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Manto Tupinambá: Governo Federal celebra retorno do artefato sagrado ao Brasil e reafirma direitos indígenas como uma prioridade
Depois de mais de 300 anos exposto no Museu da Dinamarca, o Manto Tupinambá retornou ao Brasil. O objeto raro e sagrado do povo Tupinambá foi levado à Europa em 1644 e lá permaneceu até julho de 2024, quando foi repatriado. O manto é uma peça com cerca de 1,20 metro de altura, por 80 centímetros de largura. Considerado uma entidade sagrada pelos Tupinambá, é confeccionado com penas de guarás, mas também com plumas de papagaios, araras-azuis e amarelas.
Nesta quinta-feira (12), o Governo Federal realizou, na sede do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, a cerimônia oficial para celebrar o retorno do artefato indígena. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o retorno da peça é o começo de uma nova história de conquistas dos povos indígenas.
“O momento de hoje é sumamente extraordinário para que a gente reflita sobre o que acontece no nosso Brasil, desde a descoberta desse país, com os povos indígenas. O retorno do Manto para o Brasil representa a retomada de uma história que foi apagada, uma história que precisa ser contada e preservada, assim como esse manto que muitos indígenas só conhecem pela memória de seus ancestrais”, destacou.
Lula reafirmou que o reconhecimento e respeito aos direitos dos povos indígenas são uma prioridade em sua gestão. O presidente lembrou que vetou a lei que estabelece a tese do Marco Temporal, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional. “Fiz questão de vetar e minha posição não mudou, sou a favor do direito dos povos indígenas ao seu território e a sua cultura, como determina a Constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal”, disse.
A cerimônia foi organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em conjunto com os Ministérios da Educação (MEC) e da Cultura (MinC) e com a parceria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O evento contou com a participação de uma comitiva Tupinambá de cerca de 170 pessoas vindas de Olivença, no estado da Bahia.
A cacica Jamopoty, do povo Tupinambá de Olivença, celebrou o retorno da peça ancestral e pediu a desintrusão do território tradicionalmente ocupado pelo povo Tupinambá. A terra indígena já foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aguarda portaria declaratória.
“Hoje é um dia especial. O dia em que o Brasil conheceu o Manto Tupinambá, que volta para o Brasil com todas as forças dos nossos ancestrais, ele volta para nós com direito de vida não só para o povo Tupinambá, mas todo o povo originário do Brasil, recontando essa história. Senhor presidente, ‘desintrusa’ as terras indígenas, dá um sossego ao povo indígena. Hoje estou feliz porque o Brasil é um novo Brasil”, afirmou a Cacica.
A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que o retorno do Manto Tupinambá traz esperança de dias melhores para a reconstrução de uma política indigenista com atuação interministerial e participação dos povos indígenas. Joenia, que é indígena do povo Wapichana de Roraima, lembrou os desafios enfrentados pelos povos para repatriar seus bens culturais e sagrados, levados sem consentimento.
“É um desafio para todos os povos do Brasil, que tiveram seus bens levados sem qualquer consulta, consentimento prévio ou liberdade de opinar. Estamos hoje recebendo o Manto Tupinambá. Isso é motivo de alegria não somente para os povos que estão aqui, mas para todos os povos indígenas do Brasil. A repatriação é importante para o nosso país, a repatriação é uma reparação de dívidas com os povos indígenas, porque traz de volta a fortaleza, a intensidade, a cultura”, pontuou.
Joenia Wapichana reforçou ainda a importância da proteção das terras indígenas para a preservação das culturas, tradições e direitos dos povos indígenas. “A Funai volta a fazer a defesa dos direitos dos povos indígenas em todas as instâncias, em todos os espaços para lutar lado a lado em suas reivindicações”, ressaltou.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, celebrou a volta do Manto Tupinambá. Ela defendeu a representatividade dos povos indígenas nos espaços de poder, lembrando os avanços trazidos pelo governo, que colocou indígenas à frente de órgãos estratégicos para a reconstrução da política indigenista. Sonia destacou também a importância de fortalecer as curadorias indígenas para garantir o acesso dos povos indígenas às coleções etnográficas no Brasil e no exterior.
“O retorno do Manto Tupinambá ao Brasil é um símbolo profundo da resistência, da espiritualidade e da ancestralidade do povo Tupinambá. É imprescindível conectar os direitos culturais aos demais direitos indígenas. As culturas indígenas são culturas vivas que se atualizam diariamente através das práticas e das relações que os povos estabelecem com seus territórios ancestrais. O território protegido é a condição básica para que o Manto Tupinambá viva”, enfatizou a ministra.
A devolução do manto foi articulada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), por intermédio da Embaixada do Brasil na Dinamarca, os Museus Nacionais dos dois países e lideranças Tupinambá da Serra do Padeiro e de Olivença (BA). Desde julho, o manto está acondicionado no Museu Nacional pela equipe de restauração, onde precisa permanecer em condições específicas de armazenamento, referentes ao clima, temperatura e iluminação, para que não se deteriore e seja visitado pelas gerações futuras.
Encontro com o manto sagrado
Os Tupinambá chegaram ao Museu Nacional no último sábado (7) e estão alojados perto do local que acondiciona o manto, na Biblioteca do Museu. Na última terça-feira (10), a comitiva teve o primeiro acesso ao manto após realizarem rezas e rituais. Na quarta-feira (11), foi a vez de um grupo de anciões Tupinambá ter seu tempo de conexão e de realização de rituais com o manto.
A vinda dos Tupinambá foi possibilitada devido a uma articulação e a um processo de escuta promovido pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que visitou Olivença e Serra do Padeiro, na Bahia, para dialogar com os indígenas e aproximá-los do Museu para que tivessem condições de realizar seus rituais e cumprir com seus costumes em relação à vestimenta sagrada.
A iniciativa do MPI obedece à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e exige que os povos indígenas sejam consultados em temas que os afetam.
Assessoria de Comunicação/Funai
Com informações do MPI