cerca de 1.261 servidores efetivos e 471 servidores temporários. Por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), com provas previstas para o dia 5 de maio, a Funai ofertará 502 vagas. A expectativa, segundo a diretora, é conseguir dobrar esse número. A nova gestão conseguiu ainda articular a criação do Plano de Carreira Indigenista, demanda antiga dos servidores da autarquia. Com isso, espera-se incentivar a permanência no órgão e fortalecer as coordenações regionais.  

Para atender a emergência do povo Yanomami, a diretoria atuou na realização de contratos nacionais para a reforma de pistas de pouso. Também foi realizado contrato emergencial de horas de voo com o objetivo de contratar, por dispensa de licitação, serviços comuns de empresa especializada na locação de aeronaves de asa fixa e de asa rotativa, para viabilizar a distribuição das cestas de alimentos no território indígena, entre outros pontos.

Assessoria de Comunicação/Funai