Lideranças Xikrin discutem Plano Ambiental em reunião na Funai

Uma comitiva de lideranças Xikrin esteve presente nesta terça-feira (6) na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, para participar da 3ª Reunião anual de avaliação e planejamento participativo do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) Xikrin Cateté.

O PBA refere-se ao empreendimento Mineração Onça Puma, de responsabilidade da empresa Vale S.A. A reunião, que também contou com a participação de servidores da empresa Sete Soluções, teve como objetivo promover o alinhamento sobre o processo do licenciamento ambiental e do PBA-CI Xikrin Cateté, traçando uma linha do tempo, além de apresentar o status e avaliar a implementação das atividades do PBA ano II, cujo período corresponde a outubro de 2023 a junho de 2024.

Por último, o encontro visa apresentar, discutir e aprovar o PBA ano III, que iniciou em julho de 2024 e se estenderá até junho de 2025, e definir os próximos passos a serem dados. Trata-se de uma abordagem com enfoque participativo, dando voz aos indígenas por meio de facilitadores, tradutores, perguntas orientadoras e plenárias dialogadas.

O PBA-CI Xikrin do Cateté, aprovado pela Funai, é constituído por oito Programas e Subprogramas associados. O documento foi elaborado com base nas diretrizes de abordagens da fundação no âmbito do processo de licenciamento ambiental do componente indígena, tendo sido identificados os impactos provenientes das atividades do Empreendimento Minerário de Onça Puma e Estrada Puma-Site sobre a comunidade indígena Xikrin do Cateté, assim como a proposição de ações de mitigação desses impactos.

Os programas ambientais e socioambientais visam realizar ações na Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté como o monitoramento da fauna, da qualidade da água, de ruídos e da qualidade do ar; mitigação de assoreamento no rio; ações voltadas aos acidentes ambientais da região; proteção territorial; gestão participativa e etnodesenvolvimento.

De acordo com a coordenadora-geral de Licenciamento Ambiental da Funai, Júlia Paiva, o encontro servirá também para “aprimorar o acompanhamento das ações do PBA e observar o que pode ser ajustado para que os próximos ciclos sejam melhores que os anteriores”.

Para a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta Andrade, a participação dos indígenas é imprescindível para o sucesso da iniciativa. “É muito bom vocês estarem aqui para que possamos fazer essa conversa mais técnica e mais próxima. A meta da Funai é melhorar ainda mais o trabalho de acompanhamento desses PBAs e fazer com que vocês tenham mais participação nesse processo”, afirmou.

O encontro ocorre na sala Multiuso da sede da Funai, em Brasília, e terá duração de dois dias (6 e 7).

 Assessoria de Comunicação/Funai