Nota sobre atuação da Funai em Chapecó (SC)
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Interior Sul, realiza o atendimento de cerca de 15 mil indígenas, distribuídos em 28 comunidades no Oeste Catarinense e Sudoeste do Paraná. Assim, tendo em vista a divulgação de acusações com o objetivo de difamar o órgão indigenista no município de Chapecó (SC), expressamos nosso repúdio a qualquer tentativa de causar danos à imagem da Funai e dos povos indígenas perante a sociedade regional e nacional.
A Funai esclarece que entre os anos de 2019 e 2022, o órgão enfrentou uma intensificação do sucateamento e um desmonte sistemático que colocaram em risco a segurança física e cultural dos povos indígenas, em função do descaso e do abandono pelo poder público. Apesar disso, o corpo de servidores da Fundação seguiu cumprindo sua missão institucional em promover e proteger os direitos dos povos indígenas.
Em Chapecó não foi diferente. Apesar de possuir sede própria, o prédio da Funai visitado pelo prefeito do município no último dia 25 de março se encontra interditado pela Defesa Civil do município desde 2019, por oferecer risco à segurança dos servidores e dos indígenas. Desde então, foram envidados esforços para manter um espaço com infraestrutura adequada para o atendimento dos povos indígenas na região.
As tratativas para a reforma passaram a ser feitas em 2023, de forma conjunta a outros órgãos do Poder Executivo Federal. Situação que também se aplica à frota de veículos da Funai, que passou por renovação para melhorar os serviços públicos destinados aos indígenas, inclusive estando em curso o processo de cessão de uma viatura da Funai para auxiliar o trabalho realizado pela prefeitura de Chapecó. Os veículos que se encontram na sede antiga não possuem condições de uso ou conserto, estando em processo de baixa e desfazimento patrimonial, conforme a legislação vigente.
Além disso, a Funai atua em interlocução com diferentes esferas do poder público (federal, estadual e municipal) promovendo o atendimento aos direitos dos povos indígenas em diversas áreas. Assim, as atribuições estatais com relação às populações indígenas são compartilhadas entre as diferentes esferas de governo, sendo o papel da Funai articular a atuação dessas instituições, elaborando diretrizes para a sua condução, visando o respeito às diferenças culturais e sociais dos povos indígenas.
Causa-nos estranheza receber ataques da Prefeitura Municipal de Chapecó tendo em vista que sempre tivemos diálogo aberto para atender aos indígenas no município, nos diferentes setores de atribuição do poder público. Inclusive, atuamos de forma conjunta para a pacificação dos conflitos ocorridos na Aldeia Kondá, em 2023, que causou grande mobilização em toda a sociedade local.
A Funai esclarece que segue disposta a trabalhar conjuntamente com a administração municipal no cumprimento das suas obrigações institucionais com os povos indígenas da região e repudia a invasão das dependências da instituição para a produção de conteúdo sensacionalista e leviano, com o intuito de difamar a imagem da Funai e dos povos indígenas perante a sociedade regional e nacional.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informação da Coordenação Regional Interior Sul