Nota da Funai sobre os ataques à Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS)

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) manifesta seu profundo pesar e indignação diante dos violentos ataques sofridos pela comunidade Guarani na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João (MS). Na manhã de hoje (18), um indígena foi brutalmente assassinado com um tiro na cabeça, conforme informações confirmadas pela unidade da Funai em Ponta Porã.

A Funai informa que já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) para adotar todas as medidas legais cabíveis e está comprometida em garantir que essa violência cesse imediatamente e que os responsáveis por esses crimes sejam rigorosamente punidos. O conflito também tem sido monitorado por meio da Coordenação Regional em Ponta Porã (CR-PP).

O órgão indigenista já se reuniu com o juiz responsável pelo caso, solicitando providências urgentes sobre a atuação da polícia na área. Em diálogo com a Secretária de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, a instituição reafirmou a orientação de que não deve haver qualquer medida possessória contra os indígenas da Terra Indígena Nhanderu Marangatu.

Na última terça-feira (17), a Funai realizou uma reunião com diversas instâncias, incluindo a CR-PP, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT), a Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação (CGID), a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, a Consultoria Jurídica do Ministério dos Povos Indígenas (Conjur MPI) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF). Na oportunidade, foram definidos encaminhamentos urgentes, como a solicitação da presença constante da Força Nacional na área.

Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena.

A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região. A Funai segue firme no compromisso de garantir os direitos e a segurança dos povos indígenas, reafirmando a urgência de medidas para interromper a violência e proteger a Terra Indígena Nhanderu Marangatu.

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)