Na COP 16, Funai e Governo da Colômbia defendem cooperação internacional para proteção de indígenas isolados

O Governo da Colômbia apresentou uma proposta para a construção de um termo de cooperação internacional para implementar políticas que fortaleçam a proteção aos povos indígenas isolados. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a criação do instrumento e destacou a importância de uma atuação integrada entre os países da América do Sul, especialmente por meio de parcerias bilaterais do Brasil com a Colômbia, Venezuela e Peru. O tema foi abordado nesta quinta-feira (24), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), em Cali, Colômbia, no painel “Povos Indígenas em Isolamento e Estado Natural e sua contribuição para a Conservação da Biodiversidade”, organizado pelo governo colombiano. O encontro contou com a presença da ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, reforçou que os povos indígenas em isolamento não reconhecem fronteiras. Para eles, esses limites não delimitam seus territórios de ocupação. “Cabe a nós, como Estado, a responsabilidade de proteger e garantir os direitos dos povos indígenas à vida e à diversidade. A Funai está aberta ao diálogo e entende que proteger os povos indígenas e seus territórios também significa proteger a biodiversidade e enfrentar a crise climática”, pontuou a presidenta, defendendo a importância da participação indígena na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em 2025, em Belém, no Pará.

No Brasil, os casos notórios que demonstram tal conectividade e a necessidade de ações de cooperação internacional na proteção dos povos isolados estão nas Terras Indígenas Yanomami, entre os estados do Amazonas, Roraima e a Venezuela; a região do Envira, entre o estado do Acre e o Peru; e a Terra Indígena Vale do Javari, entre o estado do Amazonas e o Peru.

Para a Funai, a atuação conjunta é fundamental para estabelecer ações de coordenação internacional nas zonas de fronteira. O governo brasileiro, representado pela Funai, adota a política de proteção dos territórios tradicionalmente ocupados como principal medida para assegurar os direitos dos povos indígenas isolados. A atuação é pautada pelo princípio do não-contato, reconhecendo a diferença imunológica dos isolados que os deixa mais vulneráveis. Uma gripe, que para a maior parte da população é algo simples, pode dizimar toda uma etnia que vive em isolamento natural.  

Proteção territorial

A proteção dos territórios tradicionalmente ocupados desempenha um papel fundamental para assegurar  a existência desses povos e da biodiversidade. Isso porque o modo de vida sustentável dos povos indígenas favorece a proteção ambiental e a proteção desses grupos.  “É muito importante também que os povos indígenas que já têm contato com a sociedade participem das discussões porque muitas vezes são eles o principal cinturão de segurança que vai proteger os povos em situação de isolamento”, defendeu Joenia Wapichana. 

O trabalho de proteção aos povos indígena isolados é feito a partir de expedições, sobrevoos e de presença permanente por via terrestre e aérea. Isso para tentar estabelecer uma relação de confiança, ainda que à distância, com esses povos. E, assim, garantir a sua integridade física e cultural, bem como a sua reprodução, sem interferência ou imposição de contato, que pode gerar morte, precariedade e vulnerabilidade devido à diferença imunológica dos povos isolados.

Povos isolados

A denominação "povos indígenas isolados" se refere especificamente a grupos indígenas com ausência de relações permanentes com a sociedade ou com pouca frequência de interação, seja com não indígenas ou com outros povos indígenas já contactados. Segundo as diretrizes da Funai, são considerados "isolados" os grupos indígenas que não estabeleceram contato permanente com a população nacional, diferenciando-se dos povos indígenas que mantêm contato antigo e intenso com os não indígenas

A Funai reconhece a presença de 114 registros de povos indígenas isolados no Brasil, sendo que 28 estão confirmados. Esses registros indicam a necessidade de  fortalecimento da proteção aos povos isolados e a regularização fundiária para assegurar a integridade ecológica da Amazônia e o direito desses povos ao isolamento voluntário. As terras indígenas abrangem cerca de 26 milhões de hectares de proteção na Amazônia legal, o que contribui diretamente para os objetivos globais de biodiversidade, conforme acordos internacionais como a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). 

As estratégias de proteção dos povos indígenas isolados, além de garantir os direitos humanos e territoriais desses grupos, têm um papel crucial na conservação da floresta amazônica como um todo. A demarcação e regularização fundiária das terras indígenas associadas à criação de corredores territoriais são medidas eficazes não apenas para a proteção dos povos isolados, mas também para a manutenção da Amazônia como um dos maiores repositórios de biodiversidade do planeta. 

COP 16

A COP de Biodiversidade é o principal fórum global no qual os países se reúnem para discutir e negociar ações para a conservação da biodiversidade, fruto de um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992. Seu objetivo é estabelecer agendas, compromissos e marcos de ação para conservar a diversidade biológica e seu uso sustentável, bem como garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos.

A biodiversidade engloba a variedade de espécies, ecossistemas e recursos genéticos que sustentam a vida na Terra, e sua preservação é essencial para manter o equilíbrio ecológico, garantir a segurança alimentar, combater as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

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Assessoria de Comunicação/Funai