MPI e Funai lançam campanha para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas

Devido à intensificação dos incêndios neste período de seca em grande parte do Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciam, nesta sexta-feira (6), uma campanha nacional para orientar populações indígenas a lidarem com as queimadas que afetam seus territórios e entorno. Com duração de 45 dias, a campanha será feita por meio de informes, boletins de rádio/podcasts, postagens em redes sociais e vídeos com autoridades e técnicos que fornecerão orientações sobre o tema.

A intenção é garantir que sejam adotadas medidas preventivas nas atividades de queima associadas às práticas tradicionais indígenas para o fogo não se alastrar. Isso porque a cultura do fogo faz parte dos sistemas produtivos indígenas, e o manejo tradicional é reconhecido internacionalmente. Por esse motivo, a campanha integrada visa orientar as populações indígenas do Brasil quanto a esses cuidados, tendo em vista as altas temperaturas que também favorecem a ocorrência de incêndios florestais.

Manejo Integrado do Fogo

Os órgãos ambientais brasileiros utilizam um método que agrega ações de manejo e que considera o uso tradicional, as necessidades das comunidades, os impactos socioeconômicos e aspectos ecológicos do fogo, chamado de Manejo Integrado do Fogo (MIF). Essa abordagem busca também articular aspectos técnicos na execução, no monitoramento, na avaliação e na adaptação de ações relacionadas ao uso de queimas prescritas e controladas, prevenção e combate aos incêndios florestais.

A queima prescrita, realizada antes dos períodos críticos, é uma técnica essencial de manejo que, dentre outros benefícios, reduz a quantidade de combustíveis disponíveis e cria barreiras naturais para conter o avanço dos incêndios florestais e proteger os territórios e as comunidades. Essas atividades vêm sendo apoiadas todos os anos pela Funai, antes mesmo da implementação do programa Brigadas Federais em Terras Indígenas (BRIFs-I).

Brigadas Federais

As BRIFs-I surgiram a partir de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Funai e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Iniciada em 2013, a parceria viabiliza a formação e contratação de brigadistas, em sua maioria indígenas, para atuarem nas ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos territórios onde vivem. Com isso, atualmente, mais de 50% dos brigadistas do Prevfogo são indígenas, o que facilita o diálogo com as lideranças e o respeito às tradições e cultura de cada comunidade. O ACT foi renovado em julho deste ano com vigência de dez anos.

Com base no acordo, os povos indígenas são consultados se querem ou não a implementação do Programa de Brigadas Federais nos territórios. Depois, é feita a seleção, capacitação e contratação das brigadas pelo Ibama/Prevfogo com apoio das unidades descentralizadas da Funai. Todas as etapas são realizadas com diálogo e prévia autorização das comunidades indígenas, respeitando as tradições e cultura de cada povo. A contratação é realizada anualmente por um período de 6 meses, através de editais publicados pelo Prevfogo. 

Anualmente são contratadas, em média, 50 BRIFs-I para atuarem em cerca de 40 Terras Indígenas. Para 2024, estava prevista a contratação de 57 BRIFs-I. Com a liberação de crédito extraordinário, a previsão foi ampliada para 62. Além dessas, também são formadas, via ACT, algumas brigadas comunitárias em TIs, as quais atuam de forma voluntária. Entre elas, destacam-se as brigadas formadas, exclusivamente, por mulheres indígenas, nas TIs Apinajé, Xerente, Governador e Krikati.

Além do ACT, a atuação da Funai no Manejo Integrado do Fogo nas TIs abrange o apoio técnico e recursos financeiros às ações de prevenção a incêndios florestais para a construção de aceiros (faixas de terreno livres de vegetação que interrompem a propagação do fogo), atividades de educação ambiental voltada ao MIF, recuperação ambiental, entre outras. 

Recomendações

As unidades descentralizadas da Funai, como as Coordenações Regionais (CRs), as Coordenações Técnicas Locais (CTLs) e as Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), devem ser acionadas para relatar incêndios e mobilizar as ações de combate. Nessas unidades descentralizadas, há servidores capacitados para atuar nas atividades que envolvem prevenção e combate a incêndios florestais em Terras Indígenas (TIs). 

A atuação dos servidores segue as diretrizes da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai. O monitoramento dos incêndios, após o acionamento dos órgãos responsáveis, fica a cargo de equipes especializadas, com o apoio da autarquia indigenista.

Anualmente, a Funai realiza esforços para executar ações de prevenção e de apoio ao combate a incêndios florestais em territórios indígenas. As ações são feitas principalmente com o apoio do Prevfogo/Ibama. Nos casos em que há sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas, as ações contam com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). E, também, com apoio do Corpo de Bombeiros dos estados onde não há Brigadas Federais.

Caso haja alguma brigada na terra indígena, a recomendação é que sejam solicitados apoio e orientação de como fazer aceiros e a prevenção de incêndios nas áreas de queima e roça e, assim, garantir a queima controlada do fogo. Serão divulgados informativos sobre essas alternativas de prevenção e extinção do fogo de roça. 

Altas temperaturas

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em função do aumento dos eventos climáticos extremos, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 109.943 focos de incêndio em todo o país, um aumento de 78% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizados 61.720 casos. 

Segundo o artigo científico “State of Wildfires 2023–2024”, as mudanças climáticas aumentaram em até 20 vezes as chances de ocorrência de condições favoráveis para incêndios florestais sem precedentes na Amazônia Ocidental, entre março de 2023 e fevereiro de 2024. A estiagem intensa na região Norte agrava a situação de incêndios florestais e impõe entraves logísticos às operações de prevenção e combate ao fogo.

O monitoramento do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman) mostra que as regiões Central e Centro-Oeste contabilizaram mais de 120 dias sem chuva. As temperaturas estão mais altas, com mínima de 28ºC e máxima de 41°C, em Cuiabá (MT), por exemplo. Sem perspectiva de qualquer chuva na região central do Brasil no início de setembro, anomalias de temperatura de até 6 a 8 graus são esperadas no Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Sul do Amazonas, alcançando entre 41°C e 43°C, com umidade abaixo de 12%.