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Participação indígena é essencial para reconstrução da Funai, afirma presidenta em celebração dos 57 anos da autarquia
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) completou 57 anos no último dia 5 de dezembro. Para celebrar o aniversário, a Funai reuniu instituições parceiras, lideranças indígenas e servidores, em cerimônia em Brasília, reconhecendo a importância fundamental desses personagens para a história de reconstrução e retomada dos trabalhos da autarquia iniciada em 2023. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13), no Memorial dos Povos Indígenas.
A Funai homenageou parceiros, incluindo órgãos públicos, instituições, organizações indígenas, autoridades e parlamentares. Entre eles, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na cerimônia, o Hino Nacional Brasileiro foi interpretado em duas línguas indígenas por Djuena Tikuna e Tainara Kambeba. A celebração contou ainda com uma apresentação cultural de povos indígenas do Nordeste.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou a atuação singular do órgão na promoção e proteção dos direitos indígenas. Ela reforçou a importância da participação indígena na construção de uma política indigenista mais ampla que abarque as particularidades dos cerca de 305 povos que vivem no Brasil.
“Pela primeira vez, temos lideranças indígenas ocupando posições estratégicas, tanto no Ministério dos Povos Indígenas (MPI) quanto na Presidência e demais instâncias administrativas da Funai. Essa presença trouxe para a administração pública valores indígenas, como a coletividade e a participação das mulheres em posições de liderança. Quero reafirmar que a Funai jamais será reconstruída sem a participação dos povos indígenas”, afirmou a presidenta, ressaltando a trajetória de luta e resistência da população indígena.
Durante a cerimônia, estiveram ao lado da presidenta da Funai as ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, representando o vice-presidente da República e titular da pasta, Geraldo Alckmin; e o representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, não pôde estar presente, mas enviou um vídeo parabenizando e destacando o protagonismo da instituição.
A ministra Sonia Guajajara apontou a importância do trabalho desenvolvido pela Funai e reafirmou o compromisso do MPI com o fortalecimento da instituição. A ministra ressaltou pontos estratégicos de aprimoramento da atuação da Funai, entre elas a regulamentação do poder de polícia para os servidores que atuam em campo e a articulação para viabilizar a implementação de medidas de reestruturação da Funai, com base na conclusão do Grupo de Trabalho criado para este fim.
“Muito tempo se levou para que a gente tivesse a primeira presidenta indígena. Isso é sinônimo de conquista. O nosso compromisso é continuar lutando pelo fortalecimento da Funai. A Funai passa por vários processos, vários momentos. Quero reafirmar o compromisso do MPI para a regulamentação do poder de polícia da Funai para apoiar os servidores que atuam em áreas de risco. Precisamos que esses servidores tenham esse respeito e segurança”, enfatizou Sonia Guajajara.
Kleber Karipuna, representante da Apib, destacou a atuação da Funai junto aos povos indígenas. Ele lembrou que, durante esses 57 anos, nem sempre a Funai e os povos indígenas tiveram uma relação próxima, em especial na última gestão, quando houve um sucateamento da autarquia. Para Kleber Karipuna, a Funai e o movimento indígena viveram ao longo dos anos uma relação de “tapas e beijos”, mas ressaltou o diálogo e representatividade na atual gestão como fundamentais para a proteção dos direitos indígenas.
“Para nós, movimento indígena, a Funai cumpre um papel de suma importância na sociedade, principalmente para os povos indígenas, não só na garantia da promoção de direitos, de proteção dos territórios, mas também com esse processo, que estamos vivendo, de participação, de ocupação dos espaços de poder, principalmente no Poder Executivo. Já são dois anos de presidência indígena legítima, apoiada pelo movimento indígena. Para nós é um orgulho. Diga à Funai que avance e avançaremos”, pontuou.
Parcerias
O processo de reconstrução da Funai passa ainda pela reabertura dos diálogos para parcerias estratégicas com foco no aprimoramento e na efetividade da política indigenista. Nesse sentido, a cerimônia também foi marcada pela assinatura de dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs). Um deles foi assinado pela Funai, MPI, Ministério do Turismo (MTur), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
O acordo prevê a execução de ações voltadas à promoção do ecoturismo e etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas, com respeito aos protocolos de consulta prévia e à diversidade dos povos indígenas para contribuir com a conservação da biodiversidade; valorização das histórias e das culturas indígenas; protagonismo comunitário; valorização das tradições, costumes e saberes e fazeres locais; geração e distribuição de renda; e melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica de jovens e mulheres indígenas.
A Funai também firmou parceria com o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ) para o desenvolvimento sustentável de 11 Terras Indígenas localizadas na região do Amapá, norte do Pará e divisas com Amazonas e Roraima. O ACT visa à implementação e o desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Para isso, estabelece bases de ação para o fortalecimento de políticas públicas ambientais e indigenistas, atividades de formação e fortalecimento cultural, político e promoção das formas de gestão comunitária e coletiva, com destaque para a participação de mulheres e jovens.
57 anos da Funai
A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967, instituída pela Lei 5.371, como Fundação Nacional do Índio. O nome foi alterado em 2023, após o reconhecimento de que o termo “índio”, além de um erro histórico, não refletia a diversidade dos povos indígenas. Esta foi apenas uma das mudanças pelas quais a Funai passou ao longo de 57 anos de existência, assim como o alcance da sonhada gestão indígena.
Funai completa 57 anos com avanços na política indigenista e consolida proteção aos povos indígenas
Assessoria de Comunicação/Funai